Realizada a cada dois anos, premiação reconhece boas práticas municipais que contribuem para o desenvolvimento dos pequenos negócios e inovação no setor público. Chegou a hora das prefeituras brasileiras mostrarem ao país como a gestão pública municipal pode ser aliada no desenvolvimento e fortalecimento dos donos de pequenos negócios. Na próxima quarta-feira (23), será lançado…
Sondagem Econômica aponta ainda que a confiança do MEI em junho deste ano avançou na comparação com o mesmo período de 2024. O otimismo do microempreendedor individual (MEI) aumentou no último ano. A Sondagem Econômica do MEI, realizada mensalmente pelo Sebrae em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que no último mês de…
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…
Modelo B2B ainda domina o ecossistema, mas avanço do B2C revela estratégia de diversificação e busca por novos mercados. O modelo B2B – no qual empresas oferecem produtos e serviços para outras empresas – segue como principal escolha entre as startups no Brasil, representando 50,9% do total, segundo dados do Startups Report Brasil 2024, publicado…
A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional. À Veja, o presidente do Conselho Federal,…
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibilizou, a partir da última sexta-feira, 18 de julho de 2025, a versão Beta da Calculadora de Tributos, ferramenta criada para apoiar a implantação da Reforma…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi realizada uma manobra de proteção em seus sistemas. Portanto, alguns deles poderão apresentar instabilidade, a saber: Decore COAF EPC CRE Eventos EQT Domicílio Eletrônico CNAI CNAI-PJ CNPC SEI Redmine As equipes estão trabalhando para que até 11h a situação esteja normalizada. Pedimos desculpas e agradecemos a coomprensão diante do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime, a Primeira Seção estabeleceu que, a partir da expedição do auto de arrematação, assinado pelo juiz, pelo…
A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o município, por intermédio de seus gestores municipais, e visa concretizar, dentre outros, o disposto no Regimento Interno da Receita Federal. O Projeto Receita em Movimento consiste em uma série de ações a serem realizadas por meio…
Um dos eventos mais relevantes para a classe contábil será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Palmas/TO. Idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e realizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) e do Sistema CFC/CRCs, o Conexão Contábil Nacional promete…
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao…
Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais. O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a principal ferramenta de transações para milhões de brasileiros, especialmente microempreendedores individuais (MEI), o modelo de sucesso do Banco Central…
As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e posteriormente com efeitos suspensos pela medida cautelar concedida no âmbito da ADI 7827, ADI 7839 e ADC 96, no período de suas…
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O…
Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o ambiente de negócios. O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício solicitando a prioridade na tramitação e votação de Projetos de…
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresenta, neste semestre, uma série de lives que pretendem abrir diálogo com a comunidade contabilista do Brasil sobre a relevância da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), da qual o CFC é membro, e de seus eventos que promovem a valorização da Contabilidade em âmbito internacional, em especial a Conferência…
Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados…
Desenvolvimento e validação do novo formato duraram um ano e foram pilotados em várias localidades do país. O Empretec, seminário de desenvolvimento de empreendedorismo para pequenos negócios, ganhou um novo formato. Em lugar de 6 dias, a capacitação foi concentrada em cinco dias. A reestruturação oferece uma experiência mais dinâmica, moderna e conectada aos novos…
Com área exclusiva e iniciativas estratégicas, instituição pretende destacar o papel das micro e pequenas empresas na transição para uma economia sustentável. A agenda climática transcende a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), e os pequenos negócios podem provar isso. O Sebrae…
