O Conselho Federal de Contabilidade e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) realizaram uma live conjunta para explicar as principais novidades do Imposto de Renda 2026. O evento virtual, que aconteceu nesta segunda-feira (16), faz parte da série Declare Certo e foi transmitido pelo canal…
Nova estrutura facilita o acesso de gestores educacionais, professores e equipes pedagógicas aos materiais de apoio para implementação da Educação Fiscal nas redes de ensino. A Receita Federal do Brasil realizou uma reorganização do espaço “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar” em sua página na internet. A iniciativa tem como objetivo alinhar o conteúdo que estrutura o projeto de Cidadania Fiscal…
Lideranças do Sebrae e do governo se reúnem para discutir ampliação de políticas voltadas às mulheres empreendedoras no Brasil. Lideranças do poder público, representantes de instituições e empreendedoras se reuniram nesta sexta-feira (13), em São Paulo (SP), para discutir os avanços das políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino no Brasil. Realizado pelo Sebrae São Paulo,…
A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais. A iniciativa amplia as possibilidades de regularização de pendências com a administração pública federal. Podem aderir pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que possuam…
Agenda na região de Tijucas e São João Batista apresentou ações de fortalecimento do setor e experiências de pequenos negócios apoiados pelo Sebrae. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e representantes do Sebrae/SC participaram, nesta sexta-feira (13), de uma agenda no Polo de Moda, na região de Tijucas e São João Batista, na Grande…
Começar um pequeno negócio tem ajudado a romper ciclos de relações amorosas abusivas e violência. Mais do que gerar renda, abrir o próprio negócio pode construir um caminho de autonomia, resgate da autoestima e poder de decisão sobre a própria vida para mulheres vítimas de relacionamentos abusivos e violência. “Quando uma mulher conquista autonomia financeira,…
Parceria entre Sebrae e Finep, firmada na última sexta (13), incentiva o desenvolvimento de projetos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para inovação na indústria. Startups das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já podem se inscrever para participar da seleção que vai disponibilizar R$ 300 milhões para projetos inovadores alinhados à estratégia Nova Indústria Brasil, do…
O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade nacional encaminhou ofício ao ministro André Mendonça no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero. A manifestação da Ordem ocorre após a…
Atualização do Manual de Exportação detalha incidência do Imposto de Exportação sobre petróleo e óleo diesel e orienta sobre os procedimentos na DU-E. A Receita Federal informa que a página relativa ao Imposto de Exportação (IE) já se encontra devidamente atualizada no Manual de Exportação, refletindo as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de…
A entrevista coletiva será transmitida pelo YouTube. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel,…
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB realizou, neste mês, sua 66ª reunião ordinária, na qual analisou oito processos e discutiu medidas voltadas ao fortalecimento da proteção das prerrogativas profissionais em todo o país. Segundo o presidente do colegiado, Pedro Paulo de Medeiros, o trabalho…
Após aprovação no Senado, projeto segue para a sanção do presidente Lula. Medida será escalonada a partir de 2027. A licença-paternidade, benefício de afastamento de pais para o cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, será ampliada a partir de 2027. O projeto de lei que aumenta o prazo de afastamento dos atuais 5 dias para…
Sebrae oferece trilhas de capacitação para iniciantes e estúdios d jogos eletrônicos de maior experiência. O que é diversão para muita gente é uma grande oportunidade de negócios para outras. Exemplo disso são os games, que têm no Brasil o maior mercado da América Latina, com movimentação de US$ 2,3 bilhões, segundo dados de 2021…
Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do…
Quase metade dos MEIs ambiciona se tornar micro ou pequena empresa. Quase metade dos microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros tem interesse ou cogita a possibilidade de se tornar uma micro ou pequena empresa. É o que indica a pesquisa Sondagem Econômica do MEI realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o levantamento,…
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do…
A avaliação das pequenas empresas apoiadas pelo Jornada Exportadora, para os próximos 12 meses, é de que o valor ultrapasse R$ 546 milhões. O programa Jornada Exportadora tem ampliado o faturamento e os horizontes de pequenos negócios. Em um ano, a parceria entre o Sebrae e a ApexBrasil para aproximar empreendedores brasileiros e compradores internacionais…
Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro, realizado na sede Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento reuniu representantes do sistema de Justiça…
Participação feminina costuma variar entre 15% e 20%,na média do ecossistema brasileiro. Quatro em cada dez startups selecionadas para o Prêmio Sebrae Startups na edição 2025 têm mulheres entre as fundadoras. O recorte de 44% — dentro do universo das mil empresas escolhidas — contrasta com a média do ecossistema brasileiro, onde a participação feminina…
Iniciativa apoia mulheres a regularizarem dívidas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a União. Atualmente, mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores que se…
