OAB solicita providências ao CNJ diante de dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao PJe

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A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa última quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O entrave teria sido gerado pela implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), determinado…

Em visita a Curitiba, presidente do Sebrae reforça a potência do turismo inteligente da capital

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Décio Lima visitou o Centro Histórico da cidade e conheceu algumas das suas principais experiências turísticas, em agenda que faz parte do projeto Sebrae Pelo Brasil. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, participou em Curitiba, nesta sexta-feira (4), de um encontro para debater as potencialidades do Ecossistema Destino Turismo Inteligente (DTI) da capital. Com…

Omie convida contadores para participarem de pesquisa sobre Reforma Tributária

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A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, convida contadores a participarem da “Sondagem Omie do Setor Contábil”, uma pesquisa exclusiva que visa compreender o impacto da Reforma Tributária nos escritórios contábeis e nas empresas atendidas. O levantamento pode ser respondido online até o dia 11 de abril. Ao participar, os contadores terão acesso antecipado…

Parceria entre Receita Federal e Instituições de Ensino leva orientação gratuita ao contribuinte

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O projeto atende quem tem renda anual de até R$ 50 mil e bens de pequeno valor. A Delegacia da Receita Federal em Goiânia dá início ao projeto Declare Fácil, uma iniciativa realizada em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO) e a Rede NAF (Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal). O…

Empreendedorismo em pauta: Prêmio Sebrae de Jornalismo abre inscrições

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Prazo vai até 9 de junho para inscrever matérias em cinco categorias Oportunidade à vista para profissionais de imprensa e estudantes de comunicação: o Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) está com inscrições abertas de hoje (7) até 9 de junho. São quatro categorias principais: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Há também, pelo segundo ano consecutivo, a…

CFC promove workshop sobre Diretrizes Curriculares, em Brasília-DF

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A Comissão Nacional de Educação Contábil do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai promover, nos dias 29 e 30 de abril, workshop para capacitação de multiplicadores das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). O evento, que acontece em Brasília-DF, vai reunir dois representantes indicados por estado: um do CRC e um da Academia de Ciências Contábeis. O…

PGFN alcança R$ 4 bi em com edital da II Semana Nacional da Regularização Tributária

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Além do montante regularizado, mais de 25 mil adesões foram registradas durante iniciativa em parceria com CNJ. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou os resultados do Edital PGDAU nº 4/2025, com o total de R$ 4,3 bilhões regularizados, juntamente com a negociação de 25,3 mil contas. A oportunidade foi aberta especificamente para a II Semana Nacional…

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1

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Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte; Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd…

Pix parcelado amplia leque de pagamento para pequenos negócios

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Novidade anunciada pelo Banco Central estará disponível a partir de setembro de 2025. O Banco Central anunciou, nessa quinta-feira (3), uma série de novidades sobre o Pix, entre elas a opção de Pix parcelado, que permite parcelar a transação (inclusive transferências) enquanto o recebedor tem acesso ao valor na hora, semelhante a uma compra no…

Metade das startups brasileiras não sobrevive: falta de faturamento compromete ecossistema de inovação

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Dados apontam que 56,56% das startups no Brasil não faturam. Sebrae Startups atua para reverter o cenário com iniciativas de capacitação, conexão e investimento em todo o país. O ecossistema de startups brasileiro cresce em visibilidade, mas ainda enfrenta um desafio estrutural preocupante: metade das startups não sobrevive nos primeiros anos de operação. Segundo dados…

Você é MEI e vai emitir nota? Novas regras para preencher documento já estão em vigor

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Com a nova medida, será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4). Fique atento! Os microempreendedores individuais (MEI) que desempenham atividades de comércio, indústria e serviço de transporte (intermunicipal, interestadual e internacional) devem ficar atentos na hora de emitir a nota fiscal. É que já começaram a valer as…

Quase 60% dos MEI têm a intenção de investir no próprio negócio este ano

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De acordo com pesquisa realizada por Sebrae e FGV, em todas as regiões, a prioridade é o investimento em máquinas e equipamentos ou instalações físicas. Seis em cada dez microempreendedores individuais (MEI) do país têm a intenção de realizar investimentos em seus negócios este ano. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Sebrae e…

Fundação IFRS publica relatório anual e demonstrações financeiras de 2024

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Os curadores da Fundação IFRS publicaram, nesta terça-feira (1º), o relatório anual e as demonstrações financeiras auditadas no ano-exercício de 2024. O relatório aponta para a importância do engajamento e colaboração das partes interessadas no desenvolvimento de normas de relatórios que resultem em informações úteis para a tomada de decisões para investidores, sejam elas de…

Marketplace dos Correios vai ampliar alcance das vendas de pequenos negócios

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Lançamento foi realizado nesta quarta (2) com objetivo de oferecer vantagens de um ambiente digital seguro, fretes com preços acessíveis e entregas rápidas. Com a missão de democratizar o acesso ao comércio eletrônico para pequenos e médios negócios, os Correios anunciaram oficialmente o lançamento do seu marketplace “Mais Correios”. A iniciativa conta com apoio do…

Sustentabilidade e economia: mercado livre de energia é alternativa de redução de custos para pequenos negócios

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Em 2024, foram 26,8 mil novos consumidores de alta tensão. Economia pode chegar a 35%. Sebrae tem soluções que orientam empreendedores na melhor decisão. As micro e pequenas empresas explicam parte significativa do crescimento do Mercado Livre de Energia Elétrica – ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), como é oficialmente denominado. Somente em 2024, de…

Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado

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No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do trabalhador. O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso significa que o contrato de trabalho não pode ser continuado ou transferido após o óbito.…

ProCred 360: Programa de acesso a crédito para MEIs e microempresas atinge R$ 2 bilhões em empréstimos, com cerca de R$ 1 bi destinado a mulheres

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Disponível em instituições financeiras públicas e privadas, o programa apresenta números expressivos em menos de um ano de funcionamento. OProCred 360, linha de financiamento do Governo Federal voltada para pequenos negócios, atingiu a marca de R$ 2 bilhões em valores contratados nesta semana, beneficiando cerca de 70 mil microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas. Além do volume expressivo…

Palestra sobre Reforma Tributária para Representantes Comerciais

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O SESCAP/SE, em colaboração com o Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe (SIRECOM/SE) e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe (CORE-SE), realizou na noite desta segunda-feira (31/03) um evento de grande relevância para o setor: a palestra “Tributação para Representantes Comerciais, com Foco nas Mudanças da Reforma Tributária”. Reunindo um público ávido…

Guia Sebrae do Instagram: interatividade por meio das lives

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Transmissões ao vivo são uma estratégia digital para engajar o público e alavancar as vendas de forma exclusiva. As lives do Instagram se tornaram uma ferramenta poderosa para pequenos negócios que buscam fortalecer sua presença digital e engajar seu público de maneira mais direta e personalizada. Nesta última matéria da série Guia Sebrae do Instagram,…

Instabilidade do cenário econômico, obriga produtor a fazer bem a lição de casa

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Diante da alta da taxa básica de juros, o acesso ao crédito será mais burocrático e criteriosos neste ano, por isso, é importante ser assertivo no investimento de ferramentas e optar por tecnologias que garantam a segurança da produção. Entre uma tarefa e outra no campo, produtor rural certamente está atento ao celular acompanhando todas…