Sebrae reforça ações de cooperação internacional em missão a Moçambique

Presidente do Sebrae, Décio Lima, participou, neste sábado, de reunião com o diretor da instituição congênere no país africano. O presidente do Sebrae, Décio Lima, se reuniu, neste sábado (22), com o diretor-geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (IPEME), Feliz Pedro Malate, e com o diretor da Agência…

Tecnologia existe, mas falta crédito: o recado das climatechs na COP30

Debate no estande do Sebrae na Green Zone expõe entraves que limitam a expansão de soluções climáticas por parte de startups no Brasil. O painel “Inovação Climática: soluções sustentáveis para um futuro carbono zero”, realizado na tarde desta quarta-feira (19), no estande do Sebrae, na Green Zone da COP30, revelou ponto de consenso entre especialistas…

CNCP: Tiago Brunet encerra o evento com fala sobre sabedoria e estratégia nas decisões

Um encerramento à altura de um grande evento! A palestra magna que finalizou a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) foi conduzida por Tiago Brunet, referência internacional em liderança, sabedoria e desenvolvimento humano. Autor best-seller e fundador da Casa de Destino e do Instituto Destiny, Tiago apresentou uma reflexão profunda sobre como alinhar propósito, estratégia…

Conselho Federal da OAB reafirma defesa dos honorários e apoio à advocacia condominial em reunião com Anacon

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (19/11), representantes da Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon) e manifestou apoio a dois pleitos prioritários da entidade: a participação da Ordem na discussão travada na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a inclusão de honorários contratuais na execução de dívidas…

Desejo de fazer diferença no mundo é maior entre empreendedores negros

Pesquisa do Sebrae mostra como o empreendedorismo negro transforma vidas e comunidades ao redor dos pequenos negócios. Ninguém empreende por acaso, mas, no caso de pequenos negócios com empreendedores negros à frente, a motivação leva em conta todas as demandas de uma coletividade. Segundo a pesquisa GEM realizada pelo Sebrae e a ANEGEPE, no seu…

Novembro Azul: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção

Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação qualificada e do cuidado integral com a saúde masculina, no mês dedicado…

Órgãos do Judiciário, Ministério Público e TCU têm até 1º de dezembro para aderir ao Inscreve Fácil

Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União e TCU devem inscrever cadastradores para registro de débitos em dívida ativa A partir de 1º de dezembro de 2025, será obrigatória a inscrição de débitos em dívida ativa no sistema Inscreve Fácil por órgãos do Poder Judiciário, pelo Ministério Público da União (MPU), pelo Tribunal de Contas da…

Sebrae reforça cooperação internacional para apoiar pequenos negócios de Moçambique

Na próxima segunda (24), em Maputo, o presidente Décio Lima assina Declaração Conjunta com o IPEME, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, assina, na próxima segunda-feira (24), em Maputo, Moçambique, Declaração Conjunta com o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME). A iniciativa tem…

Painel discute a Contabilidade Patrimonial no setor público

Na tarde do segundo dia da Conferência Nacional de Contabilidade Pública, em Aracaju (SE), especialistas compuseram o painel “Contabilidade Patrimonial: Superando Desafios no Registro de Imobilizado, Intangível e Estoques”, que trouxe reflexões sobre a realidade dos setores públicos e os caminhos para aprimorar a gestão patrimonial. O debate teve palestra de Josemar Oliveira, mestre em…

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

O lote é formado por 214.310 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 494.087.553,79. A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O lote inclui restituições de declarações de 2025…

A OAB pede ao STF suspensão de norma de Goiás que autoriza bacharéis em Direito como defensores dativos em PADs

O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais. A norma contestada (artigo 231, §1º, inciso II, alínea “b”)…

No marco dos 35 anos do CDC, evento em Curitiba debate sinais de retrocessos na proteção ao consumidor

O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e os…

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

O evento discutiu o papel das aduanas na agenda global de sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo à COP30. O encontro reuniu especialistas de treze países, representantes da Organização Mundial das Aduanas (OMA)…

OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e…

CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (18/11), do 1º Fórum do Conselho Federal de Medicina e Escolas Médicas. Promovido pelo CFM, com o tema central “O futuro da medicina começa no ensino: Qualidade e segurança como missão do CFM”, o evento segue até quarta-feira (19/11), em Brasília (DF). O diretor-geral da Escola Superior…

CNCP: Painel sobre o Sistema de Custos na administração pública fecha a programação técnica do primeiro dia de evento

O painel “Casos de Sucesso: Impactos Positivos do Sistema de Custos” foi um dos três painéis simultâneos que fecharam a programação técnica do primeiro dia da CNCP 2025. A exposição reuniu especialistas para discutir como a contabilidade de custos tem se mostrado uma ferramenta estratégica para eficiência e melhor alocamento de recursos públicos. O auditor…

Metas climáticas de grandes empresas dependem dos pequenos, alerta Sebrae na COP30

Painel internacional reuniu líderes de quatro continentes e apontou micro e pequenas empresas como elos decisivos das cadeias de valor sustentáveis. O cumprimento das metas climáticas das grandes corporações está ameaçado pela exclusão dos pequenos negócios das cadeias de valor sustentáveis. O alerta foi feito por Vinicius Lages, gerente nacional da Unidade de Assessoria Internacional…

Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01

Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 apareceu primeiro em ContNews.

35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB

O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17/11), dirigentes das ESAs de todo o país para debater qualificação profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato híbrido, permitiu a troca de experiências sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas, interiorização de cursos e…

Manifesto pede reformulação da governança climática e acesso a recursos para pequenos negócios

Sebrae propõe nova métrica global e provoca COP30 a reconhecer as micro e pequenas empresas como base da transição ecológica. Para abrir a segunda semana da COP30, em Belém, o Sebrae apresentou nesta segunda-feira (17), na Green Zone, o manifesto “Por um Desenvolvimento Climático Socioeconômico Justo Centrado nos Pequenos Negócios”. A iniciativa tenta atravessar o…