O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia que anunciou os vencedores do 22º Prêmio Innovare, realizada nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”, a premiação, criada em 2004, reconhece práticas que fortalecem a inovação e estimulam melhorias concretas no…
Pesquisa do Sebrae aponta que as empresas financeiras inovadoras estão remodelando o mercado e desafiando a hegemonia dos bancos convencionais. Em pouco mais de dez anos de atuação no Brasil, as fintechs e os bancos digitais (empresas que oferecem serviços financeiros digitais inovadores) têm conquistado cada vez mais espaço no mercado antes dominado pelos bancos.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.161.414, 2.162.248, 2.162.629 e 2.163.735, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda. Os acórdãos…
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como objetivo consolidar propostas e aperfeiçoar o procedimento que orientará as futuras indicações da advocacia para os…
Mais de 8,6 milhões de pessoas saíram da faixa da pobreza entre 2023 e 2024 – e passaram a ter uma renda per capita familiar superior a R$ 694 mensais. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (3). Somado a isso, outras…
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado nacional e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen, teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento ao…
Nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo, Sebrae reúne parceiros, unidades estaduais e pequenos negócios para discutir prioridades para 2026. O acesso ao crédito para pequenos negócios de todo o Brasil teve uma grande expansão com o Programa Acredita. A estimativa é de que, até o final de dezembro, o montante de…
Como parte da programação do I ACACICON SUMMIT, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (3), a palestra “Instituições Fortes, Profissão Forte: a Unidade como Caminho para o Futuro Contábil”. A atividade reuniu o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas; o vice-presidente de Governança e Gestão Estratégica, Joaquim Bezerra; e os vice-presidentes da…
Culminância reuniu gestores, especialistas e parceiros para apresentar resultados da jornada DTI nas 12 cidades participantes. A programação segue até terça-feira (2). Berço de riquezas naturais, culturais e arquitetônicas, São Luís (MA) avança com passos firmes para se consolidar como um destino turístico mais inovador e conectado aos princípios da sustentabilidade e inclusão. Reconhecida como…
A presença da Receita Federal na plenária reforça o compromisso institucional com a educação, a cidadania e o fortalecimento do pacto social em torno dos tributos. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde apresentou e debateu o projeto…
Publicada a NT 2025.002.v.1.33 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.33 apareceu primeiro em ContNews.
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido denúncias de sites que simulam o canal oficial de negociação e regularização de dívida com a União. Além disso, mensagens falsas circulam nas redes sociais alertando sobre suposta cobrança de dívida que pode…
Encontro na CACB reuniu parlamentares, governo e entidades para discutir correção de 83% no Simples Nacional, reforma tributária e medidas para proteger 23 milhões de pequenos negócios. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reuniu parlamentares, lideranças empresariais e representantes do governo, nesta terça-feira (2), para o Summit da Micro e Pequena…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, cria o marco legal de enfrentamento ao crime organizado no país e…
A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb. Desde novembro, os contribuintes já podem quitar seus Dar por meio de débito em conta no Banco do Brasil ou por cartão de crédito, proporcionando mais praticidade, agilidade e conveniência ao processo de regularização. A…
O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou, nesta sexta-feira (28), exemplos ilustrativos para auxiliar as empresas na aplicação das IFRS ao relatar os efeitos das incertezas em suas demonstrações contábeis. Os exemplos utilizam cenários relacionados ao clima como ilustrações práticas, mas os princípios subjacentes se aplicam de forma mais ampla a todas as incertezas. As partes interessadas…
Órbita Sebrae reuniu especialistas, em evento on-line, e ensinou conceitos e aplicação prática sobre o tema. Desmitificar a utilização da inteligência artificial pelos pequenos negócios. Este foi o principal objetivo da primeira edição do Órbita Sebrae, que reuniu cerca de 5 mil empreendedores, de forma on-line, para uma imersão com apoio de especialistas sobre o…
Uma importante reunião da Iniciativa de Punta del Este para a América Latina do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Fiscais, ocorreu nesta segunda (01/12) em Nova Deli, Índia. O encontro foi fundamental para definir os rumos da cooperação regional em transparência fiscal e foi conduzido pela Secretária Adjunta da Receita…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessões presenciais das Câmaras e Turmas, com o julgamento de 106 processos. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, examinou 27 processos. Foram adiados…
Consulta pública está aberta para propostas capazes de modernizar gestão de construções. Dúvidas serão esclarecidas em encontro virtual na próxima quarta (3), das 15h às 17h. O Sebrae Nacional atua como parceiro estratégico do Senado Federal na estruturação de um processo de Compra Pública de Inovação (CPI), que busca identificar soluções inovadoras para tornar reformas…
