A medida abrange serviços de manutenção de benefícios como prova de vida O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão. A medida consta na Portaria 680, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), e visa a preservar benefícios…
O Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, reduziu nesta quarta-feira, 17, a taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano. Esta foi a oitava redução consecutiva. O corte renovou o menor patamar histórico para a taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão…
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou a Instrução Normativa nº 81, no Diário Oficial da União de 15 de junho, com as diretrizes do Registro Público de Empresas. A norma consolidou diversos regulamentos esparsos (ao todo, mais de 50 regimentos) em um único documento, focado…
Contribuinte deve ficar atento às diferenças entre a declaração de cotas contempladas e não contempladas. Organizar documentos, recibos e entregar a declaração do Imposto de Renda o quanto antes faz com que a sua restituição, caso tenha direito, também chegue mais cedo. Daí também a importância de você sanar as suas dúvidas o quanto antes.…
A partir desta segunda-feira, 15, o WhatsApp passou a permitir pagamentos pelo aplicativo. Agora, as pessoas vão poder enviar dinheiro a conhecidos e pagar por produtos de empresas por meio do app. O Brasil é o primeiro a receber o novo recurso. Inicialmente, serão aceitos apenas cartões de débito ou crédito de Banco do Brasil,…
Startups já podem se inscrever no segundo edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação, realizado pela própria Petrobrás e pelo Sebrae. O programa busca projetos e empresas de tecnologia que possam ajudar a melhorar operações da petroleira. Podem concorrer projetos das áreas de tecnologias digitais, robótica, eficiência energética, catalisadores, corrosão, redução de carbono, modelagem geológica,…
A declaração do Imposto de Renda possui diversas particularidades que podem confundir o contribuinte na hora de fazê-la. O recebimento de rescisões contratuais é uma delas. O trabalhador demitido que recebeu verba na rescisão contratual no ano passado, precisa incluir os valores na declaração deste ano, que vai até 30 de junho. Mas, os valores só devem…
Desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, diversos serviços públicos passaram a ser oferecidos de forma online. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um desses órgãos. Com o fechamento das agências da Previdência, o atendimento remoto permite a solicitação de novos benefícios e também o acompanhamento de processos em andamento, inclusive, dos pedidos…
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do…
Ministério da Cidadania firmou acordo com a estatal para chegar à população ainda mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que não conseguiu solicitar o benefício Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial. As…
Dados do Portal do Empreendedor revelam que o registro de novos microempreendedores individuais não perdeu força na quarentena. Ao todo, mais de 327 mil pessoas se formalizaram como MEIs no Brasil desde o início da pandemia do novo coronavírus. Esses novos contribuintes fizeram com que o número de microempreendedores individuais passasse de 9,8 milhões, na segunda…
O Certificado Digital é uma assinatura que tem validade jurídica em processos eletrônicos. Ele substitui a necessidade de estar fisicamente em algum estabelecimento para assinar um documento de próprio punho. Em tempos de pandemia, em que as medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus incluem o isolamento social, muitas atividades sejam profissionais, financeiras ou jurídicas, acabam sendo…
O Governo Federal fez mais um ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise de coronavírus. A partir de agora, empresas poderão contar com empréstimos com carência de até oito meses. Essa possibilidade de ampliação de carência estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo…
Na tarde desta quinta-feira 4, o presidente Reynaldo Lima Jr. participou da sessão solene para assinatura do termo de compromisso e do protocolo para a retomada das atividades relacionadas aos escritórios de prestação de serviços. Após um árduo trabalho do SESCON-SP com a colaboração do CRC-SP e do IBRACON, a entidade conseguiu encaminhar a minuta…
Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, pelo prazo de três meses. Parlamentares querem estender o benefício…
Proposta pretende evitar fraudes por ex-cônjuges que pediram o auxílio como se tivessem a guarda dos filhos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família)…
O Dia Livre de Impostos é uma maneira de mostrar ao consumidor como a alta tributação afeta no poder de compra, ainda mais em tempos de pandemia do coronavírus. A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) fará um evento online na quinta-feira (4) com venda de produtos com descontos de até 70%. A 14ª…
O governo deve publicar em breve uma resolução que permitirá o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito nesta terça-feira (2) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no mesmo dia em que foi publicada a medida provisória que regulamenta as…
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a entrega de cópias simples…
