O presidente em exercício da OAB Nacional, o catarinense Rafael Horn, estará presente, a partir das 9h30, desta sexta-feira, (19/07), na sede da OAB Joinville, para um bate-papo com a advocacia local. O evento, intitulado “Café com o Presidente”, tem como objetivo abrir um canal direto entre os profissionais da advocacia e a diretoria, permitindo…
Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante em relação às demandas da advocacia, pleiteando junto ao Congresso Nacional ajustes no texto legal para evitar um aumento de tributação sobre a classe. Uma das principais vitórias alcançadas por meio da interlocução institucional foi a manutenção da advocacia…
Com o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve em Porto Alegre nessa quarta-feira (17/7). Ele foi recebido pelo presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia; pelo presidente…
Levantamento do Sebrae avaliou comportamento dos MEI com relação a atitudes de gestão que reduzem o impacto no meio ambiente Os microempreendedores individuais (MEI) estão mais atentos às questões relacionadas à sustentabilidade ambiental. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, houve crescimento na implementação de ações nas 10 variáveis avaliadas pela instituição, entre os anos de 2022 e…
No dia 5 de agosto, a Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS) do Grupo Latinoamericano de Emissores de Normas de Informação Financeira (Glenif) realizará uma mesa redonda para debater os Relatórios de Sustentabilidade. Na ocasião, serão convidados empresas e auditores para discutir o tema e seus desdobramentos. O evento acontecerá às 12:00, horário do Brasil, e…
Para difundir informações acerca dos 31 conselhos federais de fiscalização profissional legalmente constituídos no Brasil, o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas lançou seu portal institucional. Na plataforma, estão disponíveis as informações institucionais, notícias e deliberações que influenciam diretamente o exercício das profissões. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, é…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Especial 1.958.265, juntamente com os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins. Trata da modulação dos efeitos, esclarecendo que “a modulação…
Indicador medido pelas instituições, IC-MEI variou positivamente 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo resultado da Indústria de Transformação Estudo feito pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (GFV) apontou que, no último mês de junho, houve uma melhora na confiança dos Microempreendedores Individuais (MEI) em comparação com o mês anterior. O IC-MEI variou, positivamente, 3,5 pontos, impulsionado, principalmente, pelo…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) estender o prazo para que o Congresso e o governo definam medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios, o projeto que trata do tema foi retirado da pauta do Plenário (PL 1.847/2024), que fez nesta quarta (17) a…
Programa nacional quer aumentar produtividade, otimizar processos e realizar transformação digital Nesta quinta-feira (18), o roadshow do Brasil Mais Produtivo chegou em Curitiba. Realizado na sede do Sebrae/PR, em parceria com o Senai, empreendedores puderam conhecer de perto o programa que oferece apoio para que micro, pequenas e médias empresas aumentem a produtividade, otimizem processos e façam a transformação digital…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (17), criticou o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados. Zenaide questionou a isenção de impostos para armas e defendeu também a tributação para agrotóxicos e alimentos processados. Segundo ela, esses produtos são prejudiciais à…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), manifestou preocupação com a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Soraya criticou a distribuição da matéria apenas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendendo que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também deve participar da discussão, devido…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar com início nesta quinta (18). Ao ler o requerimento de prorrogação (RQS 534/2024), Rodrigo Pacheco destacou que a extensão do prazo deverá…
Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 apareceu primeiro em ContNews.
A alíquota será calculada de acordo com o faturamento da empresa; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A Condecine é…
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o projeto de regulamentação da reforma tributária, já aprovado na Câmara. Ele considera que será “o fim do sonho da casa própria” para muitos brasileiros. Protestou contra as alíquotas sobre o ganho de capital nas operações de venda de imóveis e os argumentos do…
Associação ressalta importância das práticas ESG para as organizações A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que 70,9% da força de trabalho global, equivalente a cerca de 2,4 bilhões de trabalhadores, está exposta, durante a jornada de trabalho, a riscos à saúde decorrentes das mudanças climáticas. De acordo com a OIT, aproximadamente 1,6 bilhão de…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada pelo…
Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou uma nova norma contábil para pequenas e médias empresas. A NBC 23 modifica a NBC TG 1000 (R1) e traz significativas alterações nos itens 29.3A, 29.42 e 29.43, além de mudanças no item 29.38 e na letra “h” do item 35.10. Estas alterações normativas…
O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o recesso parlamentar de julho. Durante a reunião desta terça-feira (16), o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por conduzir…
