“A nova Lei nº 14.973, de 2024 – criação do Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral)” será o tema da próxima live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A iniciativa, uma realização da Câmara Técnica da entidade, acontece no dia 6 de novembro, às 15h. O evento é gratuito…
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos para empresas que contribuírem com as despesas de idoso residente em asilo ou casa de…
PNAD Contínua, do IBGE, mostra que a taxa de desocupação recuou para 6,4% de julho a setembro de 2024 O cenário econômico brasileiro mostra que está cada vez mais aquecido. Na última quinta-feira (31), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a desocupação…
Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras. A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, dá mais um grande passo nesta direção, com a efetiva implementação do Receita de Consenso O Receita de Consenso, que…
Novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional utiliza interface amigável e intuitiva. Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal. A partir desta última segunda-feira (4/11) está disponível o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD). Essa…
A medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional…
Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro. Tendo em vista a existência de feriados nacionais nos dias 15 e 20 de novembro e a decretação de feriado no Município do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, o vencimento dos tributos federais previstos para o dia 20 será antecipado para o…
Na noite da última quinta-feira, 31, o Sescon Campinas promoveu o sétimo encontro da Jornada da Reforma Tributária, dessa vez para abordar os regimes diferenciados aos diversos setores da economia brasileira questão sendo propostos com o andamento da reforma. Em edição especial, o Sescon recebeu, além do time de especialistas tributários, @fabiana.moreiira e @gabrieljenuino, que abriram as…
Presidente nacional da instituição participou de reunião realizada na Bahia em homenagem ao ex-presidente do CDN Nacional, José Roberto Tadros. O Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional realizou, nesta semana, reunião dos seus membros em Salvador (BA). Na ocasião, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia prestou uma homenagem ao ex-presidente da instituição e dirigente à…
De acordo com pesquisa do Mercado Livre, 85% dos brasileiros pretendem ir às compras. Sebrae é parceiro na inserção dos empreendedores nas grandes plataformas de comércio eletrônico. Oito entre dez brasileiros querem sair às compras na Black Friday. É o que aponta uma pesquisa da plataforma de e-commerce Mercado Livre. De acordo com o levantamento, 85% das…
Empresários terão a oportunidade de apresentar seus negócios e o diferencial de cada localidade na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris). A Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), que será realizada de 7 a 10 de novembro, contará com a participação de 35 empresas de diversas partes do país que foram atendidas pelo Programa…
Objetivo do edital é promover o desenvolvimento de empresas inovadoras do setor de transição energética. Startups de todos o país e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) podem se inscrever até quarta-feira (6) no edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação. A seleção é realizada em parceria com o Sebrae e traz desafios nas áreas de…
As publicações semanais contarão com orientações, dicas e tutorias para assuntos de gestão financeira e obrigações do Microempreendedor Individual (MEI), entre outros. Já está no ar, no canal do Sebrae no YouTube, o primeiro conteúdo semanal. Toda terça será publicado um vídeo sobre temas relacionados ao mundo do empreendedorismo, englobando assuntos como gestão, dicas para a…
O Sistema CFC/CRCs, por meio de seu Grupo de Trabalho (GT), teve participação determinante no relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária, apresentado na última terça-feira (29). O grupo foi instituído em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e coordenado pelo senador Izalci Lucas, com o…
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, na última sexta-feira (1º), as respostas aos recursos referentes ao gabarito preliminar e o resultado preliminar das provas objetivas. As informações já estão disponíveis no site da banca organizadora ou no link https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/eqt24. Balanço EQT A segunda edição de 2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) contou com a participação…
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela proposta, as empresas poderão deduzir as despesas com as obras do valor…
Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras. O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito…
A sustentação oral é um direito oferecido aos autuados em processos administrativos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou dos Conselhos Regionais (CRCs), durante a fase de recurso do processo. Trata-sepossibilidade de apresentar os argumentos de defesa diretamente aos conselheiros da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina – instância que julga os processos – e…
Forma de pagamento é a principal utilizada por metade dos microempreendedores individuais (MEI), aponta pesquisa do Sebrae. A oferta do Pix agendado passou a ser obrigatória a partir desta semana. Antes, a medida era opcional para as instituições financeiras – a decisão do Banco Central (BC) foi publicada em dezembro de 2023 e atualizada em…
O quarto e último painel do dia no XXI Seminário Internacional da FACPCS – Normas Internacionais de Contabilidade e de Sustentabilidade, realizado nessa quarta-feira (30), iniciou com a palestra que deu nome à atividade: “Informações sobre sustentabilidade e seus reflexos nas demonstrações: o que contabilizar e o que divulgar?”, apresentada pela coordenadora da Comissão ESG…
