No dia 29 de maio, a Fundação IFRS realizará o décimo episódio da série de webinars “Perspectivas sobre a divulgação da sustentabilidade”, que visa apresentar os desenvolvimentos e as considerações de empresas que se preparam para a asseguração dessas divulgações. O tema desta edição é “Governança em riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade: estruturas, funções…
Para ter acesso a benefícios, o microempreendedor individual precisa estar ativo e com pagamento em dia do DAS, com vencimento dia 20 de cada mês. A formalização como microempreendedor individual (MEI) vai muito além de ter um CNPJ. Além dos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, se tornar MEI possui vantagens que poucas pessoas conhecem.…
Painel contou com autoridades do governos e entidades públicas, que compartilharam desafios e soluções sobre o tema. O primeiro dia do Sebrae na XXVI Marcha dos Prefeitos, realizada na capital federal de 19 a 22 de maio, começou com o debate do acesso a crédito. O painel “Retenção de Riqueza nos Municípios e Desenvolvimento Local:…
A vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sandra Campos, foi uma das vozes de destaque na última sessão do CReCER 2025 – Contabilidad y Responsabilidad para el Crecimiento Económico Regional, realizado nos dias 13 e 14 de maio em Lima, Peru. Participando do painel “Atrair, preparar e reter talentos…
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária (cClassTrib) e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária(cClassTrib) e indicadores de CST apareceu primeiro em ContNews.
O “deixa para depois” pode levar a multas de até 20% do valor do imposto devido. Com cerca de 15 dias até o final do período de envio do imposto de renda, 50% das declarações ainda não foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Das 46,2 milhões esperados pelo Fisco, apenas 23,3 milhões já…
As relações entre Brasil e China passam por uma profunda transformação. Se antes a parceria bilateral concentrava-se nos campos do comércio e da infraestrutura, hoje o Direito emerge como um novo e estratégico eixo de cooperação. Essa evolução tornou-se ainda mais evidente durante a missão institucional que realizei à China, em março de 2025. …
Na quinta-feira (15), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou do painel Reforma Tributária na FNIC25 – Feira de Negócios e Inovação de Cachoeirinha. A 3ª edição do evento ocorreu de 13 a 16 de maio e reuniu grandes nomes para debater o futuro do setor empresarial, com temas sobre…
Atenção futuros profissionais de contabilidade! O processo para realização da 2ª Edição do Exame de Suficiência 2005 já começou. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, torna pública a data de abertura das inscrições da prova – das 16h do dia 14 de maio…
O prazo-limite para a prestação de contas partidárias a nível municipal, estadual e federal já se aproxima, e a Comissão de Contabilidade Partidária e Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade está preparando uma live sobre o tema. A transmissão será realizada no dia 28 de maio, às 19h, pelo canal do YouTube do CFC. Serão…
Checar débitos e cobranças em atraso é um dos principais pontos de atenção para o Microempreendedor Individual. Independentemente do motivo, encerrar o cadastro como Microempreendedor Individual (MEI) não precisa ser um processo burocrático e desafiador, é possível dar baixa no MEI mesmo que haja DAS em atraso, mas esses débitos não deixam de existir e…
Documento foi apresentado ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, durante visita à sede do Sebrae, em Brasília (DF). O presidente do Sebrae, Décio Lima, entregou oficialmente o posicionamento da Instituição na agenda climática ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP3O. A…
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. Veja quem foi…
Mais de 25 milhões de declarações já foram entregues; expectativa é receber 46,2 milhões até o fim do prazo A Receita Federal reforça o alerta aos contribuintes: o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.…
Publicada a versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do PVA da EFD ICMS IPI com o PGE da EFD-Contribuições – Atualização da funcionalidade de pré-validação para evitar travamentos. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Sped…
Durante missão institucional ao lado de parceiros, Sebrae percorreu municípios da região do Baixo Amazonas para conhecer de perto iniciativas e projetos de bioeconomia. Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável inovador na Amazônia, o Sebrae percorreu a região do Baixo Amazonas (PA) para conhecer de perto iniciativas empreendedoras que geram renda, inclusão social…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica a reabertura do período de inscrições ao 44º Exame a partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, até o próximo domingo (18/5), às 17h. Também está reaberto até o dia 18 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição e para os pedidos de…
Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal. Com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o Receita de Consenso, a Receita Federal disponibilizou um material completo de Perguntas e Respostas voltado aos contribuintes interessados em conhecer e utilizar o procedimento. O conteúdo reúne esclarecimentos sobre as normas aplicáveis,…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame. Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª…
Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vitor Pinto Chaves, se…
