FGV divulga gabarito preliminar das provas objetivas da primeira edição do Exame de Suficiência 2024

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, nesta segunda-feira (1º), o gabarito preliminar das provas objetivas da primeira edição do Exame de Suficiência 2024. A informação já está disponível no site da banca pelo link https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc. Nesse mesmo link, o candidato também poderá ter acesso às questões das provas aplicadas no último domingo (30). Mais informações sobre…

Cerca de 40 mil candidatos participam do Exame de Suficiência do CFC

A primeira edição de 2024 do Exame de Suficiência aconteceu no domingo dia 30 de junho. Ao todo, 38.117 pessoas realizaram a prova e o índice de ausência foi 19%. A avaliação foi aplicada sem intercorrências em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o certame…

Nota: É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6). É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de…

Gasto com conta de luz chega a 10% do faturamento do pequeno negócio, aponta Sebrae

Estudo ouviu MEIs e micro e pequenas empresas de 14 estados; veja 5 orientações simples para diminuir custos e ganhar competitividade Quando o assunto é energia, metade dos pequenos negócios só se lembram quando a conta chega, apesar dos gastos representarem até 10% do faturamento da empresa. Levantamento feito pelo Sebrae a partir de informações…

Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.   A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.265 na base de dados do STJ, é definir se os honorários advocatícios devem ser fixados com base no valor da execução…

Vice-presidentes de Desenvolvimento Profissional promovem alinhamentos sobre Conexão Contábil e 21º CBC

Com a aproximação do evento Conexão Contábil, edição nacional, nos dias 3 e 4 de julho em Belo Horizonte (MG), e do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), programado para setembro em Balneário Camboriú (SC), o grupo de vice-presidentes de Desenvolvimento Profissional do Sistema CFC/CRCs se reuniu nesta segunda-feira (1) para alinhar pontos importantes sobre…

Congresso Brasileiro de Contabilidade destaca inovação e tecnologia no setor

O CBC 2024 será realizado em setembro, em Balneário Camboriú Entre os dias 8 e 11 de setembro, a cidade de Balneário Camboriú/SC será sede do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC). O evento, realizado a cada quatro anos, comemora seu centenário com o tema “Ser Contábil: humano, digital e ético”. Mais de 5 mil…

Mais de 32% dos pequenos empresários já incorporam práticas da economia circular em seus negócios

Estudo do Centro Sebrae Sustentabilidade (CSS) demonstra a importância da promoção de debates e a disseminação de informações sobre o tema Apesar de 32,7% dos pequenos empresários afirmarem que já adotam práticas relacionadas à economia circular em seus pequenos negócios, apenas 16,51% dos entrevistados têm conhecimento sobre o tema. Os dados são do “Engajamento dos…

Legislação que estabelece o MEI completou 15 anos de vigência

Conheça a história do Paulão Churrasqueiro, que também festeja seus 15 anos como microempreendedor individual, formalizado e feliz com seu negócio A Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completou, nesta segunda-feira (1/7), 15 anos de vigência, carregando o grande mérito de ter trazido para o mercado formal quase 16 milhões de…

Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda…

Sebrae e Banco do Nordeste firmam parceria para garantir crédito aos pequenos negócios

Convênio faz parte do programa Acredita e vai proporcionar instrumento facilitador para a contratação de financiamento, com garantia do Fampe O Sebrae e o Banco do Nordeste firmam, nesta terça-feira (2), um convênio de cooperação técnica e financeira que vai proporcionar o acesso a crédito para micro, pequenas empresas, e microempreendedores individuais (MEI), de todo…

RFB atua nos mutirões de atendimento do Rio Grande do Sul

CPF em situação regular é exigência para população solicitar benefícios. A Receita Federal tem participado do Mutirão Central da Cidadania no Rio Grande do Sul para atendimento da população afetada pelas enchentes e que precisa regularizar ou emitir cópia de seus documentos. A Receita Federal tem um importante papel neste momento, visto que o CPF…

CFC, Fenacon e Sebrae discutem estratégias de apoio da Contabilidade aos pequenos negócios

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de um encontro com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon). A atividade, que aconteceu nos dias 25 e 26 de junho em Brasília/DF, teve…

Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS   O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se na próxima terça-feira (2), às 14 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para…

Aviso de Pauta

Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais. A Receita Federal concederá entrevista coletiva técnica para esclarecer dúvidas relacionadas às novas regras de tributação sobre compras realizadas em sites internacionais. A entrevista coletiva foi realizada nesta sexta-feira, 28/06, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a…

Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Foi publicada nesta sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado…

Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções

Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024. A Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada até…

Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce

Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação. A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada diz respeito à…

XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos

Encontro entre representantes das administrações tributárias das 3 esferas de governo discutiu as implicações da reforma tributária sobre o consumo. A importância da cooperação e do compartilhamento de conhecimento e experiências entre os fiscos foi destacada durante o evento. O XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), foi realizado em Belo Horizonte, de 26 a…

Checklist tributário – 01/07 a 06/07/2024

Vencimento Obrigação Descrição 03/07/2024 IOF (21 a 30/06/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro   03/07/2024 IRRF (21 a 30/06/2024) Fatos geradores de 21 a 30/06/2024, incidentes sobre rendimentos provenientes…