No mês, foram criados 180.146 novos negócios no segmento de microempreendedores individuais (MEIs), com destaque para a Região Sudeste, que concentra 52,1% dos registros. Em janeiro deste ano, surgiram 180.146 novos microempreendedores individuais (MEIs) no País, 85,7% do total de 210.135 novas empresas constituídas no período. Segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimentos de Empresas,…
Diariamente muitas taxas são pagas em todo o país, e elas variam muito podendo ser mais comuns as taxas para emissão de alvarás, certidões, emissões de livros ou até as mais específicas, como taxa de transporte marítimo de passageiros. Em nosso ordenamento jurídico as taxas estão previstas dentro da classificação de tributos no artigo 5°…
O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado ao trabalhador rural, em regime de economia familiar e sem empregados permanentes. Regulada pelo artigo 48, parágrafos 1º e 2º, e pelo artigo 143 da Lei 8.213/91, a concessão da aposentadoria rural, entretanto, nem sempre se dá de forma pacífica. Em muitos casos, o Superior…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Segundo Maia, a reforma trabalhista é a “mais cruel e nefasta” de todas as leis da história do parlamento brasileiro. “Se torna imperioso que esta Casa…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 11h. Um dos projetos da pauta é o que impõe multa administrativa ao empregador por diferença salarial por gênero ou etnia no caso de empregados na mesma função (PLS 33/2018). Do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto promove…
Projeto que aumenta a remuneração dos depósitos feitos nas contas dos trabalhadores no FGTS está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na reunião desta terça-feira (13), às 10h. O texto propõe a correção das contas com juros de 12% ao ano nos três primeiros anos fiscais após a aprovação da lei e, posteriormente,…
Sorria, você está em seu ambiente de trabalho. Já pensou na existência de empresas que se preocupam genuinamente com a felicidade de seus colaboradores? Atividades e propostas inovadoras para propiciar o bem-estar dos funcionários já fazem parte do mundo corporativo. A analista financeira Sueli San, 42, trabalha há 13 anos na IBM do Brasil, empresa…
A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social () deve levar pelo menos dois anos, afirmou hoje (9) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, no Seminário Internacional AGU 25 Anos”. De acordo com o secretário, o projeto, em elaboração pelo governo, já…
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo vê com preocupação a decisão dos Estados Unidos de criar uma barreira à importação do aço brasileiro. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou o aumento das tarifas de importação para 25% para o aço e 10% para o alumínio. “É uma…
O Congresso Nacional instalou, na terça-feira (6), comissão mista para avaliar a medida provisória (MP) 808/2017, que altera pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O colegiado, formado por 26 deputados e senadores, será responsável pela primeira tramitação da matéria, que recebeu 967 emendas. A presidência da comissão ficou com o senador Gladson Cameli (PP-AC) e…
Inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,32% em fevereiro, acima da taxa de 0,29% de janeiro deste ano, mas abaixo do 0,33% de fevereiro de 2017. Esse é o IPCA mais baixo para os meses de fevereiro desde o ano 2000 (que registrou taxa de 0,13%). O…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,60% na primeira prévia de março. A taxa é superior ao 0,16% registrado na primeira prévia de fevereiro. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 1,44% no ano e de 0,17%…
Agropecuária é responsável por 44,6% de todas as nossas exportações. Em 2017, balança comercial atingiu recorde de US$ 67 bilhões. Responsável por quase metade das exportações brasileiras, a venda de produtos agropecuários tem tido uma grande importância para o saldo comercial brasileiro. Como a agropecuária foi uma das maiores responsáveis pelo crescimento da economia brasileira…
Alterações nas Políticas Operacionais do BNDES dão prosseguimento a medidas anunciadas em janeiro deste ano, quando entrou em vigor a TLP. Spreads serão menores em inovação, segurança pública, saneamento, energias alternativas, meio ambiente, qualificação profissional e tratamento de resíduos. Prazos (carência e amortização) serão alongados, o que beneficiará, sobretudo, infraestrutura. Participação do Banco chega a até 100%…
Responsável por englobar as áreas de Previdência Social, Saúde e Assistência Social, a seguridade social registrou rombo recorde em 2017, divulgou hoje (8) o Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, o Déficit e do sistema cresceu 13% em 2017, somando R$ 292,4 bilhões, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens…
Hoje o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – SESCON-SP promove a 13ᵃ solenidade de certificação do Programa de Qualidade de Empresas Contábeis – PQEC. O evento acontece no Espaço das Américas, localizado na Rua Tagipuru, 795 – Barra Funda, São…
O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos, consultar, alterar e desativar autorizações, agora, também possui uma nova funcionalidade que permite consultar o retorno fornecido pelo banco nos…
A carga tributária brasileira, com foco no Imposto de Renda, é o tema do debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta sexta-feira (9). A audiência pública integra um ciclo de debates sobre o tema promovido pelo colegiado e solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Para a audiência, foram convidados Floriano Martins…
8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, e para desmistificar o paradigma do “sexo frágil”, trouxemos alguns dados reveladores sobre a participação crescente do universo feminino no setor contábil, afinal lugar de mulher é onde ela quiser. No ano de 2004 o percentual da participação feminina junto aos escritórios contábeis do país…
As criptomoedas, com sua certa rebeldia livre de qualquer regulação (e taxação), nos trouxeram um grande legado: o blockchain. Com ela, as transações são validadas com o uso de chaves únicas de identificação, de criptografia e de informação descentralizada. Isso tornou confiável minerar, comprar e vender criptomoedas, já que é possível, ao mesmo tempo, identificar…
