Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. Aarrecadação total das receitas federais alcançou R$ 222,1 bilhões em fevereiro, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de…

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN. Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 18 de março, foram disponibilizados no…

eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a arrecadação direta dessas contribuições deverão passar, a partir do período de apuração de maio de 2026 (recolhimento em junho…

Receita Federal sedia a III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas

Iniciativa da TRACIT (Transnational Alliance to Combat Illict Trade) promove o debate regional sobre os impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro. No mês de abril o Rio de Janeiro sediará a III reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas para tratar do combate ao comércio Exterior Ilicito.…

Sebrae premia prefeituras e reconhece iniciativas que impulsionam o desenvolvimento em Rondônia

Gestores dos municípios de Rondônia participaram do evento onde os vencedores vão poder concorrer ao Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora Nacional. O Sebrae em Rondônia promoveu, na noite da última quinta-feira, 19, a cerimônia de entrega do 13º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e do Selo Sebrae de Atendimento das Salas do Empreendedor. A premiação marcou o encerramento do II Diálogos…

Encontro de presidentes das Comissões de Direito Imobiliário da OAB avança na organização de congresso nacional

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (25/3), o 2º Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário do Sistema OAB. A pauta incluiu a organização do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, além da criação de um circuito nacional de eventos e de uma coletânea jurídica sobre incorporação imobiliária. Previsto para os…

Fundação IFRS amplia acesso a conteúdo para aplicação da norma de PMEs

Material é um compilado de divulgação do primeiro trimestre de 2026. Profissionais da contabilidade que atuam com pequenas e médias empresas passam a contar com novos materiais de apoio para a aplicação da norma IFRS para PMEs. A Fundação IFRS divulgou um compilado de recursos educacionais referentes ao primeiro trimestre de 2026, com foco na…

Relatório das Comissões de Conduta evidencia avanço na governança e amplia transparência no Sistema CFC/CRCs

O fortalecimento da ética e da governança no exercício da profissão contábil ganhou novos avanços em 2025, com a divulgação do Relatório de Atividades das Comissões de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento apresenta ações, resultados e o quantitativo de processos analisados ao longo do ano, em conformidade com as normas institucionais…

Fruit Attraction São Paulo amplia rodadas e leva pequenos produtores ao centro da negociação

Feira reúne empreendedores de todo o país em rodadas nacionais e internacionais e reforça acesso a mercado para frutas e derivados brasileiros. O que antes era uma produção familiar virou fornecimento para hotel cinco estrelas em São Paulo. No Sítio Lumiga, em São Lourenço da Serra (SP), Luiz Célio Jones e Ana Paula Barone transformaram…

Indústria ganha novo pacto de cooperação para impulsionar pequenos negócios

Movimento Juntos pela Indústria reúne Sebrae, CNI e entidades do Sistema Indústria em iniciativa que aposta em governança compartilhada e inovação para ampliar competitividade. O fortalecimento da indústria brasileira passa, cada vez mais, pela capacidade de integrar pequenos negócios a estratégias de inovação e produtividade. Com esse foco, o Sebrae e a Confederação Nacional da…

Programa Empreendedoras Tech encerra terceira edição com prêmios e rodadas de negócios

Demoday ocorre nesta quinta (26) e sexta (27), em Brasília, com a participação de cerca de 100 mulheres donas de negócios inovadores. Cerca de 100 mulheres donas de negócios inovadores participam, nesta quinta (26) e sexta (27), do Demoday, encerramento da terceira edição do programa Empreendedoras Tech, em Brasília. O evento contará com oficinas, palestras…

CFC leva agenda estratégica da contabilidade a seminário internacional em Lisboa

Seminário do CILEA reúne países para discutir inovação, governança e os impactos das transformações globais na profissão contábil. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) integrou a programação oficial do XLIV Seminário Internacional de Países Latinos Europa-América, realizado nos dias 17 e 18 de março, em Lisboa, que colocou em pauta os desafios atuais da profissão…

CNI e Sebrae realizam 11º Congresso de Inovação da Indústria em São Paulo

Evento reúne 2 mil empresários, pesquisadores, especialistas e autoridades nesta quarta (25) e quinta-feira (26) no WTC. O Sebrae e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizam, nesta quarta (25) e quinta-feira (26), das 9h às 18h no WTC em São Paulo, o 11º Congresso de Inovação da Indústria. O evento, gratuito, vai reunir 2…

Capacitação do CFC reúne centenas de profissionais e reforça qualidade da informação contábil no setor público

Mais de 600 profissionais da contabilidade que atuam na área pública estão reunidos para se capacitar e fazer ainda mais pelo desenvolvimento do Brasil. De 23 a 27 de março, acontece em Belém/PA a XXXIII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem).  A iniciativa é do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da…

Comissão de Direito Imobiliário estrutura projetos voltados ao desenvolvimento do setor

A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia da Construção Civil, à criação do Observatório de Precedentes Qualificados e à elaboração de uma obra coletiva sobre incorporação imobiliária. O presidente da Comissão, Marcus…

Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante todo o período de entrega da declaração, sempre às quartas-feiras, a instituição realizará transmissões com…

Em posse no TRT-10, Rose Morais afirma que defesa das prerrogativas fortalece a Justiça do Trabalho

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Ao representar a OAB Nacional e as seccionais do Distrito Federal e de Tocantins, ela ressaltou o papel da advocacia na estrutura da Justiça…

Como o MEI será afetado pela Reforma Tributária?

Modelo simplificado continua, mas Receita Federal terá mais controle sobre notas fiscais e fluxo de pagamentos. Com as mudanças na Reforma Tributária brasileira, os microempreendedores individuais devem se planejar com antecedência. Os MEIs continuam com o modelo simplificado, porém as regras do mercado mudam: empresas maiores podem pressionar fornecedores MEI a migrarem para regimes que…

Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento segue até quarta-feira (25/3) e reúne especialistas…

3ª Fruit Attraction amplia mercados para pequenas empresas de fruticultura

Pelo Juntos pelo Agro Sebrae viabilizará a participação 40 empreendedores para rodadas de negócios nacionais e internacionais no evento. Os preparativos para a terceira edição da Fruit Attraction, em São Paulo (SP), já começaram. O Sebrae viabilizará 40 empreendedores do setor de fruticultura para participar de rodadas de negócios. O evento, que ocorre entre 24…