Demissão em massa em companhias de tecnologia não param de crescer, por isso, confira o que diz a legislação brasileira sobre demissões em grande escala. O Spotify foi a mais nova empresa de tecnologia a anunciar um corte de 6% de seus funcionários, o que significa que cerca de 600 trabalhadores da plataforma serão demitidos.…
Estudo realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência avalia os primeiros impactos da reforma da Previdência no tempo de aposentadoria. Um novo estudo desenvolvido pelo então Ministério do Trabalho e Previdência, realizado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revelou que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão demorando, em média, 2,8 anos…
A ideia é que o funcionário tenha flexibilidade, desde que entregue bons resultados. Startups estão começando a aderir às férias ilimitadas, benefício criado para atrair a nova geração em vagas de emprego. Esse modelo permite que o funcionário tire o tempo de descanso que for necessário, sem dias fixos e o limite de 30 dias…
Segundo Haddad, a mesa de negociação visa definir um valor para os próximos quatro anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão sobre o aumento do salário mínimo cabe ao governo e será tomada após negociações com as centrais sindicais. Segundo o ministro, será aberta uma mesa de discussões para definir um…
Congresso de separar as discussões de tributação sobre o consumo da reformulação da tabela do Imposto de Renda. A Reforma tributária deverá ser fatiada, de acordo com o autor de uma das propostas que tramitam no Congresso Nacional, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A reformulação dos tributos sobre o consumo será discutida no primeiro semestre,…
O ano de 2023 será marcado por 12 feriados, sendo que nove deles serão prolongados, mais que o dobro do ano passado. Com isso, alguns empresários podem ficar receosos por considerar que os dias de descanso podem prejudicar o faturamento dos negócios. Desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), os estabelecimentos contam com um…
Os empresários individuais e Microempreendedores Individuais (MEI) que atuam no ramo do transporte autônomo de cargas e desejam atuar como MEI Caminhoneiro, devem fazer a adesão até o dia 31 de janeiro. A modalidade traz alguns benefícios para os trabalhadores como a emissão de notas fiscais e direitos de uma Pessoa Jurídica (PJ), como aposentadoria,…
Parada temporária da a integração dos eventos eSocial no CNIS é necessária para implantação da versão S-1.1 do leiaute O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) divulgou uma nova parada temporária na integração dos eventos da plataforma no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para implantação da versão S-1.1 do…
Confira as possibilidades deste tipo de bônus e as vantagens de aplicá-lo em sua empresa. O mercado de trabalho está em constante desenvolvimento e aprimoramento. Conforme sua evolução, é comum que os empresários absorvam tendências globais, como é o caso do bônus de contratação, realidade das grandes empresas. Em termos simples, um bônus de contratação…
Saiba quem tem direito e o cálculo do seguro-desemprego neste novo ano. Trabalhadores que atuam com registro em carteira, sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sejam demitidos sem justa causa, têm direito ao seguro-desemprego, que tem um novo valor já vigente para 2023. A partir desta quarta-feira (11), os colaboradores que entrarem…
Conheça o novo programa federal que beneficia micro e pequenos empreendedores e está sendo chamado “novo Refis”. A equipe econômica do atual governo anunciou nesta quinta-feira (12), durante coletiva de imprensa, algumas das primeiras medidas para tentar amenizar o rombo das contas públicas deste novo ano e conter a alta na dívida do setor público.…
Confira PEC aprovada pelo Senado, mas que deve depender de adoção das prefeituras. O Senado aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria o projeto IPTU Verde, oferecendo descontos no IPTU para aqueles que obedecerem alguns critérios ambientais na propriedade. A proposta quer incentivar donos de imóveis urbanos a preservarem o meio ambiente,…
CFC – Conselho Federal de Contabilidade divulgou os novos valores da anuidade para o exercício da profissão em 2023. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para o exercício de 2023. A Resolução CFC nº 1.680, de 9 de novembro de 2022, que…
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o lançamento do Real digital será para fazer frente a um sistema de interação digitalizado global. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o Brasil precisa avançar na elaboração de uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês), que pretende…
Conheça o que a legislação determina de direitos trabalhistas, previdenciários e fiscais para quem tem HIV. Chamada de Dezembro Vermelho, a campanha que o Ministério da Saúde coloca em evidência neste mês é a de prevenção a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Neste período, especialistas promovem ações, junto do governo, para chamar a…
Veja como as sanções da LGPD podem surpreender e caso seu negócio ainda não esteja adequado é bom estar atento. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar em pleno vigor. Com a Lei publicada em 14 de agosto de 2018, os artigos relativos à criação da Autoridade Nacional de…
Serviço é destinado para os trabalhadores autônomos que desejam contribuir para a Previdência e garantir os benefícios do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispõe de uma plataforma online, o Meu INSS, que garante acesso aos serviços da Previdência Social. A finalidade da plataforma é garantir aos usuários um acesso mais facilitado sobre os benefícios…
Após diversos processos na justiça sobre os direito das mulheres, especialmente no varejo, a discussão chega ao Supremo Tribunal Federal. Previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , principal regulamentador das relações de trabalho, o trabalho aos domingos virou regra em shoppings, supermercados e zonas comerciais de grandes cidades, já que o dia é relevante para…
Alimentação e acerto das contas básicas do dia a dia são os principais motivos para tomada de crédito pela população C, D e E. Um novo estudo realizado pelo instituto de pesquisas Plano CDE revelou que a população das classes C, D e E pediram empréstimos nos últimos meses, principalmente, para comprar comida e pagar…
A entrada em vigor do FGTS Digital promete agitar o mercado de Recursos Humanos já no ano que vem. Uma inovação na legislação promete agitar o mercado de Recursos Humanos em 2023. Trata-se da entrada em vigor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital. O objetivo do FGTS Digital, criado pelo Governo Federal, é…
