O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos…
A OAB Nacional deu continuidade, nesta sexta-feira (31/10), ao Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participaram da formação as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul. Conduzido pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do…
Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas e arranjos legais com atuação no país. A medida está prevista na Instrução…
Evento reuniu mais de 7 mil participantes presenciais e reforçou o papel das mulheres na inovação e nos negócios no Brasil. O Delas Summit 2025 encerrou sua terceira edição com números que confirmam sua relevância como o maior evento de empreendedorismo feminino do país. Realizado em Florianópolis, o encontro reuniu 7,5 mil participantes presenciais e…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua coordenadoria Técnica, disponibilizou três minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) em audiência pública. Entre os normativos, estão as revisões NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor…
O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, a Ordem sustenta que negar o repasse da verba compromete…
A projeção é de que até 2030 este modelo de remuneração passe de US$ 40 bilhões em comissões pelos produtos vendidos. Que tal utilizar as redes sociais para vender produtos e ganhar uma comissão? É isto que propõe o marketing de afiliados, mercado que tem crescido, em média, 10% ao ano. A projeção é de…
Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 44,9 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor é 4,4% superior ao que foi devolvido aos cofres públicos no mesmo período de 2024. | Leia também: PGFN registra…
A solenidade de premiação será realizada no dia 18 de novembro de 2025, a partir das 18 horas, no Brasília Palace Hotel, em Brasília-DF. Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA foi destaque e recebeu um certificado de menção honrosa.…
Segmentos de impacto socioambiental e alimentos e bebidas lideram ecossistema local e refletem potencial da região para protagonizar novo modelo de desenvolvimento sustentável. Com a aproximação da COP 30, que será sediada em Belém no próximo mês, o Pará desponta como um dos estados mais estratégicos para posicionar o Brasil como referência em inovação sustentável.…
Iniciativa da Receita Federal reforça compromisso com sustentabilidade, cooperação e inovação na administração pública. Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal apresentou, em seu estande institucional, o Programa Receita Cidadã, diretriz estratégica voltada à governança sustentável e socialmente responsável na…
Iniciativa faz parte de convênio celebrado entre Sebrae e Associação Brasileira de Franchising (ABF), nesta terça-feira (28), na sede do Sebrae Nacional, em Brasília. Os pequenos negócios e potenciais empreendedores vão contar com o apoio do Sebrae e da Associação Brasileira de Franchising (ABF) para atuar no mercado de franchising brasileiro. Nesta terça-feira (28), em…
Entre os dias 10 e 13 de novembro, mais de 300 empresas nacionais integram a missão do Web Summit Lisboa, com apoio do Sebrae, ApexBrasil e outros parceiros. Pelo terceiro ano consecutivo, startups brasileiras embarcam rumo ao Web Summit Lisboa, com apoio de Sebrae, ApexBrasil e outros parceiros. A conferência internacional de tecnologia, inovação e…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema. Ao abrir…
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande…
Lançamento pelo Sebrae de plataforma de crescimento sustentável e jornada de descarbonização estão entre as ações de empreendedorismo inclusivo no evento internacional. O Sebrae irá divulgar, no lançamento da COP30 (10/11), o Manifesto Vivo Tecelãs do Clima. O documento faz parte de uma entrega simbólica e política que marcará o início do projeto Empreendedorismo Climático…
O International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), desenvolvedor de normas contábeis destinadas ao governo e a outras entidades do setor público, publicou, no dia 27 de outubro, a Definição de Material (alterações às Ipsas 1, Ipsas 3 e à Estrutura Conceitual). De acordo com o presidente do Ipsasb, Ian Carruthers, “as alterações visam trazer consistência às orientações…
O presidente da instituição, Décio Lima, participou, nesta quarta-feira (29), da posse de Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência da República. Inclusão, sustentabilidade e visibilidade para o trabalho de milhões de brasileiros. O projeto Pró-Catadores já está ativo em 18 estados brasileiros, nas cinco regiões do país, e tem como meta atender 6.770 catadores e…
Em 2025, mais de 2 milhões de famílias saíram do programa federal do Bolsa Família. Sebrae e MDS atuam em conjunto para apoiar estas pessoas na trajetória empreendedora. A geração de emprego e renda, aliada ao estímulo ao empreendedorismo, tem possibilitado a superação da pobreza em diversas partes do país. Somente em 2025, mais de…
Cris Arcangeli, Giovanna Antonelli, Monique Evelle, Dani Amaral e Cris Guterres estão entre as convidadas do maior encontro de empreendedorismo feminino do Sul do país. Com um programa robusto e diverso, o Delas Summit 2025 promete reunir, nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis (SC), os principais nomes e tendências do empreendedorismo feminino…
