Programa amplia exportações de MPEs e gera R$ 92 milhões em negócios em um ano

A avaliação das pequenas empresas apoiadas pelo Jornada Exportadora, para os próximos 12 meses, é de que o valor ultrapasse R$ 546 milhões. O programa Jornada Exportadora tem ampliado o faturamento e os horizontes de pequenos negócios. Em um ano, a parceria entre o Sebrae e a ApexBrasil para aproximar empreendedores brasileiros e compradores internacionais…

OAB fala sobre prevenção de conflitos previdenciários e aprimoramento do sistema de benefícios em evento no CJF

Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro, realizado na sede Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento reuniu representantes do sistema de Justiça…

Fundadoras mulheres estão em 44% das selecionadas no último Prêmio Sebrae Startups

Participação feminina costuma variar entre 15% e 20%,na média do ecossistema brasileiro. Quatro em cada dez startups selecionadas para o Prêmio Sebrae Startups na edição 2025 têm mulheres entre as fundadoras. O recorte de 44% — dentro do universo das mil empresas escolhidas — contrasta com a média do ecossistema brasileiro, onde a participação feminina…

Elas regularizam: PGFN lança campanha para microempreendedoras

Iniciativa apoia mulheres a regularizarem dívidas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de  incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a União. Atualmente, mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores que se…

Prorrogados prazos de vencimento do Simples e Simei em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais, atingidos por chuvas intensas em fevereiro/2026

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos pelos contribuintes cuja matriz esteja domiciliada nos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no…

Secretário da Receita Federal se reúne com representantes do setor vitivinícola

O encontro teve o objetivo de ampliar o diálogo com a administração tributária e fortalecer a interlocução em torno dos desafios regulatórios, fiscais e concorrenciais que afetam a produção nacional. Entidades representativas da cadeia vitivinícola nacional e parlamentares federais estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (10/03), com o secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, para…

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) apareceu primeiro em ContNews.

Inovação sem barreiras: Sebrae une grandes empresas e pequenos negócios em jornada gratuita

Vertente do programa Conexões Corporativas, a nova iniciativa vai reunir até 40 grandes empresas e 120 pequenos negócios inovadores. O Sebrae lançou o maior programa do país de inovação aberta e gratuita com o objetivo de conectar grandes empresas a pequenos negócios inovadores. A iniciativa integra o programa Conexões Corporativas e convida organizações a atuarem de forma…

Abertura de pequenos negócios bate recorde no primeiro bimestre do ano

Segundo levantamento do Sebrae, os MEI, micro e pequenas empresas representaram 97,3% de todos os negócios abertos nesses dois primeiros meses. O volume de abertura de pequenos negócios no primeiro bimestre desse ano renovou o recorde alcançado no ano passado. Segundo estudo do Sebrae, feito a partir de dados da Receita Federal, em janeiro e…

Comissão define agenda de trabalho da Advocacia Pública Federal para 2026

A Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB Nacional definiu, nesta terça-feira (10/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientarão as atividades do colegiado ao longo de 2026. Entre as prioridades estão a produção de conteúdo jurídico, a realização de eventos acadêmicos e institucionais e o acompanhamento de pautas legislativas de interesse…

CFC, Fenacon e Sebrae assinam convênio de cooperação técnica pela sustentabilidade para micro e pequenas empresas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) selou, nessa terça-feira (10), uma cooperação que marca mais uma parceria estratégica entre entidades para o desenvolvimento do Brasil. Um pacto que reforça o comprometimento da classe contábil brasileira com o desenvolvimento econômico do ambiente empresarial do país. O convênio entre o CFC, o Serviço Brasileiro de Apoio às…

Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do “Parcela em Dia”

Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão. Novidade: Simples Nacional O destaque deste ciclo é a inclusão das modalidades de parcelamento do Simples Nacional no processo de rescisão. Como regularizar (Reparcelamento Online) Os contribuintes que tiverem o parcelamento…

Disponibilizado pela Receita Federal o serviço Minhas Dívidas e Pendências

Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal. A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços da Receita Federal, substituindo o Consulta Situação Fiscal no e CAC.…

Brasil registra queda na informalidade com apoio dos pequenos negócios

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, mostram que a taxa atingiu menor nível nos últimos quatro anos. A geração de empregos, em especial nas micro e pequenas empresas, e a abertura de novos pequenos negócios têm contribuído para a queda da informalidade no país. É o que aponta a Pesquisa…

Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport)

A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento. O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto incide sobre o prêmio líquido anual, que é a diferença entre os prêmios recebidos e as apostas feitas.…

Produtores rurais buscam conformidade na ação Declara Agro – Arrendamentos

A adesão à autorregularização garantiu benefícios aos contribuintes. Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais que, orientados e alertados pela fiscalização, buscaram a conformidade. Foram 1.836 comunicados, efetivamente processados por 1.564 contribuintes, dos quais 1.302, mais de 83%, se regularizaram até…

Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento apareceu primeiro em ContNews.

Cursos online do Sebrae somam 2,4 milhões de matrículas em 2025

Satisfação dos clientes alcança nota de excelência. Gestão Financeira, Gestão de Pessoas e Atendimento ao Cliente são os temas mais procurados. O número de matrículas realizadas nos cursos online do Sebrae alcançou a marca de 2,4 milhões em 2025. A avaliação dos usuários dos cursos alcançou a nota 97 no Net Promoter Score (NPS, uma…

Acredita Sebrae é ferramenta de apoio à reindustrialização do país

Iniciativa é uma das oportunidades de acesso a crédito para micro e pequenas indústrias que estão inseridas na estratégia Nova Indústria Brasil (NIB). Formado por mais de 90% de microempresas e empresas de pequeno porte, o setor industrial tem alcançado avanços no acesso ao crédito e na expansão de seus negócios. De acordo com dados…

Comissão nacional analisa propostas para o fortalecimento do acesso à Justiça

A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (4/3), reunião virtual para analisar propostas e demandas institucionais relacionadas ao fortalecimento do acesso à Justiça no país. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Renata Amaral, e reuniu os integrantes para a apreciação de processos e outros temas…