As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB lançaram, nesta segunda-feira (7/4), o livro Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial — Anuário 2024. Entre os organizadores, está o presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…
O presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho, esteve na tarde desta quarta-feira (9) em agenda com deputados federais, oportunidade em que tratou de pautas de interesse da classe contábil brasileira. O conselheiro federal Brunno Sitônio, da Paraíba, esteve com Joaquim nas agendas. Na oportunidade estiveram na agenda o presidente…
Os microempreendedores individuais (MEI) foram responsáveis por 78% do total no acumulado de 2025. Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil – o número de novos CNPJs passou de 567.835, em janeiro, para um total acumulado de 1.407.010 até março, com destaque para os microempreendedores individuais…
Evento vai reunir em Florianópolis mais de 25 mil participantes, de forma presencial e online, e grandes nomes do ecossistema de inovação. O Sebrae/SC lançou na última segunda-feira, 7 de abril, a 7ª edição do Startup Summit, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de agosto, no CentroSul, em Florianópolis. A cerimônia, realizada…
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária vai expor números e análises dos efeitos no Brasil da tributação internacional sobre grandes conglomerados no dia 15 de abril, terça-feira, 16h30, em transmissão online do Comitê Tributário de Empresas Jurídico e Fiscal. As exposições serão feitas por Rafael Benevides, Senior Tax Counsel na Meta (Facebook) para…
No dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) de forma consolidada, facilitando o pagamento dos tributos mensais. Com essa novidade, os MEIs…
Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e D130, apresentados na versão anterior. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2 apareceu primeiro em ContNews.
A empresa planeja investir mais de R$ 34 bilhões em 2025. Sebrae apoia os empreendedores para ampliarem as vendas no ambiente digital. O mercado digital está em alta no país e ainda há espaço para maior crescimento, incluindo produtos de pequenos negócios. Somente em 2024, foram movimentados mais de R$ 204 bilhões no e-commerce, com…
Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda. A respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal esclarece: Não é verdade que a falta de entrega de declaração…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu em sua sede, na tarde desta terça-feira (8), representantes da área de Atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) para uma reunião em que foram debatidas pautas de interesse da classe contábil. Da parte da RFB, o coordenador de Atendimento, Eduardo Schettino, e a chefe da Divisão de…
Sebrae atua no fortalecimento das compras públicas de soluções inovadoras por meio da metodologia Catalisa Gov. Desenvolver uma solução inovadora que otimizasse as receitas e despesas do município, com análise dos dados que permitissem uma comparação com outros entes federados. Este foi o desafio proposto pela prefeitura de Araguaína (TO) para realizar um Contrato Público…
Oportunidade vai levar até 50 startups de base tecnológica para um dos principais eventos de inovação e tecnologia da Europa. O Sebrae Startups e a ApexBrasil, com apoio da Embaixada do Brasil em Paris, anunciam a abertura das inscrições para a participação de até 50 startups brasileiras na Viva Technology 2025, que acontece entre os dias 11…
A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa Crédito do Trabalhador. A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa…
Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd…
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e prevenir a evasão fiscal. O PDL 343/2024 vai à promulgação. O parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumenta que a proposta adequa o acordo entre os…
A programação contemplou palestras sobre temas como a estrutura da Receita Federal, a importância da educação fiscal nas escolas, tributos, aduana e reforma tributária. Nesta sexta-feira (4), Brasília foi palco do 1º Workshop de Capacitação e Cidadania Fiscal – Gamifica Ibres, que aconteceu no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano. O evento decorreu de…
À medida que a tecnologia avança, a proteção de dados pessoais torna-se cada vez mais crítica. Com o aumento do uso da Inteligência Artificial (IA) em processos de negócios, a linha entre segurança e exposição de dados nunca foi tão tênue. Detalhes do evento: LGPD e Inteligência Artificial: exposição ou proteção de dados? Data: 22…
Já está disponível para consulta o gabarito preliminar da prova do Exame de Suficiência, aplicada no último domingo (6) em todo o Brasil. O gabarito foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira (07), e pode ser acessado neste link: https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2025.1 O prazo para interposição de recurso referente a esse gabarito será de dois dias,…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizará, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, o Encontro Nacional de Contabilidade Pública (ENCP). A primeira edição acontecerá em Aracaju (SE), conforme deliberação aprovada na sessão plenária de fevereiro da autarquia. O evento será realizado em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis. “Eu não…
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada na última quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e dividendos de pessoas com…
