O ano de 2018 começou em ebulição no mundo da Segurança Digital com a descoberta das falhas Meltdown e Spectre, que afetaram quase todos os processadores produzidos e utilizados nos últimos dez anos. O fato é que esse foi só um aperitivo do que ainda pode vir nos próximos doze meses. Mas o novo ciclo…
A derrubada do veto ao Refis das micro e pequenas empresas deve ser colocada em pauta pelo Congresso Nacional no dia 20 de março. A mudança na data de apreciação do veto, antes prevista para o próximo dia 6, foi provocada por norma regimental da Casa. De acordo com o artigo 1º da Resolução n°…
Os certificados digitais são essenciais para as entregas de diversas declarações. Hoje os certificados digitais fazem parte da identidade das pessoas jurídicas e físicas, principalmente no meio digital. Para garantir que o certificado A1 ou A3, quando emitido possa ser utilizado para se comunicar com a Receita Federal e governos estaduais, é necessário que o…
Balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com o maior saldo positivo para o mês desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país vendeu US$ 4,907 bilhões a mais do que comprou do exterior, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).…
Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir de 1º Março. Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a pedido de anulação ou desconstituição de alterações de contrato social, em caso em que foi reconhecida a natureza contratual, é de quatro anos, regendo-se pelo artigo 178 do Código Civil de 1916, em vigor quando da realização das alterações. Segundo…
Texto que será enviado à sanção prevê exclusividade dos municípios para regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte por aplicativos. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos. As emendas retiram exigências como placa vermelha, motorista…
61% dos MPEs estão otimistas com o futuro de seus negócios. 47% acreditam que o faturamento aumentará nos próximos seis meses. O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa (MPE) atingiu 53,2 pontos em fevereiro, ligeiramente abaixo dos 54,6 pontos em janeiro, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação…
O segmento comercial brasileiro deverá fechar 2018 com aumento de 20,7 mil estabelecimentos. A projeção foi divulgada hoje (28) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A alta projetada, no entanto, não deve recuperar a perda acumulada de 226,5 mil estabelecimentos nos últimos três anos. Apenas em 2017, 19,3 mil unidades…
No total, 54 mil vagas de trabalho temporário devem ser preenchidas até abril, 9% a mais que no ano passado. Considerada uma das principais datas comemorativas para o comércio, a Páscoa deste ano deve empregar 9% mais trabalhadores temporários do que no ano passado. Embora o cenário econômico ainda seja de retração, o período tem…
Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido feita pelo governo federal para reduzir a burocracia. Algumas dessas medidas pretendem diminuir o número de documentos pessoais obrigatórios e facilitar a prestação de serviços. A principal delas é o Documento Nacional de Identificação (DNI), lançado no início deste mês. A ideia é ter…
Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 – Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas em lei. Foram 63 votos a favor, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A…
O governo quer diminuir os litígios com as empresas que são tributadas pelo PIS/Cofins. Os dois tributos são uns dos mais complexos do sistema tributário brasileiro e passarão por uma reforma com a proposta de simplificação tributária que o presidente Michel Temer pretende enviar em breve ao Congresso. Hoje, 80% dos novos recursos que ingressam…
Programa permite liberação de crédito para pessoa física e jurídica com renda ou receita anual de até R$ 200 mil. Projeto segue para análise do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que regulamenta o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), voltado à liberação de crédito para pequenos negócios.…
A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual. Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão de crédito, que…
Criptomoedas, Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertam sobre o risco especulativo. Desde o final do ano passado, a grande rentabilidade e valorização das criptomoedas chamaram a atenção de investidores e órgãos governamentais em todo o mundo. O Brasil não foi exceção. Por aqui, tanto o Banco Central quanto a Comissão de Valores…
O número de desempregados no Brasil aumentou cerca de 1,47 milhões de 2016 para 2017 segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último mês. O total de desempregados passou de 11,76 milhões na média de 2016 para 13,23 milhões em 2017,…
A melhoria na arrecadação federal proporcionada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas com a União fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) iniciar o ano com superávit primário recorde. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro, a economia de recursos chegou a R$ 31,069 bilhões em janeiro, o…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8379/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que permite ao presidente de tribunal regional federal (TRF) firmar convênio com governo estadual para pagamento de dívidas de pequeno valor (até 60 salários mínimos) por condenação judicial. Atualmente, o Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15) não permite…
No Lucro Real, a tributação Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) – e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), se dá mediante a apuração contábil dos resultados, com os ajustes determinados pela legislação fiscal. No Lucro Real, a tributação Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) – e da Contribuição Social sobre o Lucro…
