O Governo Federal fez mais um ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise de coronavírus. A partir de agora, empresas poderão contar com empréstimos com carência de até oito meses. Essa possibilidade de ampliação de carência estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo…
Na tarde desta quinta-feira 4, o presidente Reynaldo Lima Jr. participou da sessão solene para assinatura do termo de compromisso e do protocolo para a retomada das atividades relacionadas aos escritórios de prestação de serviços. Após um árduo trabalho do SESCON-SP com a colaboração do CRC-SP e do IBRACON, a entidade conseguiu encaminhar a minuta…
Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, pelo prazo de três meses. Parlamentares querem estender o benefício…
Proposta pretende evitar fraudes por ex-cônjuges que pediram o auxílio como se tivessem a guarda dos filhos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família)…
O Dia Livre de Impostos é uma maneira de mostrar ao consumidor como a alta tributação afeta no poder de compra, ainda mais em tempos de pandemia do coronavírus. A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) fará um evento online na quinta-feira (4) com venda de produtos com descontos de até 70%. A 14ª…
O governo deve publicar em breve uma resolução que permitirá o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito nesta terça-feira (2) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no mesmo dia em que foi publicada a medida provisória que regulamenta as…
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a entrega de cópias simples…
O Decreto nº 64.994/2020 instituiu o plano de retomada das atividades com a flexibilização da quarentena em alguns municípios a partir desta segunda-feira, 1º de Junho. E isso inclui os escritórios Contábeis. Contudo, as organizações contábeis localizadas no Estado de São Paulo devem se atentar a cidade em que estão localizadas e identificar a fase…
Levando em consideração que junho é um mês atípico para os escritórios contábeis devido ao aumento da demanda pela entrega da Declaração do Imposto de Renda, o Sescon/SP está mobilizando todos os diretores regionais para a reabertura das organizações. Para que os profissionais de contabilidade tenham tempo hábil para o processamento e entrega da declaração do Imposto de Renda, o Sescon/Sp…
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física IRPF 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com…
A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) , conforme dados da Receita Federal. A taxa registrou uma alta…
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 está programado para ser pago nesta sexta-feira, 29. A consulta está disponível desde o dia 22. O cronograma foi antecipado em relação aos anteriores: em 2019, as restituições começaram no dia 17 de junho e terminaram no 16 de dezembro. A ideia é mitigar os efeitos econômicos…
Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) já pagas em cada mês, o que facilita o controle do cumprimento das obrigações pelos empregadores. A consulta, que até então só…
Em outra iniciativa, Ministério define os novos procedimentos para instrução de pedidos de autorização para captação de depósitos de poupança rural, por parte das cooperativas de crédito O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União uma resolução que define o conceito de baixo risco para fins da dispensa de exigência de atos públicos…
Atualmente, 80% das reclamações registradas são solucionadas A plataforma Consumidor.gov ganhou uma nova versão para mobiles. Os consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo nas lojas virtuais e acessar o mesmo conteúdo já disponível na plataforma online. Essa versão foi modernizada para apresentar mais funcionalidades e ter uma interface mais intuitiva para o usuário. De acordo com o…
Empresário deve conhecer bem o produto que deseja vender, ter sempre estoque disponível, caprichar no anúncio e atender aos clientes com atenção e rapidez Um dos modelos de negócios que não param de crescer no Brasil é o marketplace, que funciona como um shopping virtual onde diferentes empresas anunciam seus produtos para milhares de clientes.…
Desde que começou a pandemia do Coronavírus, o Sebrae vem fazendo um levantamento periódico sobre as principais linhas de crédito que os pequenos negócios podem utilizar para manter seus empreendimentos. Em sua nona edição, o documento elaborado pelo Sebrae relaciona quase 150 linhas de crédito, envolvendo bancos públicos, privados, cooperativas de crédito e Empresas Simples…
O INSS prorrogou a abertura das agências da Previdência Social até dia 19 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, tem o objetivo de proteger a coletividade em meio à pandemia do novo coronavírus. Anteriormente, o INSS havia prorrogado o prazo de atendimento até hoje, de acordo com o decreto de estado emergencial de saúde.…
Agências começam operação em junho A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado…
