A taxa de juros do cheque especial caiu em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (27). A taxa chegou a 311,9% ao ano, com redução de 9,1 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do rotativo do cartão de crédito também caiu, ao chegar a 243% ao ano em…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais de 70 anos. O texto ainda prevê…
Para o envio da EFD-Reinf uma coisa essencial é ter um certificado digital, e é nesse momento que muitas dúvidas surgem, como por exemplo, se pode ser qualquer certificado, se pode ser com procuração, se pode ser o do responsável legal e etc… Para responder a essas perguntas e dar dicas sobre essa questão elaboramos…
Os idosos brasileiros estão adiando a saída do mercado de trabalho, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os trabalhadores mais idosos correspondem ao grupo com menor participação no total…
Há mais de uma década o Brasil ganhou notoriedade mundial por desenvolver programas de inclusão educacional que possibilitaram o ingresso ao ensino superior de jovens com pouca renda e em sua grande maioria, vindos do ensino público. Um desses programas elaborados pelo Governo federal é o FIES, que possibilita o financiamento de cursos em instituições…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) aprovou nesta quinta-feira (21) uma Instrução Normativa de número 41/2018 que estabelece os critérios de aplicação da Lei 13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista. De acordo com as normas aprovadas pelos ministros, a aplicação das novas regras previstas na reforma deve ser imediata, porém, os…
Medidas de Compliance estão tornando-se cada vez mais populares entre empresas brasileiras, que constantemente enfrentam inúmeras modificações regulatórias e de negócios. O termo ganhou mais destaque após a aprovação da lei Anticorrupção (12.846/2013), que determina que as empresas tenham processos de ética bem definidos e que sejam punidas caso se envolvam em atos de corrupção…
O Banco Central informou sexta-feira (22) que continuará ofertando contratos de swap cambial, equivalente à venda futura de dólares, ao longo da próxima semana. O objetivo é prover liquidez ao mercado de câmbio, evitando a volatilidade da moeda norte-americana frente ao real. “O BC reafirma que não vê restrições para que o estoque de swaps…
Maioria das transferências foi do empréstimo do tipo consignado.A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado…
Imagine que seu computador novinho quebrou, e você decide levá-lo à assistência técnica, já que ele está dentro da garantia. Contudo, após revirar armários, gavetas e caixas com documentos, percebe que a nota fiscal sumiu. O que você faz? Como provar que aquele produto ainda está dentro da data limite para arrumá-lo? Não se desespere. Segundo o…
O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais neste ano. Em decisão liminar (provisória) do último dia 12, o juiz federal José Henrique Prescendo,…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O…
De acordo com parecer enviado pelo conselho ao STF, o tabelamento também causa prejuízos direto à sociedade. Em meio às discussões sobre o tabelamento do preço do frete – ajuste anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para pôr fim à greve dos caminhoneiros – entidades do setor produtivo e membros do governo têm…
No mês, até agora, mais conturbado deste ano, foram criados 33.659 postos de trabalho em todo o País, ligeira alta de 0,09% na comparação com o resultado de abril, e uma queda de 1,7% ante os números de maio de 2017. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram…
Durante reunião realizada na tarde de terça-feira (19), a Fenacon entregou, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae, um pedido de reformulação do calendário do eSocial para as empresas do Simples Nacional (faturamento de até R$ 4,8 milhões). Segundo comunicado emitido pela própria federação, o Cômite Gestor do eSocial acatou…
A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,9% em maio/18. Isto significa que a cada 1.000 pagamentos realizados no mês passado, 959 foram quitados à vista ou com atraso máximo de sete dias. Este nível de pontualidade ficou praticamente no mesmo patamar ao verificado em abril/18 (95,8%). É o que aponta o…
Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a versão 1.60 da Nota Técnica (NT) nº 2/2016, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2016. Esta NT tem o objetivo de divulgar: a) as alterações necessárias para a migração da versão “3.10” para a versão “4.00” do leiaute da NF-e; b) as alterações em regras de…
Além de garantir a reoneração da folha de pagamento a 39 setores da economia, a Lei 13.670/2018, sancionada por Michel Temer em 30 de maio para dar fim à greve dos caminhoneiros, também determinou que as empresas enquadradas no Lucro Real (que faturam acima de R$ 78 milhões ao ano) estão impedidas de usarem créditos…
A seleção brasileira estreou em campo na Copa da Rússia no domingo, às 15h. Na sexta-feira 22 de junho, às 9h, o time brasileiro joga novamente. Porém, a data é um dia útil e o horário coincide com o expediente de trabalho de milhares de brasileiros. Considerando a paixão nacional por futebol e o interesse…
O Banco Central anuncia nesta quarta-feira sua decisão sobre a taxa básica de juros do país, a Selic. É a primeira decisão sobre juros desde a surpresa de maio, quando o BC optou por manter a Selic em 6,5% ao ano – a maioria dos analistas esperava uma queda para 6,25%. Dessa vez, a projeção é que os juros continuem em 6,5%, apesar da alta do dólar,…
