O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia a participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, disponível para preenchimento até 14 de novembro. A iniciativa busca reunir dados que contribuam para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua diretamente no Sistema de Justiça. Além…
Terminou neste sábado (25/10) o 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes da advocacia brasileira e internacional para discutir governança inclusiva, inteligência artificial na Justiça, descolonização do ensino jurídico e estratégias de desenvolvimento sustentável. Três integrantes do Sistema OAB participaram dos debates. A vice-presidente da Comissão Nacional…
No Delas Summit 2025, o protagonismo das empreendedoras 50+ demonstra sua força. Aos 50 anos ou mais, muitas mulheres estão descobrindo um novo capítulo de liberdade, propósito e protagonismo e, cada vez mais, esse recomeço tem o empreendedorismo como ponto de partida. A economia prateada, mercado voltado às pessoas acima dessa faixa etária e que…
Os profissionais de contabilidade terão, em breve, a possibilidade de acumular novos pontos no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). A oportunidade será oferecida com a realização da Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNPC), evento promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que reunirá profissionais de finanças, administração, controle e gestores públicos de todo o…
O Brasil consolidou sua posição de destaque na XXXVI Conferência Interamericana de Contabilidade (CIC 2025), realizada entre os dias 22 e 24 de outubro, em Assunção. Com 15 trabalhos apresentados, uma palestra magna sobre a História da Inteligência Artificial e representação na nova diretoria da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), o país reafirmou seu protagonismo…
Última das 16 matérias da série Glossário Agenda Climática mostra a diferença entre termos relacionados à COP30. Na última matéria da série Glossário Agenda Climática, vamos conhecer detalhes sobre os conceitos de empreendedorismo sustentável e da construção de um ecossistema de inovação verde. Esses e outros termos são explicados para os pequenos negócios conhecerem e…
Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro) apareceu primeiro em ContNews.
Florianópolis deu início, nesta quarta-feira (22), à 21ª edição da CONESCAP, o maior evento nacional do setor de serviços, em uma noite marcada por emoção, conteúdo e grandes atrações. A solenidade de abertura no CentroSul reuniu empresários, autoridades e profissionais de todo o Brasil, celebrando o início de três dias de imersão em conhecimento, networking…
O prazo para envio das contribuições para as audiências públicas de 13 normas da área da Contabilidade Pública termina na próxima segunda-feira (27). Desse total, 12 documentos são revisões e um normativo é novo. As minutas estão disponíveis no site Participa + Brasil. No período de 2016 a 2021, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC),…
Sebrae mostrará ações de resiliência climática e economia circular em quatro painéis, durante o evento. O Sebrae vai mostrar ao mundo, durante a COP30, ações de sucesso realizadas pela instituição por meio de programas, premiações e pelo Centro de Sustentabilidade do Sebrae (CSS), que vêm produzindo impactos positivos e mensuráveis sobre a melhoria da qualidade…
A advocacia pode ir além do litígio — construindo caminhos de diálogo, inovação e transformação social. Essa é a proposta da Advocacia Multiportas, conceito que apresenta uma nova forma de atuação para advogadas e advogados brasileiros diante das transformações sociais e tecnológicas do século 21. Com o objetivo de capacitar a advocacia para esses novos…
Sondagem realizada pelo Sebrae mostra que até 66% de microempreendedores individuais estão satisfeitos ou muito satisfeitos com sua atuação profissional. A figura do Microempreendedor Individual (MEI) não é tão somente o maior movimento de formalização empresarial do mundo, mas também uma oportunidade de satisfação entre aqueles que se lançam no mundo do empreendedorismo. É o…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo e relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito. A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato editado…
Publicada a versão corretiva 6.0.1 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI…
Mais uma vitória para a sociedade com decisão favorável à União obtida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A decisão foi contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos pela empresa a título de…
O foco da discussão foi a criação de um Relatório de Sustentabilidade prático e acessível para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A líder contábil brasileira Maria Clara Cavalcante Bugarim mediou o painel Aporte del CILEA en el camino hacia la sostenibilidad – el informe de sostenibilidad para Pymes, na tarde desta quarta-feira (22), na XXXVI Conferência…
Produtos reconhecidos nacionalmente pela qualidade e pela tradição regional se destacam no mercado, aumentando o lucro e valorizando tradições. As regiões brasileiras têm características específicas em cultura, clima e bioma. É dessa diversidade que surge uma das maiores forças das micro e pequenas empresas: a oferta de produtos e serviços que valorizam a identidade local.…
O lote é formado por 248.894 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 602.957.179,71. A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla restituições…
Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae, 83% dos empreendedores consideram que essas ações não são exclusivas das grandes empresas. Práticas de sustentabilidade socioambiental como coleta seletiva, reciclagem de resíduos e incentivo ao uso consciente de água e energia são consideradas importantes ou muito importantes por 93% dos donos de pequenos negócios brasileiros. É o que aponta…
