Com a taxa básica de juros (Selic) em um novo piso histórico, de 4,25% ao ano, os juros reais (descontada a inflação) estão abaixo de 1% ao ano, um patamar nunca antes foi visto pelo brasileiro, mas a economia continua crescendo pouco. Levantamento feito pela Infinity Asset Management coloca o Brasil com juros reais em…
Dados da edição de 2018 do Anuário Estatístico de Previdência Social estão disponíveis no site A Secretaria de Previdência publicou na quinta-feira (6), em sua página na internet, as tabelas do Anuário Estatístico de Previdência Social (AEPS) de 2018. Os dados podem ser acessados aqui. A Secretaria divulgou também a seguinte nota: Nota aos usuários…
A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os…
Os pedidos de falência no País caíram 29,6% em janeiro deste ano em relação a dezembro e cederam 2,7% no acumulado de 12 meses finalizados em janeiro, conforme a Boa Vista. Nessa base de comparação, as falências decretadas registraram queda de 13,4%. Os pedidos de recuperação judicial e de recuperações judiciais deferidas recuaram 8,2% e…
O salário pode ser pago em dinheiro ou, até certo limite, em “utilidades”, que são benefícios concedidos ao trabalhador. Ou seja, no lugar de pagar integralmente o salário, a empresa fornece um bem ao empregado, tal como alimentação, veículo, moradia, vestuário, entre outros. Nem sempre, porém, o fornecimento dessas vantagens será considerado salário. Se o…
O percentual de famílias com dívidas diminuiu, em janeiro de 2020, para 65,3%, após ter alcançado o maior patamar da série histórica (65,6%) em dezembro. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Houve alta, porém, na comparação com…
Na próxima sexta-feira (7), o IBGE divulga a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base na nova cesta de produtos e serviços, que foi atualizada para acompanhar mudanças nos hábitos de consumo da população brasileira. É a primeira vez também que o indicador será divulgado com…
A comissão mista da medida provisória MP 899/19, que trata de renegociação de dívidas tributárias e fiscais, aprovou na quarta-feira (5) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O senador Luiz Pastore (MDB-ES) é o presidente da comissão. O plano de trabalho inclui a realização de duas audiências públicas no dia…
A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação de infrações penais ouvirá especialistas no assunto no dia 16 de março. A informação foi dada na segunda-feira (3) durante reunião do colegiado. A lista de convidados do debate…
Confusão frequente na cabeça do brasileiro, impostos e tributos devem retornar em benfeitorias para a sociedade O mês de fevereiro mal começou e o brasileiro já pagou mais de 280 bilhões de reais em tributos somente nesse ano, de acordo com dados do Impostômetro. Mas o que é exatamente imposto e o que é tributo…
Conforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixou de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade. A partir de então, as empresas que usam o eSocial não precisarão mais transmitir esta obrigação ao Ministério da…
Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a Reforma da Previdência. Mas e a Reforma Tributária? Sai do papel em 2020? O que, de fato, vem por aí? Abaixo, elenco os principais prognósticos para este ano quando o tema é tributação no Brasil: Novos rumos para…
Uma das tarefas mais importantes de toda empresa é prestar contas com o Fisco, mantendo suas obrigações em dia, para evitar multas ou complicações fiscais que prejudicam o funcionamento da empresa. São várias declarações e documentos a serem apresentados ao longo do ano, e fica difícil recordar na mente todas as datas e prazos. Tendo…
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu o preço da carne final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês…
Quem é MEI (Microempreendedor Individual) não está livre de obrigações fiscais e precisa fazer uma declaração todos os anos chamada de Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn-Simei). Essa declaração específica para microempreendedores é diferente da declaração do Imposto de Renda, para pessoa física. Não há restituição, e é preciso fazer a declaração mesmo que não…
A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas O ano de 2019 foi marcado por importantes vitórias para os pequenos negócios no Brasil. Os benefícios começaram em abril, com a criação da Empresa…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Paranaense de Energia (atual Copel Geração e Transmissão S/A) que estabelecia a hora noturna de 60 minutos. A retirada do benefício da hora noturna reduzida, no caso da Coopel, foi compensada com o pagamento de um valor adicional noturno…
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 147/19, que expande a categoria do MEI aos Caminhoneiros. O projeto aprovado pelo Senado segue para a Câmara e, caso seja aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a inclusão dos caminhoneiros entre as categorias que podem se…
A diretoria do Banco Central concluiu, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que a economia brasileira ganhou tração. O documento foi divulgado hoje (17) pela instituição e faz referência à decisão da última quarta-feira (11), quando o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto…
