Legal G20 apresenta relatório com propostas de integração jurídica entre nações

O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e à Pobreza; a Inteligência Artificial; a Transição Energética Ideal e a Governança Global. Em cada…

Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas acontece em novembro, em Brasília

Nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, será realizado o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. O evento tem como objetivo capacitar líderes, fortalecer redes de colaboração e impulsionar boas práticas dentro dos Conselhos profissionais. Com mais de 14 horas de conteúdos inéditos…

Conselho Pleno aprova proposta de indulto de multas por abandono de causa em processo penal

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto natalino deste ano. O conselheiro…

CFC participa de debate sobre a reforma tributária realizado pela Sefaz-SE

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do Seminário Reforma Tributária: Panorama para União, Estados e Municípios. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE), prossegue até o fim da tarde de hoje na Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. Os debates terão…

Com moeda social, crédito popular e compras públicas, município de Sergipe alavanca desenvolvimento local

Indiaroba, que faz parte do “Cidade Empreendedora”, foi a última parada de missão do Sebrae que conferiu in loco resultados do programa. Enquanto o tema do empreendedorismo escala nas eleições municipais deste ano, com candidatos mirando parte do eleitorado que deseja prosperar à frente do próprio negócio, cidades de Norte a Sul do país já…

Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária

O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Ao citar mais de mil sugestões de senadores para mudanças à proposta (PLP 68/2024), ele adiantou que vai ouvir governadores, prefeitos e representantes da economia antes de entregar…

Conecta Day: conheça a plataforma de parcerias do Sebrae

Nesta terça-feira (22), empreendedores poderão aprender como o Sebrae Conecta pode ajudar a impulsionar os pequenos negócios. Vem aí o Conecta Day! Uma oportunidade para que empreendedores conheçam a plataforma Sebrae Conecta, que tem como objetivo ofertar soluções de mercado ao cliente. O grande encontro está marcado para esta terça-feira (22), das 9h às 18h, no…

Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade

Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente.   Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza…

Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira…

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará  às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. De acordo com Barreirinhas, “esse prazo não…

SESCON-SP reforça defesa do Simples Nacional e transparência na reforma tributária em reunião com o presidente do Senado

O Vice-Presidente Financeiro do Sescon-SP, Jorge Segeti, juntamente com a Vice-Presidente Financeira da Aescon-SP, Carla Chiomento, participaram na sexta-feira, 18 de outubro, de uma reunião em Brasília entre o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e representantes de entidades do setor de serviços. Durante o encontro, realizado na sede da CACB, Segeti falou da representatividade do…

Sebrae discute inserção dos pequenos negócios nas discussões preparatórias da COP 30

Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a instituição vai apoiar a realização do maior evento internacional. Com a perspectiva de inserir os pequenos negócios nas discussões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá no que vem…

Governo fortalece apoio aos pequenos empreendedores com o evento “Acredite no seu Negócio”

Público vai conhecer de perto as iniciativas do Programa Acredita, como o ‘Acredita no Primeiro Passo’ e o ‘ProCred 360’. Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo, o governo federal realiza nesta sexta-feira (18), às 9h30, o evento “Acredite no seu Negócio”, em São Paulo. A proposta é impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes em…

Governo lança o Acredita, que democratiza o acesso a crédito, e cria fundo de garantidor do BNDES e Sebrae

Anúncios ocorreram durante o evento “Acredite no Seu Negócio”, em São Paulo, com a presença do presidente Lula, ministros e presidentes de bancos públicos. O governo federal lança a maior política de crédito do país para garantir a democratização de financiamento pelos pequenos negócios. O Programa Acredita estimula a oferta de crédito a juros mais…

Plataforma Sebrae Startups conecta 13 mil startups a investidores e corporações

Projetos como o Observatório e Capital Empreendedor apoiam empresas inovadoras em diversos momentos da sua trajetória. O Brasil tem se consolidado como o principal destino de investimentos em startups na América Latina. Segundo a plataforma de inovação Distrito, startups brasileiras captaram US$ 1,46 bilhão em capital de risco desde o início de 2024, montante 9,5% maior em relação ao…

FENACON marca presença na Expo Fecomércio 2024, evento realizado pela Fecomércio-GO

A FENACON esteve presente na Expo Fecomércio 2024, um evento realizado pela Fecomércio-GO em Goiânia de 17 a 20 de outubro. A 2ª edição reúne empresários do comércio de bens, serviços e turismo para tratar de temas sobre empreendedorismo e inovações, como inteligência artificial. Na cozinha show Senac, em parceria com a Rational, profissionais e…

Transição da reforma tributária pode induzir aumento de preços, aponta debate

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última audiência do ciclo de 21 debates sobre a primeira proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os convidados manifestaram preocupação com a fase de transição para o novo sistema, que substitui alguns dos atuais tributos por apenas três (IBS, CBS e imposto seletivo) criados pela…

IFI: juros altos e déficit fiscal contribuem para aumento da dívida pública

O Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente divulgado nesta quinta-feira (17)  mostra que a tendência de constante aumento da dívida pública nos próximos anos pode afetar o equilíbrio fiscal da economia brasileira. Segundo a instituição, o crescimento da dívida pública vem sendo alimentado pelos seguidos resultados fiscais negativos dos últimos anos e pela elevação…

Sebrae impulsiona pequenos negócios e inovação no setor de moda autoral

Participação no São Paulo Fashion Week leva capacitação a empreendedores de diversos estados. O São Paulo Fashion Week (SPFW), que acontece na capital paulista até 21 de outubro, destaca-se não apenas como um espaço de tendências e criações inovadoras, mas também como uma plataforma de apoio aos pequenos negócios, especialmente na área de economia criativa.…