Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas regras de validação da monofasia de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 – RTC apareceu primeiro em ContNews.
Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público. A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no setor público ao publicar sua nova Política de Inteligência Artificial, um marco regulatório…
Sebrae apoia empreendedores do setor de beleza na aplicação da Lei que regulamentou e formalizou a relação de trabalho entre salões e profissionais autônomos. O Brasil é o 3º maior mercado de Beleza do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e China. Com mais de 1,3 milhão de CNPJs ativos, o setor de serviços de…
CFC orienta profissionais da contabilidade sobre regras, cálculo do ganho líquido e preenchimento da declaração. Ganhos com apostas esportivas deixaram de ser detalhe e passaram a exigir tratamento técnico na declaração do Imposto de Renda. Com apuração baseada no ganho líquido e regras específicas, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) orienta sobre a tributação das…
Nove prefeituras foram reconhecidas pela instituição em projetos como inovação, sustentabilidade e inclusão produtiva. Prefeituras paraenses tiveram o reconhecimento de suas iniciativas promovidas em prol dos pequenos negócios locais durante a cerimônia de entrega da 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que foi realizada nesta sexta-feira (27), em Belém, no evento Prefeituras do…
O Conselho Federal da OAB cobrou, nesta segunda-feira (30/3), providências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diante de falhas no atendimento à advocacia e da instabilidade dos sistemas digitais, em reunião realizada na sede da autarquia, em Brasília. A autarquia sinalizou a adoção de medidas para aprimorar os serviços, especialmente no canal telefônico e…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal realizará, no dia 1º de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Utilizando Meu Imposto de Renda” na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante o encontro, será apresentado, de forma prática,…
Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados deve colocar em pauta votação de projeto de lei que aumenta o valor máximo que os microempreendedores individuais podem receber. Aumentar de R$ 81 mil para R$ 130 mil o valor máximo que os microempreendedores individuais podem receber em um ano e possibilitar a contratação de até dois…
Dados resultam da ação do Projeto Pró-catadores no ano de 2025. A participação de cooperativas e associações no programa Pró-Catadores, do Sebrae, no ano de 2025 possibilitou a esse público um faturamento médio 21% maior. Em pouco mais de um ano de criação, a iniciativa apoiou 421 organizações, que representam cerca de 6 mil catadores…
Cada empresa classificada em primeiro lugar receberá o valor de R$ 40 mil para investir na expansão de seus negócios. As startups Super Nina, na categoria de Tração, e o Brechó do Carbono, na categoria validação, são as grandes vencedoras dos prêmios disputados na terceira edição do Programa Empreendedoras Tech. O resultado foi anunciado nesta…
Mais de 60% dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 08h horas desta segunda-feira (30/03) 5.258.004 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h do dia 16/03 e estende-se até o último minuto do dia 29 de maio. A…
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (26/3), a primeira reunião sob a presidência de Clara Arlene Ferreira, com definição das diretrizes de atuação para o ano. O encontro marcou a apresentação da nova composição e o alinhamento de pautas institucionais prioritárias, com foco em ações afirmativas…
MEI, micro e pequenas empresas somam R$ 20,5 bi. Mais de R$ 51 bilhões: esse foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao Edital nº 11/2025, lançado em maio do ano passado. O balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que inclui dados até março de 2026, mostra que, desse total, cerca de…
Segundo levantamento do Sebrae, somente em janeiro as MPE responderam por 64% das vagas abertas no país. A taxa de desemprego brasileira alcançou 5,8% no trimestre encerrado em fevereiro. Este é o menor índice para um trimestre encerrado em fevereiro desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)…
A Lei nº 15.357 já está em vigor e busca ampliar o acesso da população a medicamentos, mantendo a segurança e as exigências sanitárias. Já está valendo a lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácias ou drogarias em áreas de venda de supermercados. O texto, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Congresso realizado pelo Sebrae e Sistema Indústria reforça que conexão, investimento e coordenação são decisivos para transformar ciência em competitividade. Conexão foi a palavra que mais se ouviu ao longo do 11º Congresso de Inovação da Indústria, encerrado nesta quinta-feira, em São Paulo. Conexão entre universidades, empresas, investidores e governo como condição para fazer a…
A live será realizada por meio do canal oficial da Receita Federal no YouTube e é aberta a todos os interessados. Na próxima segunda-feira, 30 de março, às 10h, a Receita Federal promoverá uma transmissão ao vivo para apresentar importantes atualizações relacionadas à administração aduaneira e ao comércio exterior brasileiro. A live será realizada por meio…
Foram publicados a v.1.30a da Nota Técnica 2022.002 e respectivo schema. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema apareceu primeiro em ContNews.
Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte. A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (27/03), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte. Com a regulamentação simultânea dos programas Sintonia, Confia e Operador…
Em um cenário econômico volátil, a capacidade de antecipar e diagnosticar uma crise empresarial em seus estágios iniciais é um diferencial competitivo que pode determinar a sobrevivência e a resiliência de uma organização. Muitos gestores, no entanto, só se dão conta da gravidade da situação quando as operações já estão comprometidas, tornando a reversão do…
