Após aprovação no Senado, projeto segue para a sanção do presidente Lula. Medida será escalonada a partir de 2027. A licença-paternidade, benefício de afastamento de pais para o cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, será ampliada a partir de 2027. O projeto de lei que aumenta o prazo de afastamento dos atuais 5 dias para…
Sebrae oferece trilhas de capacitação para iniciantes e estúdios d jogos eletrônicos de maior experiência. O que é diversão para muita gente é uma grande oportunidade de negócios para outras. Exemplo disso são os games, que têm no Brasil o maior mercado da América Latina, com movimentação de US$ 2,3 bilhões, segundo dados de 2021…
Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do…
Quase metade dos MEIs ambiciona se tornar micro ou pequena empresa. Quase metade dos microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros tem interesse ou cogita a possibilidade de se tornar uma micro ou pequena empresa. É o que indica a pesquisa Sondagem Econômica do MEI realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o levantamento,…
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do…
A avaliação das pequenas empresas apoiadas pelo Jornada Exportadora, para os próximos 12 meses, é de que o valor ultrapasse R$ 546 milhões. O programa Jornada Exportadora tem ampliado o faturamento e os horizontes de pequenos negócios. Em um ano, a parceria entre o Sebrae e a ApexBrasil para aproximar empreendedores brasileiros e compradores internacionais…
Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro, realizado na sede Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento reuniu representantes do sistema de Justiça…
Participação feminina costuma variar entre 15% e 20%,na média do ecossistema brasileiro. Quatro em cada dez startups selecionadas para o Prêmio Sebrae Startups na edição 2025 têm mulheres entre as fundadoras. O recorte de 44% — dentro do universo das mil empresas escolhidas — contrasta com a média do ecossistema brasileiro, onde a participação feminina…
Iniciativa apoia mulheres a regularizarem dívidas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a União. Atualmente, mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores que se…
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos pelos contribuintes cuja matriz esteja domiciliada nos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no…
O encontro teve o objetivo de ampliar o diálogo com a administração tributária e fortalecer a interlocução em torno dos desafios regulatórios, fiscais e concorrenciais que afetam a produção nacional. Entidades representativas da cadeia vitivinícola nacional e parlamentares federais estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (10/03), com o secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, para…
Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) apareceu primeiro em ContNews.
Vertente do programa Conexões Corporativas, a nova iniciativa vai reunir até 40 grandes empresas e 120 pequenos negócios inovadores. O Sebrae lançou o maior programa do país de inovação aberta e gratuita com o objetivo de conectar grandes empresas a pequenos negócios inovadores. A iniciativa integra o programa Conexões Corporativas e convida organizações a atuarem de forma…
Segundo levantamento do Sebrae, os MEI, micro e pequenas empresas representaram 97,3% de todos os negócios abertos nesses dois primeiros meses. O volume de abertura de pequenos negócios no primeiro bimestre desse ano renovou o recorde alcançado no ano passado. Segundo estudo do Sebrae, feito a partir de dados da Receita Federal, em janeiro e…
A Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB Nacional definiu, nesta terça-feira (10/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientarão as atividades do colegiado ao longo de 2026. Entre as prioridades estão a produção de conteúdo jurídico, a realização de eventos acadêmicos e institucionais e o acompanhamento de pautas legislativas de interesse…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) selou, nessa terça-feira (10), uma cooperação que marca mais uma parceria estratégica entre entidades para o desenvolvimento do Brasil. Um pacto que reforça o comprometimento da classe contábil brasileira com o desenvolvimento econômico do ambiente empresarial do país. O convênio entre o CFC, o Serviço Brasileiro de Apoio às…
Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão. Novidade: Simples Nacional O destaque deste ciclo é a inclusão das modalidades de parcelamento do Simples Nacional no processo de rescisão. Como regularizar (Reparcelamento Online) Os contribuintes que tiverem o parcelamento…
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal. A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços da Receita Federal, substituindo o Consulta Situação Fiscal no e CAC.…
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, mostram que a taxa atingiu menor nível nos últimos quatro anos. A geração de empregos, em especial nas micro e pequenas empresas, e a abertura de novos pequenos negócios têm contribuído para a queda da informalidade no país. É o que aponta a Pesquisa…
A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento. O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto incide sobre o prêmio líquido anual, que é a diferença entre os prêmios recebidos e as apostas feitas.…
