Para a maioria dos consumidores, a boa relação com o vendedor pode superar aspectos como preço e forma de pagamento Seja nas lojas físicas ou no comércio on-line, uma coisa é certa: os consumidores têm cada vez mais possibilidades de manterem uma conexão direta com quem está do outro lado do balcão e exigirem que…
No próximo dia 15/03/2024, inicia o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024. Para tanto, o Sescon/MT, inicia o seu ciclo de palestras/2024 com o tema – IRPF 2024 – cruzamento de informações bancárias, que ocorrerá nesta quinta-feira (14.03), às 19h, transmitida ao vivo através do canal do Sescon/MT…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.962/2029. A proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estabelece a suspensão dos prazos processuais em 30 dias, quando o advogado constituído nos autos adoece,…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta quarta-feira (13), de audiência pública na Comissão Temporária Interna para a Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), do Senado Federal, para debater sobre as mudanças no processo administrativo e tributário do país. Conselheira do CFC, Ângela Dantas. Na oportunidade,…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou o Relatório das Pesquisas de Satisfação – Exercício 2023. O documento apresenta aos profissionais da contabilidade e à sociedade os resultados da Pesquisa de Avaliação da Profissão Contábil Perante a Sociedade; da Pesquisa de Satisfação do Profissional da Contabilidade em Relação ao CFC; da Pesquisa de Satisfação dos…
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro e pequenas…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia elétrica a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de…
Atuação conjunta da PGFN, Receita Federal e Polícia Federal mira fraudes fiscais no setor da indústria plástica A PGFN4, em conjunto com a Receita Federal, recuperou mais de R$1,5 bilhão de tributos e multas, durante a operação Modulus Fictum. Em 29 de fevereiro, como parte da operação, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão…
Entre os dias 14 e 15 de março, em São Paulo, a Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, apresentará seu ecossistema de soluções para contadores no NTW Summit. O evento destacará os impactos positivos da consultoria especializada nos resultados dos clientes. O Omie busca ser o parceiro estratégico do contador, automatizando de maneira integrada…
Não são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou faturamento as seguintes entidades: I.Templos de qualquer culto II.Partidos políticos III.Instituições de educação e de assistência social a que se refere o art. 12 da Lei n° 9.532/97. IV.Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações (art 15 Lei 9.532/97)…
Com o período de entrega da declaração do Imposto de Renda se aproximando, é importante que os produtores rurais redobrem a atenção. Em particular, quem atua como pessoa física e com receita bruta superior a R＄ 4,8 milhões, os quais precisarão escriturar e entregar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), conforme exigência em…
Com o intuito de elucidar as principais alterações com a promulgação da Emenda Constitucional 132, que tratou da Reforma Tributária sobre o Consumo, a Comissão Técnica de Tributos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF-SP) elaborou um Guia Rápido com os principais pontos de mudança e quais os efeitos que podem…
Aqueles que desempenharam atividades como microempreendedor individual (MEI) no ano de 2023 e obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R＄28.559,70, devem realizar duas declarações fiscais. A primeira é a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI), e a segunda consiste na apresentação da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para auxiliar os empreendedores…
No dia 8 de março, representando o SESCON-PA, a Presidente Nelma Almeida Lemos e as diretoras Jessica Silva e Marinalda Santos estiveram presentes no II Encontro de Mulheres Profissionais e Empreendedoras de Castanhal – II EMPEC. Na ocasião, a presidente lançou o convite para o 12º Fórum SESCON-PA com o tema “Empreendedorismo, Sustentabilidade e Inovações…
Em um mundo onde a tecnologia e os dados desempenham um papel cada vez mais vital, a proteção à privacidade das informações pessoais torna-se essencial. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, surgiu como uma resposta necessária a esse cenário. No entanto, qual é o impacto da legislação no departamento…
O Escritório Regional do SESCAP-PR em Maringá realiza no próximo dia 20 de março, a partir das 8h30, a palestra “Reforma Tributária, Pilares, desafios e próximos capítulos” que será orientado pela advogada Noroara Moreira. O evento é gratuito e as vagas são limitadas a 40 pessoas. Será na sede da regional do SESCAP-PR, na rua…
Com o objetivo de promover a valorização do Direito das Sucessões e as profissionais que trabalham nessa área, será realizado no próximo dia 26 de março de 2024 o 2º Sucessões por Elas, evento virtual organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Com uma…
Perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu a legitimidade da Ordem e de suas seccionais para intervir, inclusive como assistente, nos inquéritos e processos em que advogados sejam indiciados, acusados ou ofendidos por fatos relacionados à profissão. O caso é discutido nos autos do Recurso em…
Na manhã desta terça-feira (12), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram discutidos assuntos como reforma tributária, mobilizações pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a entrega…
Na última sexta-feira (8/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, reuniu a Comissão Organizadora da CONESCAP, maior evento do setor de serviços, para o Workshop de planejamento da Convenção 2025, que ocorrerá em Florianópolis de 22 a 24 de outubro do próximo ano. Na ocasião, o grupo debateu sobre a inovação das principais tendências de…
