Extensão da redução de jornada e salário já havia sido anunciada por Paulo Guedes; acordos podem vigorar até 31 de dezembro. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado…
Entenda as consequências de ficar com DAS em atraso e saiba como o MEI pode regularizar seus débitos. Em tempos de crise financeira, diversas pessoas estão tendo dificuldade em pagar as dívidas. O microempreendedor individual (MEI) , também sofre com a questão da inadimplência e pode ter dificuldade em pagar o imposto DAS. A cobrança…
Especialista explica em quais casos empreendedores devem pagar impostos com as suas vendas no ambiente virtual. O e-commerce registrou um aumento de 145% em vendas no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com um estudo realizado pela plataforma Nuvemshop. A plataforma se tornou uma alternativa para complementação de renda…
Dinheiro pode sumir do aplicativo Caixa Tem por fraude ou transferência para outra conta do beneficiário. Veja como identificar e proceder. Com o cenário de pandemia e necessidade de distanciamento social, neste ano, o aplicativo Caixa Tem ganhou espaço entre os brasileiros, principalmente entre os que utilizaram dos serviços para receber benefícios emergenciais como o…
Entenda como os programas de pontos e milhas seriam afetados com o novo imposto proposto pela reforma tributária. A proposta de criação de um imposto sobre transações financeiras inclui a taxação da cessão de bens e serviços obtidos por programas de recompensas promovidos por diversas empresas, entre elas, companhias aéreas. De acordo com um integrante…
Governo divulgou o novo calendário oficial de pagamento do Auxílio Emergencial Residual de R$ 300 e datas são diferentes das parcelas anteriores. Em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28), o Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamentos das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial Residual. As datas contemplam os…
Até então, empresas podiam optar pela contribuição sobre a folha de pagamento ou sobre a receita bruta; Entenda o que muda. No processo de tributação pago pelas empresas, existe um tributo pago ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que é a contribuição previdenciária patronal devida por empresas. Com a legislação, o INSS passa…
Entenda as regras de recontratação de colaboradores para evitar ações trabalhistas. Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bastante ampla, pois visa proteger a organização e seus colaboradores. Existem ocasiões em que é muito fácil cair em um problema trabalhista…
Segundo equipe econômica, o texto final da Reforma Tributária que deve ser entregue ao Congresso até terça aborda um novo imposto para compensar desoneração da folha. De acordo com Integrantes do governo, há um grande trabalho da equipe econômica para que o Executivo consiga enviar ao Congresso o texto da reforma tributária até, no máximo,…
Pelo Econsumer será possível fazer denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico Para garantir mais proteção aos consumidores brasileiros, o Governo Federal aderiu à plataforma internacional de denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico, a Econsumer. O acordo foi firmado, na sexta-feira (25), em uma cerimônia virtual, entre a Secretaria Nacional…
Saiba como o MEI pode consultar e imprimir comprovantes de entrega de declarações. Anualmente, o microempreendedor individual tem que entregar a DASN-SIMEI. Muitas vezes o MEI precisa do comprovante de entrega ou mesmo consultar se tudo deu certo na declaração. Para verificar as declarações entregues e eventualmente imprimi-las o MEI deve utilizar o sistema do…
Hoje, 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, recebem crédito A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social.Os créditos começaram no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos…
A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. A MP foi publicada na edição desta quinta (3) do Diário Oficial da União, que também traz a Medida Provisória 999/20, de crédito extraordinário. Ela libera R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania…
O governo pretende encaminhar ao Congresso, nesta quinta-feira (3), a proposta para reforma administrativa, que incluirá a proibição de promoções ou progressões de salários por tempo de serviço, além de acabar com a possibilidade de servidores somarem verbas de cargos de comissão à remuneração. Pelo texto, o chamado “regime jurídico único” está com os dias…
O governo do presidente Jair Bolsonaro anulou nesta quarta-feira, 2, a portaria que incluía a Covid-19 na lista de doenças que podem estar relacionadas ao ambiente de trabalho. A medida do Ministério da Saúde que classificava a Covid-19 como doença ocupacional havia sido oficializada na terça-feira, mas foi revogada por nova portaria publicada no Diário…
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 24, Resolução que regulamenta as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). A resolução 4.846/2020 foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada nesta segunda-feira. Segundo a resolução, as instituições financeiras…
A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O manual dispõe sobre os procedimentos relativos a regularidade com o FGTS, que abrange: – a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF); – o parcelamento de débitos de…
Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis. O atraso teria sido maior se não fosse a intervenção do Senado, que conseguiu em pouco tempo aprovar o apoio creditício apontado como o mais…
O INSS prorrogou o atendimento presencial nas agências da Previdência para 14 de setembro. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a…
O diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello, anunciou que o novo sistema de pagamento instantâneo, o Pix, que entrará em vigor no dia 16 de setembro, será gratuito para pessoas físicas. “Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo algum que haja movimento…
