salário mínimo

Comissão pode votar correção do salário mínimo até 2023

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (12) projeto de lei que estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com o PLS 416/2018, a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do produto interno bruto (PIB) verificada…

Contador

Contador calcula preço e lucro?

A disputa pelos clientes será cada vez maior e os honorários, cada vez menores. Para manter-se no mercado será imprescindível aprimorar os controles internos de produção e dos custos. “Casa de ferreiro, espeto de pau” é um ditado popular amplamente conhecido e pretende transmitir ao profissional habilidoso que utiliza a sua capacidade somente para prestar serviços aos…

Salário

Posso receber menos salário que meu colega de empresa?

Vamos começar delimitando o que é equiparação salarial. Esse instituto jurídico assegura que exista igualdade salarial entre empregados que atuam na mesma função, desde que observadas algumas condições. De acordo com a definição se conclui que empregados que trabalhem na mesma função não devem receber salários diferentes. Então quais são os requisitos para solicitar igualdade…

13º salário

13º salário: o mais aguardado dos salários

Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. Cálculo O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral…

Previdência

Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2019

Os segurados da Previdência Social já podem consultar as datas de pagamento de benefícios de 2019. O novo calendário foi divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira (6), e já está disponível no portal do INSS na internet. Os depósitos seguirão a mesma sistemática de anos anteriores. Os segurados que ganham até o piso previdenciário (salário mínimo)…

Mensagens

Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição

A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais mensagens falsas utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e,…

Refis

CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) , de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé. A proposta (PLC 115/2018) segue para o Plenário com pedido de urgência aprovado pela comissão. De autoria do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), o projeto modifica a Lei…

Riscos fiscais desnecessários: Saiba como evitar problema

Se você tem seu próprio negócio, precisa estar ciente que corre riscos fiscais. Uma empresa deve cumprir rigorosas obrigações tributárias e qualquer detalhe que se deixa passar pode trazer enormes consequências e gastos para a empresa. Assim como investir em uma boa gestão e planejamento estratégico para crescimento da empresa, conhecer quais serão os impostos…

abrir um negócio

5 erros que você não pode cometer ao abrir um negócio

Todo empreendedor precisa tomar alguns cuidados simples antes de abrir um negócio, ou até mesmo no primeiro ano do seu funcionamento. Embora não pareça, mas existem alguns erros que você não pode cometer pois eles podem interferir diretamente no desempenho do seu empreendimento. Pelo menos é o que afirmam algumas pesquisas realizadas sobre o assunto. De…

Simples Nacional

Simples Nacional – As principais informações sobre o agendamento para 2019

O agendamento da opção pelo Simples Nacional é um serviço que facilita o processo de ingresso ao regime e possibilita a verificação antecipada de pendências que impeçam o enquadramento da empresa para o próximo ano. Neste artigo, você se informa melhor sobre o prazo e como fazer o Agendamento do Simples Nacional 2019. Objetivo do…

Empresa

Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado

Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os empreendedores. Isso na contracorrente das recorrentes demandas por simplificação da sociedade brasileira. Se o texto foi aprovado, só será possível abrir uma empresa após reconhecimento das assinaturas de…

startups

Projeto de Lei pretende criar regime simplificado para startups

Empresas que se declaram startups podem ganhar facilidades na hora de serem abertas ou fechadas no Brasil. Isso porque tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PLP 420/2014) que propõe criar o Inova Simples, um regime especial simplificado para esse tipo de negócio. Pelo modelo proposto, as startups fazem todo o processo de criação…

IRPJ e CSLL

Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e CSLL

Foi publicado, no Diário Oficial da União de ontem, o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 2, de 2018, que uniformiza a interpretação sobre a compensação de estimativas referentes ao IRPJ e à CSLL efetuada por meio de Declaração de Compensação (Dcomp) transmitida até 31 de maio de 2018, data a partir da qual passou a ser…

Regulamento

Texto do novo regulamento do IR gera incerteza em escritórios

O decreto, publicado no fim de novembro, reúne 1.050 instruções normativas e leis até 31 de dezembro de 2016. A iniciativa deveria apenas compilar o que já era conhecido, mas há pontos em desacordo com o que é praticado, segundo Carlos Eduardo Orsolon, sócio do Demarest. “O texto afirma que empresas estrangeiras precisam recolher o…