Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB. Segundo o presidente…
Após receber diversos relatos de empresários sobre o impedimento de acesso ao PGDAS-D e à emissão do DAS, o Sescon-SP entrou em contato com a Receita Federal em São Paulo, que esclareceu que o SERPRO, responsável pelo processamento de dados, está ciente dos problemas e trabalhando para solucioná-los. Entre as causas apontadas, houve destaque para…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinou 525 itens, em sua maioria de processamento de dados, para a ONG Programando o Futuro, sediada no Gama/DF. A iniciativa está prevista no Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da autarquia para o biênio 2024/2025. Os materiais foram entregues nos dias 10 e 11 de outubro, por meio da…
Os participantes do XXI Seminário Internacional FACPCS – Normas Internacionais de Contabilidade e de Sustentabilidade -, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2024,na sede do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), receberão certificados ao final do evento. Para isso, eles deverão cumprir o mínimo de 75% de participação, isto é, 6…
Resultado no acumulado de 2024 é 12% superior ao mesmo período do ano passado; alta para setembro foi de 26,4%. O ano de 2024 marcou a retomada do turismo brasileiro. É o que aponta o levantamento do Ministério do Turismo, da Embratur e da Polícia Federal, que já contabiliza a passagem de cerca de 4,9…
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei. A Medida Provisória (MP) 1266/24 prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15).…
O programa Entender Direito lança o segundo dos quatro episódios da série sobre as funções essenciais à Justiça, elencadas pela Constituição Federal do artigo 127 ao 134. Dessa vez, a jornalista Fátima Uchôa conversa sobre o papel dos órgãos da advocacia pública com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente…
Além da economia de até R$ 400 milhões em energia, o período maior com luz natural pode atrair mais pessoas para as compras, passeios e encontros com amigos. A volta do horário de verão ainda não foi formalmente anunciada pela Governo Federal, mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já sugeriu o retorno da…
O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/10) para a análise e aprovação de relatórios estratégicos sobre combate à fome e à pobreza, inteligência artificial e transição energética. O debate, conduzido pelo presidente do grupo e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi pautado…
Quem esteve nas atividades do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), em setembro, já pode baixar o seu certificado de participação no site do Congresso ou no site do Conselho Federal de Contabilidade. O certificado é reconhecido em diversos espaços da área contábil. Incluindo o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), onde valerá 21,5 pontos.…
Boletim Focus, emitido pelo Banco Central nesta segunda-feira (14), traz aumento do PIB deste ano de 3% para 3,01%. O mercado financeiro aumentou as projeções de crescimento da economia para este ano. Edição do Boletim Focus desta segunda-feira (14) aponta para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2024. Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado…
A Fundação IFRS divulgou o podcast do Comitê de Interpretação das IFRS referente ao terceiro trimestre de 2024. Esta edição centra-se nas Garantias Emitidas sobre Obrigações de Outras Entidades e menciona brevemente o Reconhecimento de Receitas de Mensalidades (IFRS 15). Os interlocutores do programa foram o presidente do comitê, Bruce Mackenzie, e o membro Karsten Ganssauge, que discutiram as decisões…
A partir de 2026, o cenário fiscal no Brasil passará por uma das maiores transformações das últimas décadas. A Reforma Tributária, que promete simplificar o complexo sistema atual, já é uma realidade, e empresários e contadores precisam se preparar para o novo cenário. Mas, afinal, você sabe o que muda e como essas mudanças impactarão…
Ocupações para microempreendedores individuais não sofreram alterações em 2024. Recentemente, começaram a circular na internet e nas redes sociais falsas notícias que informavam que 34 atividades haviam sido excluídas da categoria Microempreendedor Individual (MEI), em 2024. A Agência Sebrae de Notícias foi atrás da veracidade dos fatos e confirmou que as matérias são, na verdade, fake news. É…
A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (10). Antes, a lei passou por aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. O Programa Acredita, lançado pelo governo federal em abril deste ano por meio de Medida Provisória, agora é lei. Após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a iniciativa que possibilita o acesso…
A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (15), destaca o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), eventuais retificações devem ser feitas utilizando a…
Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário é tema de audiência pública interativa da Comissão de Educação (CE), agendada para quarta-feira (16), às 14h. O projeto de lei (PL 3.603/2024), que começa a tramitar na CE,…
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dará continuidade, na quarta-feira (16), às 14h, ao debate sobre a transição e a fiscalização da…
O Sistema CFC/CRCs está com uma série de eventos voltados para a capacitação da classe contábil. A programação alcança todas as regiões brasileiras e representa uma oportunidade de atualização e de networking para os profissionais da contabilidade. As atividades já começam em 2024 e, no próximo ano, a agenda ficará ainda mais completa, a partir da realização…
