Imagine que seu computador novinho quebrou, e você decide levá-lo à assistência técnica, já que ele está dentro da garantia. Contudo, após revirar armários, gavetas e caixas com documentos, percebe que a nota fiscal sumiu. O que você faz? Como provar que aquele produto ainda está dentro da data limite para arrumá-lo? Não se desespere. Segundo o…
O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais neste ano. Em decisão liminar (provisória) do último dia 12, o juiz federal José Henrique Prescendo,…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O…
De acordo com parecer enviado pelo conselho ao STF, o tabelamento também causa prejuízos direto à sociedade. Em meio às discussões sobre o tabelamento do preço do frete – ajuste anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para pôr fim à greve dos caminhoneiros – entidades do setor produtivo e membros do governo têm…
No mês, até agora, mais conturbado deste ano, foram criados 33.659 postos de trabalho em todo o País, ligeira alta de 0,09% na comparação com o resultado de abril, e uma queda de 1,7% ante os números de maio de 2017. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram…
Durante reunião realizada na tarde de terça-feira (19), a Fenacon entregou, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae, um pedido de reformulação do calendário do eSocial para as empresas do Simples Nacional (faturamento de até R$ 4,8 milhões). Segundo comunicado emitido pela própria federação, o Cômite Gestor do eSocial acatou…
A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,9% em maio/18. Isto significa que a cada 1.000 pagamentos realizados no mês passado, 959 foram quitados à vista ou com atraso máximo de sete dias. Este nível de pontualidade ficou praticamente no mesmo patamar ao verificado em abril/18 (95,8%). É o que aponta o…
Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a versão 1.60 da Nota Técnica (NT) nº 2/2016, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2016. Esta NT tem o objetivo de divulgar: a) as alterações necessárias para a migração da versão “3.10” para a versão “4.00” do leiaute da NF-e; b) as alterações em regras de…
Além de garantir a reoneração da folha de pagamento a 39 setores da economia, a Lei 13.670/2018, sancionada por Michel Temer em 30 de maio para dar fim à greve dos caminhoneiros, também determinou que as empresas enquadradas no Lucro Real (que faturam acima de R$ 78 milhões ao ano) estão impedidas de usarem créditos…
A seleção brasileira estreou em campo na Copa da Rússia no domingo, às 15h. Na sexta-feira 22 de junho, às 9h, o time brasileiro joga novamente. Porém, a data é um dia útil e o horário coincide com o expediente de trabalho de milhares de brasileiros. Considerando a paixão nacional por futebol e o interesse…
O Banco Central anuncia nesta quarta-feira sua decisão sobre a taxa básica de juros do país, a Selic. É a primeira decisão sobre juros desde a surpresa de maio, quando o BC optou por manter a Selic em 6,5% ao ano – a maioria dos analistas esperava uma queda para 6,25%. Dessa vez, a projeção é que os juros continuem em 6,5%, apesar da alta do dólar,…
Na tarde de hoje, a Fenacon, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae pleitearam junto a Receita Federal do Brasil a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. O encontro foi na sede do órgão, em Brasília. As entidades entregaram ofício conjunto solicitando que as empresas com faturamento anual de até R$…
Tema foi discutido nesta terça-feira (19) em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Deputados e especialistas do governo e da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação no País do uso da tecnologia blockchain – que certifica transações envolvendo valores na internet.…
Certo dia chega para a sua empresa a cobrança de um tributo de uma compra sua cuja responsabilidade, em princípio, seria do fornecedor que é de outro estado. Sim, isso pode acontecer e tem até nome: responsabilidade solidária. Mas e aí, o que fazer? Antes de responder a essa pergunta é importante entender antes o…
O quentão, o pé de moleque e a canjica, produtos tão comuns nessa época do ano, têm uma carga tributária pesada para o bolso de quem gosta de festa junina: 61,56%, 36,54% e 35,38% respectivamente. A camisa xadrez para compor o visual deixa 34,67% do total do seu valor para os cofres públicos. O uniforme…
O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial. A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução sistêmica e operacional para a consulta e geração de Guias relativas…
Foi alterado às normas de restituição e compensação de créditos de contribuições previdenciárias para empresas obrigada ao envio do eSocial, de acordo com a IN 1.810/2018. De acordo com o artigo 4º da IN RFB nº 1.1810/2018, segue as regras quanto aos créditos previdenciários apurados no eSocial: A empresa que sofreu retenção previdenciária na nota fiscal de prestação de…
A maratona Hack in Sampa reúne a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada para que plataformas tecnológicas de combate à corrupção sejam desenvolvidas. Em sua segunda edição, a ideia do evento é que os participantes utilizem informações disponíveis nos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara Municipal paulistana, além de seus…
A Contabilidade das Entidades sem Fins Lucrativos e os pontos de destaque das principais demonstrações contábeis foram tema de atividades na sede do CRCSP, em 15 de junho de 2018. As palestras “Tópicos Especiais das Demonstrações Contábeis: DRE, DRA, DMPL, DLPA e Notas Explicativas”, apresentada por Nabil Ahmad Mourad, e “Terceiro Setor: Principais Lançamentos Contábeis e Demonstrações Contábeis Obrigatórias”,…
Nas eleições deste ano, a primeira prestação de contas parcial deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral em 9 de setembro. O registro contábil das movimentações financeiras, no entanto, tem início em 20 de julho e precisa ser acompanhado de perto por um empresário contábil especializado. O envio de informações incorretas ou incompletas pode prejudicar o…
