Este documento fiscal é a solução definitiva para a formalização dos serviços de exploração de via mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, abrangendo toda a complexidade da atividade. A NFS-e Via traz transparência e padronização para esse setor de concessões em todo o país. Eficiência e Compromisso com o Prazo A celeridade e…
Neste momento, a API está disponível somente para testes pelas empresas participantes do projeto piloto da CBS. A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso a dados da apuração assistida da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em produção restrita – ambiente de testes do Portal de Tributação sobre Consumo – por meio…
O terceiro dia do Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de forma Prática o impacto no Dia a Dia da Advocacia, realizado nesta quarta-feira (17/12), foi dedicado à análise das regras gerais da reforma tributária aplicáveis à advocacia. A capacitação virtual, promovida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a…
Estudo internacional será aplicado em mais de 150 países e deve envolver cerca de 1,8 mil empresas de diferentes portes e setores no Brasil. Burocracia excessiva, elevada carga tributária e dificuldades de acesso ao crédito estão entre os principais desafios enfrentados diariamente pelos empreendedores brasileiros. Para compreender de forma mais precisa esses entraves e contribuir…
Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões relevantes suscitadas pelos contribuintes. Esta versão inicial concentra-se, principalmente, nos pontos relacionados à retenção do IRRF incidente sobre lucros e dividendos, tema que demanda esclarecimentos imediatos em razão da necessidade de aplicação da lei…
Foi publicada nova tabela de código de classificação da NFAg Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg apareceu primeiro em ContNews.
De acordo com levantamento do Sebrae, mais de dois terços dos microempreendedores individuais avaliam que este ano foi melhor ou igual para os negócios, em comparação a 2024. Os microempreendedores individuais (MEIs) estão otimistas em relação ao próximo ano. Segundo levantamento do Sebrae, 57% deles acham que 2026 será melhor que este ano e 15%…
Com mais da metade da advocacia brasileira atuando fora das capitais, o Conselho Federal da OAB consolidou, em 2025, importantes etapas do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão. A iniciativa busca ampliar o alcance institucional da Ordem, fortalecer as estruturas das subseções e garantir condições equânimes de exercício profissional…
Décimo terceiro salário vai injetar cerca de R$ 370 milhões na economia. Sebrae preparou dicas de como aproveitar o Natal e Ano Novo para aumentar o faturamento. A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada até a próxima sexta-feira (19). Com isso, o benefício repassado aos mais de 95,3 milhões de brasileiros que estão…
O post Brasil supera a marca de 500 novos mercados internacionais em três anos apareceu primeiro em ContNews.
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.31 que informa e atualização das tabelas de classificação tributária e crédito presumido do IBS e CBS. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido apareceu primeiro em ContNews.
Instituição promoveu eventos em todo o país para ensinar empreendedores sobre como atuar no Mercado Livre, Shopee e Amazon e usar ferramentas como Canva e TikTok. Imagine um microempreendedor individual (MEI) do interior de qualquer estado que tenha a pretensão de vender para todo o Brasil e, quem sabe, até para outros países. Por menor…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 21 de dezembro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão…
Norma inclui mais 85 benefícios fiscais e atualiza regras de informação à Receita Federal. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025, que amplia para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser informados na DIRBI — Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária. Com a nova regra, 85…
Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo. A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. A adesão municipal é a primeira etapa do processo de integração à plataforma NFS-e. O segundo passo é a…
Selecty (PR), Alffaia (PE) e Agromove (SP) foram as vencedoras nas categorias Negócio Destaque, Empreendedor Destaque e Empresa Mais Atraente. A 9ª edição do Capital Empreendedor, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo, confirmou o evento como um dos principais pontos de encontro entre startups e investidores do país. O evento…
Aumento de 6,79% mantém política de valorização do piso salarial nacional. Mais poder de compra dos brasileiros, com maior potencial de crescimento dos pequenos negócios. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, celebra o reajuste do salário-mínimo, que passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621 a partir de 2026. “É mais uma boa notícia…
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada. Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará por uma atualização para um novo padrão de segurança, e passará…
Acordo de cooperação técnica tem prazo de 60 meses para promover ações integradas de desenvolvimento integral dos estudantes e educadores. Para promover uma formação mais conectada às demandas da atualidade, especialmente às transformações do mundo do trabalho, o Sebrae e o Ministério da Educação (MEC) firmaram, nesta quarta-feira (10), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2026. O cronograma está sujeito a modificações. 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 26/01/2026 – Período de inscrição: 02/02/2026 a 09/02/2026 – Prova Objetiva – 1ª fase: 03/05/2026 – Prova Prático-Profissional –…
