Caixa promove redução de até 40% nas taxas de juros
Clientes poderão contratar cheque especial, crédito pessoal e capital de giro com taxas ainda mais acessíveis
Horário Noturno – Hora Reduzida de Trabalho e Hora Normal de Descanso
A hora normal ou diurna tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o…
SPE estima economia de R$68 bilhões para o setor produtivo com revisão de normas do trabalho
Estimativa decorre de mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs) 1 e 12 num prazo de 10 anos
Taxa básica de juros será definida nesta semana
Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que o Copom inicie um ciclo de cortes na Selic, em momento de economia fraca. A previsão do mercado é que a Selic sofra cortes de 0,25 ponto percentual nesta semana e nas próximas três reunião (setembro, outubro e dezembro), encerrando 2019 em…
CAE analisa tarifa fixa sobre vendas com cartão de crédito
As empresas credenciadoras de cartões de débito deverão cobrar dos comerciantes tarifa fixa e única, que não sofrerá variação conforme o valor da compra. É o que propõe o senador Telmário Mota (Pros-RR) em seu projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto do PLS 401/2016 estabelece que o Conselho Monetário Nacional…
Governo recria Grupo interministerial para tratar da propriedade intelectual
Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta semana, recriou o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) que cuidará, entre outros assuntos, do ambiente de negócios, competitividade e retorno de investimento relacionados a esse tema. O grupo havia sido constituído originalmente em 2001, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Agora, será presidido pelo…
Conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Para atingir esse objetivo, há uma estrutura física dentro de cada Fórum com profissionais apto a atender a população. Os Núcleos Permanentes de…
Três em cada dez brasileiros ainda usam crediário, indica pesquisa CNDL/SPC Brasil
Levantamento mostra que 30% recorreram à modalidade nos 12 meses anteriores à pesquisa. Cresce para 25% o percentual de quem recorre ao crediário atraído por baixa burocracia. Inadimplência entre usuários do carnê cai 13 pontos Embora venha perdendo força com a popularização de outras modalidades de crédito, especialmente nos grandes centros urbanos, o crediário ou…
Governo de SP inaugura nova sede da Junta Comercial
Além de um espaço modernizado, localizado no bairro da Lapa, na capital, paulistas terão acesso a serviços com mais agilidade
Aposentadoria do MEI, benefícios previdenciários e período de contribuição
Hoje é possível afirmar que o MEI é o maior programa de incentivo ao empreendedorismo do Brasil, em maio de 2019 o número de empreendedores formalizados alcançou o número de 8.154.678, e graças a esse programa é possível ter diversos benefícios como: ter um CNPJ, linhas de crédito junto aos bancos, o processo de abertura…
97% dos internautas buscam informações on-line antes de comprar em lojas físicas
84% fazem o caminho inverso, buscando informações em lojas físicas antes de comprar na internet. Metade das compras on-line não planejadas é motivada por ofertas e promoções
eSocial: Prazo de utilização da GRF e GRRF é prorrogado
A Caixa Econômica Federal publicou a circular 865 que prorroga a utilização da GRF – Guia de Recolhimento FGTS e GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS para todos os grupos do eSocial por prazo indeterminado. As guias estavam sendo utilizadas durante a fase de adaptação do eSocial e deveriam ter sido substituídas nos…
FGTS e do PIS/Pasep, Entenda as novas regras para saque
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretendem injetar até…
LGPD, Entenda quais são os impactos para as empresas
LGPD, que estabelece diretrizes de coleta, armazenamento, compartilhamento e gestão de dados pessoais por empresas e organizações com sede em território nacional, entrará em vigor em 2020. As empresas devem se preparar para as mudanças, já que impactarão diretamente nos métodos de trabalho. Muitas organizações captam os dados dos consumidores com a intenção de obter…
Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. O texto (PL 3.814/2019), da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tem por objetivo restaurar o objetivo da Medida…
eSocial: Verdades que Precisam ser Ditas
Curiosamente, obrigação acessória, para o Código Tributário Nacional, é uma obrigação não patrimonial, com o objetivo de fornecer informações. Hoje, só no âmbito federal, existem mais de trinta obrigações acessórias, cada uma representando um tipo de encargo que exige determinadas informações, com prazos diversos, podendo ser mensal, anual ou de acordo com a data de…
Inscrições abertas para o VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público
Estão abertas as inscrições para o VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público. O evento, resultado de uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Tesouro Nacional, será realizado no dia 20 de agosto, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF). O VI SBCASP tem…
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro geral de credores, como determinado no artigo 49 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE). Em decisão interlocutória, durante ação de recuperação…
Projeto protege patrimônio de dono de empresa insolvente
O Projeto de Lei 3243/19 limita os casos em que o juiz poderá determinar o uso de bens do empresário para quitar dívidas que sua empresa é incapaz de pagar. Conforme a proposta, será necessário comprovar alguma dessas situações: abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação do…
Bolsonaro diz que governo poderá avaliar redução de multa do FGTS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) que o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores sem justa causa. Bolsonaro deu a declaração, antes de almoçar em um restaurante em Brasília, ao ser questionado por jornalistas se o governo estuda reduzir essa multa.…
