No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da agenda econômica, com a desoneração da folha de pagamentos e a complementação necessária para regulamentar a reforma tributária aprovada em 2023, foram citados projetos da área ambiental e também discussões sobre a…
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser tratada em um novo projeto de lei, enquanto a Medida Provisória 1202/2023 que trata do assunto ficará restrita aos outros temas que aborda. A alternativa é uma resposta à reivindicação de diferentes líderes partidários. Nesta terça-feira (6), parlamentares se reúnem com o…
Na abertura do ano legislativo, nessa segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, incluiu a reforma administrativa entre as prioridades de 2024 e afirmou que nem as eleições municipais vão interferir no trabalho dos parlamentares. por Agência Senado O post Presidente da Câmara inclui reforma administrativa entre as prioridades do ano apareceu…
A automatização na contabilidade abrange várias áreas críticas, tornando os processos mais eficientes e precisos. Aqui, destacaremos as principais áreas em que a automatização desempenha um papel fundamental: Captura de Dados Uma das primeiras etapas no ciclo contábil é a captura de dados financeiros. Anteriormente, isso envolvia a entrada manual de informações a partir de…
Comissão temporária interna do Senado debaterá, nesta terça-feira (6), três propostas sobre soluções alternativas em conflitos tributários com objetivo de evitar o aumento de casos na Justiça. A audiência pública também analisará o projeto de lei (PL) 2.481/2022, que reforma o processo administrativo da esfera federal, permite o uso da inteligência artificial nos processos e…
A versão 1.61 da NT 2019.001 visa unificar as datas de implantação e a atualização do schema XML com a versão 1.10 da NT 2023.004. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada NT 2019.001 v.1.61 apareceu primeiro em ContNews.
Fevereiro pode até durar pouco, mas ele será do tamanho que você desejar! Bem vindo, FEVEREIRO! Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2024; Atenção para atualização da Classificação Tributária no S-1000 em caso de enquadramento ou desenquadramento do Simples Nacional ou…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAP) do Porto estão promovendo o Programa Internacional Gestão e Inovação em Empresas de Serviços. A iniciativa segue até o próximo dia 10/2 e consiste em uma série de…
Vencimento Obrigação Descrição 5/02/2024 IOF (21 a 31/01/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica, Operações de crédito – Pessoa física, Operações de câmbio – Entrada de moeda, Operações de câmbio – Saída de moeda, Aplicações financeiras, Factoring, Seguros, Ouro, ativo Financeiro 5/02/2024 IRRF (21 a 31/01/2024) Periodicidade decendial – fatos geradores ocorridos de 21 a…
Quem é MEI e presta serviços precisa emitir NFS-e e, desde setembro de 2023, utiliza a NFS-e padrão Nacional para isso. Quem utiliza a NFS-e padrão nacional utiliza um documento simplificado e padronizado, onde a emissão é feita por emissores públicos nacionais. Quando um MEI precisa emitir suas NFSe ele pode fazer de forma…
Atualização de Valores devidos pelo MEI em 2024 O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2024, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 11.864,…
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei A importância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132 foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do…
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro. No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município). O contribuinte que regularizou suas pendências pode continuar consultando sua…
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2/2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor…
A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada NT 2023.004 v.1.10 apareceu primeiro em ContNews.
Está chegando uma novidade imperdível para os profissionais de contabilidade que desejam revolucionar seus negócios com a Inteligência Artificial! Na próxima sexta-feira, dia 9, Roberto Dias Duarte iniciará uma série semanal de lives, revelando como empresas de contabilidade estão transformando suas operações com a IA. Nossa primeira sessão terá como convidado Jhonata Matias Mata Campos,…
Ferramenta apresentada nesta última quarta-feira (31) marca nova fase do programa Brasil Mais Produtivo Micro e pequenas empresas industriais que desejam ampliar sua produtividade e competitividade já podem se inscrever na nova plataforma do Brasil Mais Produtivo, apresentada nesta última quarta-feira (31). A partir de 2024, o programa inicia nova fase com foco na transformação…
Maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens agora podem fazer esta opção em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas brasileiros. A possibilidade se deu com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (01.02) que permitiu que…
Levantamento do Sebrae mostra que aproximadamente 7 em cada 10 pequenos negócios inadimplentes no Brasil têm 30% ou mais do seu custo mensal comprometido com dívidas O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deu prosseguimento à sequência de redução da taxa básica de juros (Selic) e anunciou, nesta quarta-feira (31), um corte de…
Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que…
