Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia Paulo Guedes, afirmou que uma das propostas da Reforma Tributária será a contratação de trabalhadores por hora trabalhada, em substituição ao salário mínimo tradicional. O assessor explica que o público alvo são aposentados e idosos que não querem mais cumprir a jornada tradicional de oito horas, mas precisam…
Previdência Privada é considerada um dos investimento mais importantes é para o brasileiro e que pode garantir um futuro com conforto e segurança. Ter um ou mais produtos de Previdência Privada na estratégia de investimento deve ser uma meta para todas as pessoas, ainda mais com as mudanças provocadas pela reforma da Previdência. Para o head…
O Governo Federal criou mais uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. É o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A Medida Provisória 992/2020, que cria o programa, foi publicada em edição extra do Diário Oficial…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar os segurados que fizeram algum requerimento e que consta algum tipo de exigência. A notificação é automática e aparece no visor do smartphone para todos que tenham o aplicativo Meu INSS instalado. O instituto também começou a entrar em contato com os segurados que precisam cumprir exigências,…
A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao exercício de 2020. A transmissão da ECF terá de ser realizada no último dia útil do mês de setembro. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus: I – Contribuições que devem ser pagas em julho de 2020, referentes à competência junho/2020, que não foram…
Entrou em vigor este ano as novas regras de transição para a aposentadoria do INSS. Os novos cálculos trouxeram regras mais duras para os beneficiários, isso claro, se você comparar com os beneficiários que fizeram o pedido de aposentadoria antes da publicação da Reforma da Previdência no dia 13 de novembro de 2019. No total, são três regras de transição, onde em todas…
Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07. Diversos contribuintes relataram inconsistências no sistema da Caixa, o que impossibilitou a geração de guias, pagamentos e consequentemente o cumprimento do prazo para…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Cidadania firmaram convênio para viabilizar a troca de informações e operacionalização de ações de caráter preventivo e repressivo relacionadas a fraudes no auxílio emergencial. De acordo com o convênio, a RFB se compromete a fornecer dados não albergados por sigilo fiscal, decorrentes…
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade ao registro de empresas. Isso porque, o modelo possui um código de autenticidade que pode ser verificado através da Portal Nacional da Redesim. A Redesim é uma iniciativa formada por entidades…
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de aplicativos como contribuintes individuais Foi publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social. A atualização se fazia necessária…
Fenacon orienta as 38 entidades filiadas que entrem com ações judiciais A primeira parcela do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP) 927/2020, venceu na terça-feira (7/7). Na última sexta-feira (3/7), diante das inconsistências apresentadas no sistema, a Fenacon solicitou à Caixa a imediata prorrogação do prazo de…
Um relatório do Tribunal de Contas da União mostra que 565,3 mil beneficiários foram excluídos do auxílio emergencial por não ter direito aos recursos. Os contemplados receberam a primeira parcela em abril, mas, após ajustes no processamento de dados, constatou-se que não cumpriam os requisitos necessários e tiveram o benefício rompido. Auxílio emergencial indevido Documentos…
Como o próprio nome diz, a MP 936 tem objetivo de preservar o emprego e a renda dos trabalhadores. No entanto, esse auxílio não têm sido suficientes para algumas empresas enfrentarem a crise. Assim, acabam optando pela suspensão de contrato. Em muitas situações, a rescisão é realizada no início do mês, antes do 15º dia,…
Uma pesquisa feita pelo Sebrae com a FGV mostra que 87% das micro e pequenas empresas tiveram uma redução de faturamento por causa da crise, sendo que 3% dos negócios fecharam. O acesso à crédito também não é fácil, somente 16% das empresas que solicitaram conseguiram. Para sobreviver, muitos negócios precisaram inovar, apostando em canais…
Com o avanço da pandemia no Brasil, causada pelo novo coronavírus, muitas atividades profissionais foram interrompidas. Por outro lado, os trabalhos considerados essenciais receberam uma demanda ainda maior no dia a dia. Diante desse cenário, nesses segmentos, surgiram muitas vagas de emprego temporário. O contrato de trabalho temporário é comandado pela Lei 6.019/74 e regulamentado pelo Decreto…
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje (3/7). Esta medida foi inicialmente anunciada no mês de abril deste ano com validade para o período…
Desde ontem, quarta-feira, 01, movimentações atípicas de pessoas físicas e jurídicas, observadas em cada uma das 27 juntas comerciais do país, deverão ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) . Com a vigência da Instrução Normativa DREI Nº 76, o Ministério da Economia tornou mais rigorosas as regras de atuação das juntas comerciais para…
A Receita Federal Brasileira disponibilizou uma nova versão do PGDAS-D e o serviço Geração de DAS Avulso. A atualização segue a Resolução CGSN nº 154/2020, que prorrogou os prazos de pagamento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional. A partir de agora, o sistema permite a geração de dois DAS com vencimentos distintos para…
A nova edição da Série Cidadania Financeira, publicação do Banco Central que visa reunir e disseminar conhecimentos de cidadania financeira desenvolvidos no âmbito institucional, traz um estudo sobre endividamento de risco no Brasil, bem como uma análise do perfil socioeconômico desses cidadãos. O trabalho inédito apresenta um panorama dos tomadores de crédito classificados nessa situação…
