Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) por meio do Requerimento 66/2024-CAE. O objetivo é colaborar com o grupo de trabalho coordenado pelo…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional da pretensão de restituição de valores recebidos a título de Benefício Especial Temporário (BET) e a tributação de serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior.…
As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir desta sexta-feira (4/10/2024), a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida…
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, realizou, nesta quinta-feira (3/10), a 2ª edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. Com o tema “A responsabilidade civil na utilização da inteligência artificial na área da saúde”, o encontro apresentou os benefícios do uso da IA…
A FENACON, representada por Camila Coelho, participou da reunião da Câmara Brasileira das Mulheres Empreendedoras do Comércio – CBMEC, onde foram discutidas pautas prioritárias do setor de serviços. O encontro aconteceu na terça-feira (01/10), na sede da CNC, em Brasília, e também destacou as iniciativas da Câmara para promover o fortalecimento do empreendedorismo feminino. …
Estratégia liderada pelo Sebrae completa 30 anos com números robustos: 780 iniciativas em 25 Unidades Federativas, investimento de R$ 398 milhões e geração de R$ 10,1 bilhões em negócios. Nos dias 9 e 10 de outubro, o evento “30 anos de Conexões Corporativas”, em São Paulo (SP), discutirá com executivos de grandes empresas os benefícios de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (3) mais uma audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Participantes apresentaram cálculos dos impactos em diversos setores. Para o economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, o setor de serviços será o mais afetado, com aumento em média de 8,8% da carga tributária,…
Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para terça-feira (8), às 14h. A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da comissão, senador…
Projeto-piloto foi iniciado em municípios gaúchos atingidos pelas enchentes neste ano. Com o objetivo de recuperar e fortalecer o ambiente de negócios de municípios atingidos pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio, foi lançada a estratégia Territórios Empreendedores Supera. O território escolhido para receber o projeto piloto foi prioritariamente a região do Vale…
Vencimento Obrigação Descrição 10/10/2024 Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio Setembro/2024 10/10/2024 IPI TIPI Setembro/2024 – operações realizadas com os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI 10/10/2024 IRRF – Juros e Comissões de Empréstimos Externos Setembro/2024 O post Checklist tributário – 06/10 a 12/10/2024 apareceu primeiro em ContNews.
Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos. Com a publicação da lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos empresariais e municípios de até 156 mil habitantes, foi preciso adequar o eSocial a essa…
A Revisão NBC 26, de 2024, foi publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento altera as normas NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5) e foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), de 26 de setembro de 2024. O texto, acolhido pelo Plenário da autarquia, é equivalente à Revisão de…
Na quinta-feira, 26 de setembro, a Câmara Setorial de Contabilidade promoveu um debate enriquecedor sobre o tema “Estratégias Práticas para Gerenciar Clientes Exigentes e Desafiadores”. O evento teve a participação da Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCSP, Flávia Augusto, que compartilhou ideias e uma perspectiva prática sobre como enfrentar esses desafios no cotidiano…
CRCPR e Sescap-LDR em Sua Região acontece nos dias 22 e 23, acontecerá no Centro de Eventos e Convenções do Aurora Shopping. O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) e o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-LDR) promovem, no Centro de Eventos e…
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta quarta-feira (2). Debatedores salientaram as vantagens da unificação de decisões sobre os novos tributos estabelecidos pela…
A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes (PL 1.649/2024) e também o projeto que dá mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A.,…
Na próxima sexta-feira (4), os sistemas hospedados no Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estarão fora do ar no intervalo compreendido entre 9h e 14h. Devido a uma manutenção programada, estima-se que a normalização para uso se dê a partir das 14h. Sistemas como Decore, emissão de certidões do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), CNAI-PJ,…
Proposta da capacitação é ensinar como funcionam as licitações e os contratos públicos de inovação para que o empreendedor aproveite as melhores oportunidades. O Sebrae Startups, em parceria com o Catalisa GOV, acaba de lançar a Jornada de Compras Públicas de Inovação, uma capacitação que visa aprimorar os conhecimentos de GovTechs e empreendedores B2G sobre licitações e…
Mais de 5,1 mil empresas foram acompanhadas pelo ALI Rural, do Sebrae, e 69% inovaram no negócio rural. José Eduardo Faggion planta batata doce branca em Itápolis (SP) e tinha como principal dificuldade divulgar os benefícios do seu produto. Por meio do Agentes Locais de Inovação voltado para o agronegócio (ALI Rural), do Sebrae, ele criou…
A cidade de Londres, na Inglaterra, foi o ponto de encontro de profissionais da Contabilidade de diversos países, entre os dias 23 e 25 de setembro, para dois eventos muito importantes para a categoria: a Conferência Mundial de Normatizadores 2024 e o Fórum Internacional de Emissores de Normas Contábeis (IFASS Meeting). O Conselho Federal de…
