O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública. A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto…
O compromisso com as prerrogativas, com a valorização da advocacia e com a igualdade de oportunidades para a classe, considerado prioridade para a OAB Nacional, pautou o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, na quinta-feira (8/5), em Lisboa. A solenidade contou com a presença do presidente…
A Fundação IFRS publicou a 12ª Compilação de Decisões da Agenda do Comitê de Interpretações IFRS, referente ao período de novembro de 2024 a abril de 2025. O documento, divulgado na última quarta-feira (7), inclui quatro decisões: Garantias emitidas sobre obrigações de outras entidades; Reconhecimento de receita (IFRS 15 Receita de Contrato com Cliente); Classificação de fluxos…
Microempreendedores individuais do Comércio, Serviços e Indústria da Transformação se mostraram mais otimistas no terceiro mês de 2025. O terceiro mês do ano foi de maior otimismo para os Microempreendedores Individuais (MEI). Em março, o Índice de Confiança dos MEI (IC-MEI) alcançou 102,6 pontos e superou em 2 pontos o mesmo período de 2024, com…
Prazo será finalizado em 15 de maio. O objetivo da ação é reconhecer e celebrar as realizações excepcionais de mulheres empreendedoras em todo o mundo. Estão abertas as inscrições para o Prêmio Empretec Mulheres Empreendedoras até o dia 15 de maio. Em sua nona edição, o objetivo é destacar o sucesso e a contribuição das mulheres no…
Setor continua liderando a geração de empregos na economia e contribuindo para a redução da concentração de renda. O Brasil alcançou, em 2024, o menor registro de concentração de renda já verificado na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), iniciada em 2012. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
Suspensão de ações no STF reacende o debate sobre os limites legais e riscos da contratação por pessoa jurídica. São Paulo, maio de 2025 – A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ), modelo este, utilizado na contratação de serviços e mão de obra especializada, o que se…
Pequenos negócios se preparam para atender o público, valorizando a experiência e a alegria associadas à data. O Dia das Mães é uma das datas mais esperadas pelo comércio brasileiro e costuma ser sinônimo de aumento nas vendas e visibilidade para os pequenos negócios. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, as…
A Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que, por uma falha operacional de seu sistema, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma listagem incorreta referente aos aprovados no 1º Exame de Suficiência de 2025 do CFC. Esclarecemos que tal publicação não representa o resultado oficial do Exame de Suficiência e, portanto, deve ser integralmente…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, se reuniram nesta terça-feira (8), em Brasília. O objetivo do encontro foi a assinatura de um protocolo de intenções para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).…
O Conselho Consultivo das Partes Interessadas (SAC, na sigla em inglês) do International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) e do International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) reuniu-se em Nova Iorque, nos dias 5 e 6 de maio, para prestar consultoria estratégica aos dois conselhos sobre principais desafios e oportunidades na definição de normas internacionais de auditoria, asseguração…
No segundo dia do Ciclos, palestras destacam a implementação de soluções e o impacto da adesão dos empreendedores à economia sustentável. O segundo dia do Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (Ciclos) aprofundou as discussões sobre os desafios das mudanças climáticas. Em pauta, estratégias de descarbonização, financiamento e desenvolvimento de planos climáticos. A transmissão do evento,…
Foi publicada a Nota Técnica Conjunta 2025.001 que divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001 apareceu primeiro em ContNews.
PGFN celebra 5 anos de transação tributária com 3 milhões de acordos e R$ 80 bilhões recuperados. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comemora, em abril, os cinco anos de sucesso da transação tributária, política pública de fiscalidade, trazida pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020. A transação tributária é uma modalidade negocial…
Durante o evento, que acontece até sexta (9), em Brasília, estande do Sebrae oferece espaço de escuta e reflexão sobre o papel dos pequenos negócios no debate climático. A abertura oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada na noite de terça-feira (6), em Brasília, foi marcada pelo compromisso com um diálogo aberto…
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da…
O Fórum Nacional de Auditoria e Perícia Contábil já está próximo de acontecer. Serão dois dias – 14 e 15 de maio – de imersão em conteúdos e diálogos sobre temas essenciais para a atuação nessas áreas, com a presença e apresentações de especialistas, magistrados e professores renomados. São mais de 20 palestrantes, painelistas e…
O International Sustainability Standards Board (ISSB) publicou uma minuta de exposição com propostas de alterações na IFRS S2 – Divulgação Relacionada ao Clima. O objetivo é facilitar a aplicação das exigências relacionadas à divulgação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).As propostas decorrem de desafios específicos enfrentados na aplicação da norma. Buscam, também, facilitar…
Em março, foram mais de 42,2 mil empregos gerados no segmento. No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas preencheram 369.341 vagas. Os pequenos negócios geraram 59% dos empregos no Brasil no mês de março. Do total de 71.576 vagas abertas no terceiro mês do ano no país, 42.206 foram criadas nas micro e…
Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos para cobrança indevida. Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Isso…
