O 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) acontece entre os dias 8 e 11 de setembro, na cidade de Balneário Camboriú (SC). O evento, realizado a cada quatro anos, comemora seu centenário com o tema “Ser Contábil: humano, digital e ético”, trazendo debates sobre a evolução da classe contábil. Este ano, junto com o Congresso, acontece o…
O International Accounting Standards Board (Iasb) publicou um webcast sobre a implementação da IFRS 19 – Subsidiárias sem Obrigação Pública: Divulgação. Essa nova norma simplificará os sistemas e processos de relatórios para as empresas, reduzirá os custos de preparação das demonstrações financeiras das subsidiárias elegíveis e manterá a utilidade dessas demonstrações contábeis para seus usuários.…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estará presente no Ibracon ESG Week. O evento acontece no período de 26 de agosto a 5 de setembro na modalidade on-line. O encontro, que é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Sustentabilidade e ESG do Instituto de Auditoria Independente (Ibracon), será gratuito. A programação está dividida em…
Décio Lima participa do Fórum Empresarial, em Santiago. O evento é parte da missão ao Chile junto com o presidente Lula O reforço das relações comerciais entre Brasil e Chile – com a inclusão dos pequenos negócios como uma das pautas prioritárias – pode gerar emprego e renda no âmbito de uma nova economia sustentável, inclusiva…
Margarete Coelho participa de websérie promovida pela instituição para incentivar a participação das mulheres no mundo dos negócios. Excluir mulheres do empreendedorismo é renunciar à criatividade e diversidade nos negócios. Essa afirmação é da diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, uma das lideranças que participam da websérie “Provocadoras” que, ao trazer depoimentos…
Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) em análise no Senado Federal está madura e equilibrada. “A gente entende…
O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7). A sessão deliberativa inicia-se às 14h. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o…
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a isenção da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os nanoemprendedores, pessoas físicas ou pequenos comerciantes com faturamento inferior a R$ 40,5 mil. De acordo com o especialista em direito tributário, Guilherme Ficagna, o projeto pode estimular…
O sistema tributário brasileiro é complexo e a busca por justiça fiscal e redução de carga tributária tem gerado inúmeros embates judiciais. Uma dessas disputas, que ainda não foi resolvida, envolve a exclusão dos valores recebidos a título de ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo das contribuições ao PIS (Programa de Integração Social)…
No acumulado, o setor gerou mais de 777,2 mil novos postos de trabalho formais. Somente em junho, foram 115 mil vagas preenchidas nas micro e pequenas empresas. Os pequenos negócios têm demonstrado cada vez mais a sua força e importância para a economia brasileira. No acumulado do primeiro semestre de 2024, as microempresas (ME) e empresas…
Vencimento Obrigação Descrição 05/08/2024 IOF Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 05/08/2024 IRRF Fatos geradores de 21 a 31/07/2024, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas a exclusão de parte que compõe o polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o…
A nova data para os contribuintes regularizarem seus débitos com condições especiais é 31 de outubro A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu prorrogar para as 18h59 do dia 31 de outubro o Programa Litígio Zero 2024. A iniciativa visa dar mais uma chance para pessoas físicas e jurídicas regularizarem seus débitos com o órgão com…
O International Accounting Standards Board (Iasb) concluiu a tomada de decisões técnicas sobre três projetos: Segunda Revisão Geral da Norma Contábil IFRS para PMEs; Atividades Reguladas por Tarifas; e a revisão pós-implementação (PIR, na sigla em inglês) do projeto IFRS 15 – Receita de Contratos com Cliente. Abaixo, o detalhamento de cada decisão técnica. Segunda revisão completa…
No podcast Iasb, edição julho de 2024, a vice-presidente da instituição, Linda Mezon-Hutter, e o membro Tadeu Cendon juntam-se à diretora técnica executiva do Iasb, Nili Shah, para discutir os destaques da reunião do Iasb, realizada nos dias 22 e 24 de julho. No programa, foram apresentados os projetos Revisão pós-implementação da IFRS 15 Receita de Contratos com Clientes; Projeto…
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens…
Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por Sped O post Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado) apareceu primeiro em ContNews.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os pontos a serem discutidos, estão a definição dos itens isentos da cesta básica e o cashback, devolução de impostos das contas de luz, água e…
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto…
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, apresenta as diretrizes para a unificação dos tributos sobre o consumo. Para destacar os principais pontos de atenção, a FENACON realizou uma live em seu canal no YouTube nesta semana. Confira um resumo: – Regime de transiçãoDe 2027 e 2033, tanto o regime tributário antigo…
