Memorando de Entendimento, envolvendo Sebrae, ApexBrasil e a Agência de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas do país africano, foi assinado nesta segunda-feira (25). Com mercados em alta, Brasil e Nigéria têm se destacado por serem as maiores economias da América do Sul e da África. Para fortalecer ainda mais as relações comerciais, os dois…
Durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (25/8), o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) em defesa da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da Ordem. …
Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes…
Monitor Global de Empreendedorismo aponta que os empreendedores do Brasil ultrapassam outros países do mundo na adoção de medidas sustentáveis. Os empresários brasileiros são os que apresentam a maior consciência ambiental no mundo. Em 2024, o país liderou o ranking na categoria dos empreendedores iniciais (à frente de negócios com até 3,5 anos) que tomaram…
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (22/8), um encontro virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada de seccionais e subseções de todo o país. A reunião, conduzida pela presidente da CNMA, Dione Almeida, foi marcada pelo alinhamento de pautas estratégicas, pelo fortalecimento do diálogo…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que foi publicado, na última sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital das eleições para os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). O pleito será realizado no dia 13 de novembro de 2025, para renovação de 2/3 (dois terços) dos plenários dos CRCs. Segundo o edital, o…
Programa apoia empreendedores com projetos em fase inicial; interessados podem se inscrever até 13 de setembro. Estão abertas as inscrições para o módulo de ideação do Programa Inova Pampa, realizado pelo Sebrae. A iniciativa é voltada para os empreendedores que têm ideias inovadoras na bioeconomia, ligadas ao bioma Pampa — que contribuam para a conservação,…
O International Accounting Standards Board (IASB) anunciou, na última quinta-feira (21), a emissão de emendas à IFRS 19 Subsidiárias sem Obrigação Pública: Divulgação. Essa atualização conclui o trabalho planejado pelo Conselho para modernizar a norma, visando simplificar as obrigações de divulgação contábil para subsidiárias que não possuem responsabilidade pública. A IFRS 19, originalmente emitida em…
Transmissão de cargo será nesta terça (26), em Brasília. Com apoio do Sebrae, colegiado atua pelos direitos dos micro e pequenos empreendedores, que somam 94% das empresas. Após dois anos, a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) terá um novo presidente. Nesta terça-feira (26), em Brasília, será realizada a transmissão da presidência…
Promovido pela ApexBrasil, MDIC e MRE, encontro reunirá autoridades e empresários dos dois países para impulsionar comércio e investimentos bilaterais. O Fórum Empresarial Brasil-Nigéria será realizado nesta segunda-feira (25), em Brasília (DF), a partir das 13h, na sede do Sebrae Nacional. O evento ocorre na oportunidade da visita oficial do presidente da Nigéria, Bola Tinubu,…
Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a OAB Nacional e os estados. Nesta edição, acompanhe a entrevista com a presidente da entidade em Pernambuco, Ingrid Zanella. Atuação conjunta “A OAB Nacional caminha…
As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025. A Receita Federal iniciou, na última sexta-feira (22/8), consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A minuta dispõe sobre a identificação dos beneficiários finais de pessoas…
O 1º Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral, promovido pela Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), acontece em um momento importante do processo de Reforma Eleitoral que tramita no Congresso. Na mesma data do evento, 20 de agosto, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o…
RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam idas desnecessárias à Receita Federal. A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar novas funcionalidades no sistema Parcelamento Parametrizado, com o objetivo de ampliar a autonomia do contribuinte e aumentar a eficiência do órgão na gestão de parcelamentos tributários.…
“IFRS 18/CPC 51 – Alterações na apresentação e divulgação das Demonstrações Contábeis” foi o tema em destaque no 54º Circuito Técnico On-line, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na tarde desta quarta-feira (20). O evento teve como objetivo ampliar a discussão sobre a norma, que terá vigência a partir de 2027. A IFRS 18…
O Fampe destinou R$ 6 milhões para garantir as operações do FIDC Estímulo Brasil, que prevê R$ 72 milhões desembolsados no primeiro ano de parceria. Em um movimento inovador, o Sebrae, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), estruturou uma parceria com o Estímulo, fundo de impacto que vem mudando…
O lote é formado por 1.884.035 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 2.917.617.001,41 A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o quarto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.…
Notificações da Receita Federal elevaram em 9% o índice de pagamentos tempestivos e incrementaram em quase 16% a arrecadação, resultando em acréscimo médio mensal de R$ 49 milhões. Desde agosto de 2024, a Receita Federal passou a enviar lembretes automáticos de proximidade do prazo de vencimento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para…
Quase metade dos empreendedores que solicitaram empréstimos novos neste ano teve sucesso; proporção dos que relatam dificuldade é a menor da última década. Quase metade dos donos de pequenos negócios (MEI, micro e pequenas empresas) que buscaram crédito novo neste ano teve o empréstimo aprovado. O resultado (48%) é o melhor registrado em pesquisa do…
A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada à Contabilidade Eleitoral e Partidária (NBC TPE 01) foi o tema destaque no painel de abertura do I Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral: Normas, Gestão e Compliance para Partidos Políticos. O evento foi realizado nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do Conselho Federal de…
