microempreendedores

Sancionada lei para assegurar empréstimos a microempreendedores

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a microempreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei 13.636/2018, sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 802/2017.…

Tarifa do Aço

Trabalhadores e empresários querem ir aos EUA para reverter nova tarifa do aço

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) disse ontem (20) que solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promova encontros de representantes dos trabalhadores e empresários brasileiros com autoridades norte-americanas na tentativa de reverter o aumento da tarifa do aço impostas no início do mês pelos Estados Unidos. De acordo com o deputado, que…

Inflação

Custo para trabalhador almoçar fora é maior que a inflação aponta pesquisa

Preço médio da refeição no Brasil é de R$ 34,14, com alta acima da inflação Trabalhador gasta R$ 751,00 para almoçar. Almoçar fora de casa está 3,64% mais caro em todo o Brasil. É o que revela a pesquisa “Preço Médio da Refeição” divulgada pela ABBT – Associação Brasileira das Empresas de Benefício ao Trabalhador. A…

Empreendedor

Cinco Erros que o Empreendedor deve evitar

Com a forte tendência ao Empreendedor, diversos incentivos nesse sentido têm sido feitos para auxiliar o brasileiro a iniciar um novo negócio. Dentre elas, podemos elencar a ampliação do Simples Nacional. Também, recentemente, de olho nas startups, empresas novas relacionadas à tecnologia das áreas de informática, está sendo analisado o Projeto de Lei, que institui o…

marketing e vendas

Recrutamento: por que é tão difícil contratar profissionais de marketing e vendas?

Mão de obra qualificada é artigo raro nos dias de hoje e, encontrar perfis que preencham todas as exigências para o mercado de marketing e vendas, é ainda mais complexo e desafiador. A verdade é que contratar um profissional não é só difícil, é caro também. Uma contratação errada gera desgaste humano e financeiro para…

imposto sindical

Debatedores querem reforço da representação sindical e obrigatoriedade do imposto sindical

A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno do imposto sindical compulsória para filiados e não filiados. Estes foram os principais tópicos mencionados por representantes sindicais e estudiosos da legislação trabalhista durante audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que trouxe sugestões para…

novo sistema e-Fisco

Receita Estadual implanta novo sistema e-Fisco

O novo sistema digital da Receita Estadual, batizado de e-Fisco, vai trazer mais agilidade na tramitação dos processos dos contribuintes e cidadãos, redução de custo de transporte e ainda preservar o meio ambiente. Entre os primeiros serviços disponíveis aos contribuintes nas repartições, via sistema e-Fisco, estão os requerimentos de isenção de ICMS para os portadores de necessidades…

Receita Federal

Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional

Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 2018, que tem por objetivo normatizar o entendimento sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas…

filho com deficiência

Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao empregado que tenha filho com deficiência sob sua responsabilidade o direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares da pessoa sob seu cuidado. A medida consta no Projeto de Lei 9540/18, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho…

Cadastro Positivo

Mudanças na lei do Cadastro Positivo vão beneficiar consumidores, avalia SPC Brasil

Com nova lei, todos os brasileiros que possuem CPF passam a fazer parte do Cadastro Positivo. Para SPC Brasil, novo cadastro é um direito do cidadão e deve estimular concorrência entre instituições de crédito e criar critérios mais justos de concessão. Em vigor desde 2013, o ‘Cadastro Positivo’ ainda é pouco conhecido entre os brasileiros,…

Imposto de Renda

Faculdades auxiliam contribuintes a preencher formulário do Imposto de Renda

Instituições de ensino superior que têm Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF prestam serviço de orientação gratuita para o preenchimento e entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), até abril. O núcleo é um projeto desenvolvido pela Receita Federal para auxiliar na qualificação de futuros profissionais dos cursos de…

Normas Regulamentadoras

eSocial: Envio de informação referentes aos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras

A versão 2.4 beta do MOS, publicada em setembro de 2017, trazia na alínea “b” do item 47 do evento S-2200 a obrigatoriedade de envio no campo “observação” desse mesmo evento das informações relativas à participação do empregado em treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Quando da aprovação da versão 2.4 do…

custos bancários

CAE debate como inovação e competição podem reduzir custos bancários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove uma audiência pública na terça-feira (20), às 10h, para debater como a inovação e a competição podem ajudar a reduzir os custos bancários da intermediação financeira. Para a audiência, estão convidados o presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Augusto Lins, e o chefe de Inovação…

Reforma Trabalhista

Cancelada reunião da comissão mista sobre MP que altera reforma trabalhista

Foi cancelada a reunião prevista para esta ontem (14) da comissão mista que analisa a medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17). Ainda não foi divulgada a data do próximo encontro da comissão. A pauta do encontro seria a escolha do relator do colegiado, posto que será ocupado por um deputado. Não há consenso com relação…