Prestação de Contas

Comissão Eleitoral prepara lançamento do Manual para a Prestação de Contas 2018

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prepara-se para iniciar os trabalhos de capacitação dos profissionais da contabilidade que auxiliarão nas prestações de contas eleitorais para as eleições de 2018. Nos dias 4 e 5 de junho, os integrantes da Comissão reuniram-se em Brasília para concluir a elaboração do livro digital “Contabilidade Eleitoral:…

Plataforma de Cobrança

Febrabran divulga novos prazos para cadastro de boletos na Plataforma de Cobrança

Para melhor processar o grande volume de pagamentos que transita na rede bancária, foi alterado o cronograma de implantação da Nova Plataforma de Cobrança – o novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários, que traz, entre outros benefícios, a possibilidade de pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo…

CRCSP

CRCSP Mais Você: solenidade para a valorização do registro tem homenagens a profissionais novos e veteranos

Em 6 de junho de 2018, aconteceu na sede do Conselho mais uma edição da Solenidade de Reconhecimento ao Registro profissional, ação da campanha CRCSP Mais Você, para valorização da profissão contábil. Em uma noite de grandes emoções, foram homenageados na cerimônia oito profissionais com mais de 58 anos de registro ativo no CRCSP, sem…

Empreendedorismo no Brasil

Senado do Futuro debate empreendedorismo no Brasil

O empreendedorismo e as pequenas empresas foram o tema da sexta audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro quinta-feira (7) dentro da série “2022: o Brasil que queremos”. As audiências foram requeridas pelo presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), em parceria com a sociedade de estudos União Planetária. Foram convidados para professores da…

Contra a Corrupção

Transparência Internacional lança 70 medidas legislativas contra a corrupção

A Transparência Internacional lançou nesta terça-feira, 5, o pacote das Novas Medidas Contra A Corrupção. Formado por 70 propostas legislativas (projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções), o documento já é considerado o maior pacote anticorrupção do mundo. A elaboração do documento contou com a participação de 373 instituições brasileiras (como Transparência Internacional,…

Fundos Constitucionais

MP que reduz juros de fundos constitucionais é aprovada na Câmara

A forma como são calculados os juros de empréstimos feitos por Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve passar por mudanças. Isso porque no fim do mês passado os deputados federais aprovaram em Plenário a Medida Provisória 812, que possibilita a empresários e microempresas financiamentos com taxas mais baixas. Até então, apenas empresas de…

Plano de Saúde

Aprovada isenção de carência para atendimento de urgência por planos de saúde

O cliente de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. É o que prevê o PLS 502/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O texto segue para…

eSocial doméstico

Prazo para o pagamento da guia de maio do eSocial doméstico termina quinta-feira (7/6)

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial doméstico (DAE) referente à competência do mês de maio termina quinta-feira, 7 de junho. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a…

DANFE

Saiba o que é e como funciona o DANFE

Um dos artifícios de apoio para contadores e empresários durante as prestações de serviços é o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, o DANFE.Como o próprio nome já diz, o DANFE é um auxílio da NF-e, mas não tem valor fiscal. O documento é utilizado principalmente em transportes de mercadorias, já que um caminhão não pode trafegar pelas rodovias sem o DANFE, sob pena…

licença-paternidade

Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou ao avô maternos usufruir de licença de cinco dias para ajudar a parturiente. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),…

Acima de 55 anos

Projeto que incentiva contratação de empregados acima de 55 anos está na pauta da CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove reunião na quarta-feira (6), a partir das 14h, com 16 itens na pauta de votações. Entre eles, o PLS 236/2017, do senador licenciado Cidinho Santos (PR-MT), que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos…

GFIP

Fenacon informa sobre multas da GFIP

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL) 7512/2014, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Caso a proposta seja aprovada, serão extintas as multas por atraso na entrega da GFIP do período…

Ministério Público

Cidadãos têm até sexta-feira (8/6) para opinar sobre atuação do Ministério Público

Esta é a última semana para responder quais são os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. A fim de ouvir a opinião da sociedade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elaborou um breve questionário, que está disponível até o dia 8 de junho e pode…

Microempresas e empresas de pequeno porte

Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado

No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal,…

Recuperação de Empresas

Comissão especial vai discutir reforma da Lei de Recuperação de Empresas

A Câmara dos Deputados vai criar uma comissão especial para analisar a proposta do governo (PL 10220/18) que reformula a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (11.101/05). O ato de criação, assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, determina que o colegiado terá 35 deputados titulares e igual número de suplentes. O projeto traz…

aderir ao eSocial

Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao eSocial

Todas as empresas do setor privado têm até o dia 1º de julho para aderir ao eSocial, sistema que unifica a prestação de 15 relatórios a órgãos do governo, com informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Apesar da proposta de simplificar o ambiente de negócios, consultores e profissionais de recursos humanos afirmam que a adaptação é…

Contas Digitais

Correntistas devem se informar antes de optar por contas digitais

As contas de pagamento, mais conhecidas como contas digitais, estão atraindo cada vez mais clientes que querem fugir do relacionamento tradicional com um banco e resolver tudo pela internet. Mas, para escolher corretamente entre a praticidade dessas contas e as tradicionais contas-correntes, é preciso conhecer a diferença entre elas. “A informação do que é conta…