Confiança dos microempreendedores com a economia melhora, aponta estudo do Sebrae e FGV

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Indicador medido pelas instituições, IC-MEI variou positivamente 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo resultado da Indústria de Transformação Estudo feito pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (GFV) apontou que, no último mês de junho, houve uma melhora na confiança dos Microempreendedores Individuais (MEI) em comparação com o mês anterior. O IC-MEI variou, positivamente, 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo…

Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso

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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) estender o prazo para que o Congresso e o governo definam medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios, o projeto que trata do tema foi retirado da pauta do Plenário (PL 1.847/2024), que fez nesta quarta (17) a…

Brasil Mais Produtivo: iniciativa é apresentada para empreendedores paranaenses

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Programa nacional quer aumentar produtividade, otimizar processos e realizar transformação digital Nesta quinta-feira (18), o roadshow do Brasil Mais Produtivo chegou em Curitiba. Realizado na sede do Sebrae/PR, em parceria com o Senai, empreendedores puderam conhecer de perto o programa que oferece apoio para que micro, pequenas e médias empresas aumentem a produtividade, otimizem processos e façam a transformação digital…

Zenaide Maia critica reforma tributária e isenções de impostos

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (17), criticou o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados. Zenaide questionou a isenção de impostos para armas e defendeu também a tributação para agrotóxicos e alimentos processados. Segundo ela, esses produtos são prejudiciais à…

Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária

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A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), manifestou preocupação com a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Soraya criticou a distribuição da matéria apenas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendendo que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também deve participar da discussão, devido…

Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar com início nesta quinta (18). Ao ler o requerimento de prorrogação (RQS 534/2024), Rodrigo Pacheco destacou que a extensão do prazo deverá…

Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001

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Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 apareceu primeiro em ContNews.

Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming

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A alíquota será calculada de acordo com o faturamento da empresa; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A Condecine é…

Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é ‘tiro no pé’

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o projeto de regulamentação da reforma tributária, já aprovado na Câmara. Ele considera que será “o fim do sonho da casa própria” para muitos brasileiros. Protestou contra as alíquotas sobre o ganho de capital nas operações de venda de imóveis e os argumentos do…

Mais de 70% dos trabalhadores do mundo são expostos aos perigos das mudanças climáticas, segundo a OIT

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Associação ressalta importância das práticas ESG para as organizações A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que 70,9% da força de trabalho global, equivalente a cerca de 2,4 bilhões de trabalhadores, está exposta, durante a jornada de trabalho, a riscos à saúde decorrentes das mudanças climáticas. De acordo com a OIT, aproximadamente 1,6 bilhão de…

Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

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O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada pelo…

Mudanças nas Normas de Contabilidade para PMEs serão debatidas no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade

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Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou uma nova norma contábil para pequenas e médias empresas. A NBC 23 modifica a NBC TG 1000 (R1) e traz significativas alterações nos itens 29.3A, 29.42 e 29.43, além de mudanças no item 29.38 e na letra “h” do item 35.10. Estas alterações normativas…

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

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O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o recesso parlamentar de julho. Durante a reunião desta terça-feira (16), o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por conduzir…

Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha

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No início da sessão plenária desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o governo federal e o Senado ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de prorrogação do prazo até 30 de agosto para definir uma solução para a compensação financeira da desoneração da folha de pagamento. A petição…

CFC esclarece dúvidas sobre obrigações contábeis e acessórias dos partidos políticos

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Qual é a natureza jurídica dos partidos políticos? Como se enquadram? Existe ou não existe a obrigatoriedade dos registros contábeis para eles? O que é necessário levar em conta na hora de prestar contas? Essas foram algumas perguntas respondidas durante a segunda live da série Eleições 2024, que teve como tema “Obrigações Contábeis e Acessórias…

Omie anuncia integração da marca G-Click

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Após quase três anos da aquisição, ferramenta web criada para otimizar a gestão em escritórios contábeis se torna Omie.G-Click   A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, anuncia a transformação do G–Click, ferramenta web que otimiza a gestão em escritórios de contabilidade, em uma submarca – Omie.G–Click. Agora, as duas marcas integram posicionamento, comunicação e identidade…

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

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Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem concordância do…

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência

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Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado   O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, previstas no Projeto…

Mentoria Avançada: Reclamatória Trabalhista no eSocial – Gravado

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Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem acompanhado os casos práticos de perto, sendo que são informações que vem do jurídico…

CFOAB apoia pleito da OAB-PE para garantir respeito aos honorários nos acordos coletivos

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O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta última segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras…