Ainda neste mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três pautas que, de acordo com a Forvis Mazars, podem alterar, significativamente, setores estratégicos como o agronegócio e as exportações, além de estabelecer parâmetros sobre a aplicação de sanções tributárias. São eles: a redução de percentuais no Regime Especial de Reintegração de Valores…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) promoveu o 4º Fórum Nacional dos Empresários da Área Contábil, durante o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) que começou dia 8 e segue até esta quarta-feira, 11 de setembro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. O evento,…
Alto grau de desconhecimento ou superficialidade quanto ao tema impede empresas de atuarem de forma significativa com o conceito de ESG. Inovação e sustentabilidade são conceitos interdependentes e, atualmente, não existe espaço para inovação que não seja sustentável. É o que aponta a especialista Elaise Sestrem. “O termo abrange inclusive a capacidade de uma empresa…
Em cinco passos, veja como se preparar para uma tomada de empréstimo consciente. Uma nova campanha do Sebrae voltada para os empresários reforça a necessidade da análise detalhada das finanças do negócio antes da contratação de empréstimo. Embora seja uma solução utilizada por muitos empreendedores e essencial para a sobrevivência no mercado – além da…
Incentivo inclui ações voltadas para avanços na digitalização da pequena indústria por meio do programa Brasil Mais Produtivo, executado em parceria com Sebrae. Para aumentar a produtividade e a competitividade da indústria brasileira, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11), R$ 186,6 bilhões em investimentos na transformação digital do setor, entre recursos públicos e privados.…
No segundo dia do Fórum da Área Pública, o foco das discussões foi em torno da modernização e transparência na gestão pública. As principais palestras e debates trouxeram à tona questões como os impactos do Projeto da Nova Lei de Finanças Públicas, os aspectos relacionados à tributação e às obrigações acessórias e as melhores práticas…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, em análise na Câmara dos Deputados, contém o texto do acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Noruega para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo do tratado é evitar a dupla cobrança de tributos sobre…
Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma tributária com regras simples e justas, que possam contribuir para a geração de renda, manutenção de empregos e segurança jurídica. A defesa foi feita durante audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que debateu os impactos da…
Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, a Revista Justiça e Cidadania, com o apoio do Conselho Federal da OAB, promove o 1º Seminário Nacional de Crédito Consignado no próximo dia 26, no auditório do…
Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito. A Receita Federal faz toda a comunicação oficial por meio do portal Gov.Br ou pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Como funciona a restituição do…
Ela pode ser feita presencialmente em uma unidade da Receita Federal, em um dos mais de 1.100 Pontos de Atendimento Virtual (PAV) ou por e-mail, sem cobrança de taxa nesses casos. A Receita Federal informa que algumas pessoas têm cobrado indevidamente por serviços de inscrição no CPF. No entanto, o processo de inscrição no Cadastro…
A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios…
A FE24 em Manaus será palco para o protagonismo de negócios que visam mitigar os problemas climáticos atuais. O maior evento de empreendedorismo do país, a Feira do Empreendedor 2024, terá a participação dos representantes da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A parceria visa estimular a abertura de novos…
O primeiro dia do Fórum da Área Pública no 21º CBC aconteceu durante a manhã desta terça (10) e discutiu questões específicas do setor público dentro do contexto da contabilidade. Durante o encontro, especialistas e profissionais da área abordaram temas como a gestão financeira do setor público, contabilidade aplicada ao setor governamental e as recentes…
Preenchimento deve conter código de Regime Tributário específico. Medida foi alvo de discussão do Encontro Nacional de coordenadores e administradores tributários estaduais (Encat). A partir de 16 de setembro, os microempreendedores individuais (MEI) podem inserir um novo código quando forem emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de…
Gerente do Sebrae argumenta que o sucesso vc de um negócio está diretamente ligado à capacidade de entender e atender às expectativas de quem compra do seu negócio. O Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro, pode ser uma oportunidade para o empresário conhecer melhor o seu consumidor e, assim, aumentar o faturamento do…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de acordo entre as partes sem a participação do advogado e a contribuição previdenciária na sentença trabalhista. O serviço tem o objetivo de divulgar as…
Atendendo a uma solicitação da Receita Federal o Sescon-SP e as demais entidades congraçadas da contabilidade paulista uniram-se para colaborar na divulgação da live “Transação Tributária na Receita Federal”, realizada nesta segunda-feira, 9 de setembro. Na abertura do evento, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, destacou que as entidades contábeis sempre cobram da Receita…
Aproximadamente 8 mil empresas, com dívidas que somam R$ 135 milhões, estão sendo notificadas para aproveitarem a oportunidade de regularização. As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) ou via App Minha Empresa. Os contribuintes nessa situação…
Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para receber alertas sobre novas mensagens em sua Caixa Postal no DET. Lembre-se: a validade das comunicações eletrônicas enviadas não depende do cadastro de contatos. Ou…
