Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis

Publicadas a versão 1.06 do Informe Técnico 2023.003 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis apareceu primeiro em ContNews.

MEI troca o home office pelo atendimento no cliente, aponta Sebrae

Pesquisa revela que, em quase uma década, proporção de MEI trabalhando em casa caiu de 53% para 36%, enquanto o trabalho na casa ou empresa do cliente cresceu. Nos últimos 12 anos, os microempreendedores individuais (MEI) passaram por mudanças no seu local de trabalho. Em 2012, 43% deles trabalhavam na sua própria residência, chegando a…

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins

Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas. A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribuições PIS e Cofins. Os alertas serão enviados a partir de 30 de setembro a 3.062 contribuintes PJ, totalizando R$ 1,207 bilhão.…

PGFN ajuda a mudar vida de produtores rurais

Balanço de seis meses do Programa Desenrola Rural resulta em R$ 6 bilhões regularizados. Nos primeiros seis meses do Desenrola Rural foram regularizados R$ 6 bilhões, referentes a mais de 268 mil inscrições, somente no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A política, pública lançada em fevereiro de 2025 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário…

Pesquisa revela que 41,9% das empresas brasileiras já usam inteligência artificial

IBGE divulgou indicadores de 2024 da Pesquisa de Inovação Semestral na quarta (24). Sebrae incentiva capacitação e desenvolvimento de empresas inovadoras. O uso da inteligência artificial faz parte da rotina de quase metade (41,9%) das empresas com 100 ou mais pessoas, um crescimento de 25% desde 2022. É o que indica a Pesquisa de Inovação…

14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista aborda “O impacto da Inteligência Artificial na Contabilidade”

O compromisso contínuo com a modernização e a excelência profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), retratam a responsabilidade desta autarquia em discutir os impactos recentes da Inteligência Artificial (IA) em todas as áreas que envolvem a profissão. Com esse objetivo, o 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista realizou, nesta quinta-feira (25), a palestra “O…

Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter uma fonte de renda

De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, cerca de 97 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente da atividade do MEI e das micro e pequenas empresas. O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo de…

Publicação da Versão 11.3.4 do programa da ECF

Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

Evento destaca desafios de mulheres na hora de empreender

Experiências foram compartilhadas no Casa Clã Finanças, promovido na última quarta (24), em São Paulo, pela revista Claudia com patrocínio do Sebrae. Se empreender, por si só, é uma tarefa desafiadora, para as mulheres é muito mais. A constatação foi unânime entre a empreendedora baiana Monique Evelle, fundadora da plataforma Inventivos e jurada do programa…

PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário e Prioridade em Restituições para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA

Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas. O Ministério da Fazenda anunciou, por meio da Portaria MF nº 1.862, de 22 de agosto de 2025, um conjunto de medidas de apoio para pessoas jurídicas exportadoras de bens que forem impactadas pela imposição de novas tarifas adicionais sobre exportações aos Estados Unidos da América. As ações…

Renda anual gerada pelos pequenos negócios chega a R$ 717 bilhões em 2024

Números reunidos no Atlas dos Pequenos Negócios confirmam a força do Simples Nacional, destaca presidente do Sebrae, Décio Lima. Os microempreendedores individuais (MEI) e os donos de micro e pequenas empresas tiveram, juntos, em 2024, uma renda anual estimada em R$ 717 bilhões. A estimativa foi feita pelo Sebrae a partir do cálculo da renda…

Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta. Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha Lima (PB), foram analisadas seis consultas e dois recursos. Os temas envolveram questões ético-disciplinares,…

Tem início em Natal/RN a 14ª edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista

Na noite de quarta-feira (24), o Centro de Convenções de Natal foi palco de uma das mais marcantes solenidades de abertura do Encontro Nacional da Mulher Contabilista, que chega à sua 14ª edição reunindo profissionais de todas as regiões do país. O evento, reconhecido por valorizar e fortalecer a participação feminina na contabilidade, iniciou sua…

OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da gestão 2025-2028, reunindo representantes das 27 seccionais da Ordem. A iniciativa teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em âmbito nacional e regional. Ao abrir o evento, o presidente nacional…

Sebrae impulsiona sustentabilidade: mais de 8 mil MPEs já se cadastraram para conquistar o Selo ESG

Projeto Crescimento Sustentável oferece uma jornada guiada para que micro e pequenas empresas incorporem boas práticas em responsabilidade ambiental, social e de governança. Mais de 8 mil micro e pequenas empresas (MPEs) em todo o Brasil já aderiram ao Projeto Crescimento Sustentável, uma iniciativa pioneira do Sebrae lançada no início deste ano. A plataforma foi…

Nota de Esclarecimento

A respeito de informações que têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar “malha fina do imóvel rural”, a Receita esclarece que : 1. O conjunto de melhorias implementadas na Declaração do ITR não criam “malha fina”. 2. A nova sistemática traz grande simplificação e facilidade para o contribuinte, evitando erros de preenchimento. Ou…

Mutirão de Crédito para pequenos negócios segue até esta quarta-feira (24) em Florianópolis

Evento promovido pelo Sebrae/SC, oferece consultorias de crédito e gestão financeira, além de acesso direto a instituições financeiras para facilitar a contratação de crédito. Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a saúde financeira dos pequenos negócios, o Sebrae/SC realiza, nos dias 23 e 24 de setembro, o 1º Mutirão de…

Programa incentiva soluções inovadoras de startups para a gestão pública

Sebrae estimula a inovação e a inclusão de startups na resolução de problemas da gestão com o CatalisaGov. Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar os gestores públicos em todo o processo de compras públicas de inovação. A iniciativa…

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado. A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do fisco no enfrentamento de crimes e ilícitos relacionados a operações de importação. A importância…

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto

Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 1,5% sobre o resultado de igual período de…