O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). Os CRMs…
Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão. A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem advocacia…
No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações…
Presidente Décio Lima destaca a contribuição de empreendedores locais na transição para uma economia verde e inclusiva. O Sebrae representou os pequenos negócios brasileiros na abertura da Cúpula do Clima, em Belém, na manhã desta quinta-feira (6). O evento marca o início dos principais debates políticos e técnicos da COP30, com foco nas ações para…
A automatização financeira reduz custos operacionais, fortalece a governança corporativa e amplia a competitividade empresarial. Nos últimos anos, a automação transformou significativamente diferentes segmentos, promovendo ganhos de produtividade, eficiência e escalabilidade. Ainda assim, a adoção desse recurso em áreas importantes, como a financeira, segue aquém do seu potencial. Um estudo recente da McKinsey & Company…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nesta quinta-feira (6), as eleições para disputa do pleito de renovação de 2/3 de seu Plenário. Por unanimidade, a Chapa Nº 1 foi a vencedora para o mandato 2026/2029. Para conferir os 36 nomes da Chapa Nº 1, clique aqui. Joaquim Bezerra, responsável pela Chapa 1, entende que a chapa eleita é formada por homens e mulheres…
Evento acontecerá em Londrina, no norte do Paraná, em novembro O Paraná foi confirmado como sede do ELI Summit 2026, um dos principais eventos nacionais voltados à inovação e ao empreendedorismo. A próxima edição acontecerá em Londrina, entre os dias 24 e 26 de novembro de 2026, reunindo representantes de ecossistemas de inovação de todo…
Pesquisa inédita do Sebrae mostra que 65% dos pequenos negócios não veem dificuldade com o benefício. Resultado amplia o debate sobre a licença-paternidade estendida. Uma pesquisa realizada pelo Sebrae com mais de 6 mil Pequenos Negócios aponta para o bom funcionamento do benefício da licença-maternidade. O levantamento traz a pergunta “Na sua opinião, a licença-maternidade…
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar…
Em quatro meses, foram realizadas mais de 13,2 mil operações de crédito para micro e pequenas empresas, com tíquete médio de cerca de R$ 209 mil. O Fundo Garantidor FG BNDES-Sebrae (FGBS) alcançou a marca de R$ 2,76 bilhões em créditos alavancados para pequenos negócios em todo o país desde a sua implementação, em junho…
O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou nesta terça-feira (4) o boletim Novidades Iasb, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o último episódio do podcast com a vice-presidente, Linda Mezon-Hutter, a diretora técnica executiva, Nili Shah, e a membro do conselho Rika Suzuki. A reunião do Iasb, realizada nos dias 29 e 30 de…
O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo,…
Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Dirf, informações relacionadas aos rendimentos pagos, e respectivas retenções na fonte, por…
Projeto de lei aprovado no Senado segue para sanção presidencial para que comece a valer já em 2026. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. O texto foi…
A última live do ano sobre a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada à Contabilidade Eleitoral e Partidária (NBC TPE 01) foi realizada nesta terça-feira (04), pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento reuniu especialistas para detalhar os aspectos finais da norma, que se torna obrigatória a partir de 2026, com foco na qualidade…
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (3/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui. Autora do material e…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, prestigiou, nesta terça-feira (4), o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, membros de tribunais de contas, gestores e servidores públicos. Para Aécio, essa é uma oportunidade para discutir temas centrais como os desafios e avanços na aplicação de leis importantes para o Brasil.…
A Fundação IFRS publicou a 13ª Compilação de Decisões da Agenda do Comitê de Interpretações IFRS, referente ao período de maio a outubro de 2025. O documento, divulgado na última segunda-feira (3), inclui a Decisão da Agenda Avaliando Indicadores de Economias Hiperinflacionárias, relacionada à IAS 29 – Contabilidade em Economia Hiperinflacionária. A decisão pode ser visualizadas em…
Iniciativa do Sebrae e parceiros registra aumento de faturamento, investimentos e aprovação dos usuários por parte das participantes. Estão prorrogadas, até 12 de novembro, as inscrições para a terceira edição do programa Empreendedoras Tech. A iniciativa apoia mulheres donas de negócios inovadores no aceleramento de suas empresas. No total, o programa vai capacitar até 100…
A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após alterações normativas que redefiniram os critérios de enquadramento. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revertendo entendimento anterior que permitia à empresa continuar usufruindo da…
