Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração. A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração. Ressalta-se que a atualização não trará mudanças significativas na rotina dos usuários. As novas funcionalidades são intuitivas e utilizam as…
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizaram em audiência pública conjunta a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 52. Os interessados em participar têm até o dia 13 de maio para enviar comentários. O documento está disponível nas páginas do CFC e do CPC. A adoção desse pronunciamento permitirá que controladas sem…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Serão explicadas as opções disponíveis nessa situação, como solicitar a…
Foi publicado o Informe Técnico 2025.004 v.1.10 que divulga índice de mistura do biodiesel nos combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS e CBS apareceu primeiro em ContNews.
Dependendo do regime tributário escolhido, empresas podem definir se o custo final da aquisição é mais vantajoso do que de outros fornecedores do mercado. Por Rafael Baldo Os pequenos negócios representaram 96% das empresas abertas no país em 2025. Com a chegada das mudanças previstas pela reforma tributária, as pessoas vão precisar adotar um cuidado a…
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual na sexta-feira (24/4). O encontro teve como objetivo avançar no planejamento de duas iniciativas. A primeira é a Conferência Internacional de Direitos Humanos, prevista para fevereiro de 2027, em Goiânia. A segunda é a estruturação de uma obra coletiva sobre a temática. Foram definidas…
Sebrae promove encontro com artesãos da etnia Matis, reforçando ações para valorização da produção na floresta e superar desafios de acesso a oportunidades. Em Benjamin Constant, no Alto Solimões, a presença do Sebrae segue avançando sobre o território com um objetivo claro: compreender, na prática, como se organizam os negócios indígenas e o que ainda…
“Os profissionais de contabilidade são, no dia a dia, parceiros estratégicos da Receita Federal”, ressaltou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A afirmação ocorreu durante a gravação da homenagem do órgão pelo Dia do Profissional da Contabilidade, celebrado em 25 de Abril. O vídeo, que reconhece as atividades desenvolvidas pela classe, será lançado…
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (22), em relação ao Acórdão nº 2670/2025 da Corte de Contas, que havia…
O Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos. Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, Alessander Mendes, o encontro abordou…
Acadêmicos e profissionais na condução de políticas e gestão de negócios, além de estudantes de ciências contábeis passam a contar com o auxílio de dois novos títulos à disposição na Biblioteca do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). São os livros “Desempenho e Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil” e “TCC em Foco – Metodologia e…
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Criado por meio de uma portaria, o colegiado será responsável por coordenar a atuação institucional da entidade, mobilizar a advocacia e consolidar contribuições das…
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ). A iniciativa fortalece o contraditório,…
Imersão em Benjamin Constant, no Alto Solimões, evidencia o protagonismo das mulheres artesãs ticuna e mostra modelo de negócios que conecta tradição, floresta e mercado. Entre rios, matas e caminhos de difícil acesso, nasce um dos mais potentes retratos do empreendedorismo brasileiro. No Alto Solimões, extremo do Amazonas, o saber artesanal do povo Ticuna transforma…
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 – PAA apareceu primeiro em ContNews.
Com apoio do Sebrae, 190 MPE e startups apresentam soluções em sustentabilidade, energia limpa, indústria 4.0 e Inteligência Artificial na maior feira industrial do mundo. A abertura do Pavilhão Brasil na Hannover Messe 2026, nesta segunda-feira (20), colocou o país em evidência como um ator relevante na economia verde e na transição energética. Liderada pelo…
Com inscrições até 26 de abril, programa vai conectar soluções de IA ao universo das MPEs, que representam 99% das empresas do país. A IA tornou-se prioridade para as grandes empresas. No entanto, a tecnologia ainda não é realidade nos pequenos negócios, que representam 99% das empresas do país. Atento a esse gap, o Scale…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas beneficiadas com recursos estaduais. A decisão, tomada por 10 votos a 0 no Plenário Virtual, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.927, ajuizada pelo…
Pequenos negócios apresentaram soluções de sustentabilidade e de IA, principal foco na Hannover 2026, que teve a abertura oficial no domingo (19), na Alemanha. Os pequenos negócios brasileiros vão apresentar soluções de Inteligência Artificial (IA) e sustentabilidade na maior feira de tecnologia industrial do mundo, que teve a abertura oficial no domingo (19). Com apoio…
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn, na abertura do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, em Balneário Camboriú (SC), realizada na quinta-feira (16/4). Segundo ele,…
