O INSS prorrogou o atendimento presencial nas agências da Previdência para 14 de setembro. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a…
O diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello, anunciou que o novo sistema de pagamento instantâneo, o Pix, que entrará em vigor no dia 16 de setembro, será gratuito para pessoas físicas. “Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo algum que haja movimento…
Os pedidos de seguro-desemprego continuam a cair no Brasil na primeira quinzena de agosto, segundo dados da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados ontem (20). Nesse período, o total de solicitações recuou 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado. No início da pandemia, o país registrou uma alta nos pedidos do…
Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária, a sinalização do Ministro da Economia, Paulo Guedes, da intenção de criar um novo imposto para taxar transações financeiras, mais especificamente pagamentos eletrônicos, já está preocupando os brasileiros. Essa nova modalidade que já está sendo analisada pode ser enviada junto com a Reforma Tributária para minimizar as perdas…
O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta, no último dia 14 de agosto de 2020, ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ (em especial sobre o tema do Lucro Real e a Subvenção para Investimento). De acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de ser…
Nesta segunda-feira (17), começou o prazo para os proprietários rurais de todo o país enviarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo final de entrega é 30 de setembro. De acordo com Receita Federal, a expectativa para este ano é de receber 5,9 milhões de declarações, cerca de…
A Caixa Econômica Federal informou que a partir desta terça-feira (18) as agências da Caixa vão funcionar em novo horário especial para atendimento de serviços essenciais, das 8h Às 13h. Em comunicado divulgado, a Caixa reforçou que nãos erá preciso que os cidadãos madruguem nas filas em busca de atendimento, pois todas as pessoas que…
Cerca de 300 mil beneficiários do INSS serão contatados nos próximos dias e convidados a fazer o procedimento da prova de vida digital. A partir do dia 20 de agosto vai ter início um novo projeto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para prova de vida dos beneficiários que visa que a comprovação seja feita digitalmente,…
Fim das parcelas do Auxílio Emergencial se aproxima e governo discute se prorroga ou não o benefício. A possível prorrogação do Auxílio Emergencial, criado para proteger a renda de parte da população durante a pandemia do coronavírus, tem dividido opiniões — dentro e fora do governo. O auxílio foi anunciado com duração de três meses, a ser…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 560/20, que unifica as prorrogações das licenças-maternidade e paternidade previstas no Programa Empresa Cidadã, transformando-as em licença-parental compartilhada. O texto altera a lei que instituiu o Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08), ao qual podem aderir empresas tributadas com base no lucro real. O programa é…
Para quem teve o Auxílio Emergencial negado, agora será possível fazer o contestamento do pedido em um novo canal que foi habilitado pelo governo federal, o site da Dataprev. Antes da habilitação da Dataprev, o contestamento só podia ser feito pelo site da Caixa Econômica Federal, no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial ou via Defensoria…
A medida provisória que garantia os saques emergenciais de R$ 1.045 do FGTS caducou nesta terça-feira, 04. A decisão de deixar a medida provisória perder validade foi tomada após o Senado ampliar as possibilidades de saques. O texto do Senado incluía que trabalhadores demitidos sem justa causa e que tivessem optado pelo saque-aniversário pudessem acessar os recursos…
A procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 103, de 17 de março de 2020, do Ministério da Economia, e regulamentada pela Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de…
Independente do ramo em que uma empresa atua, ela tem algo em comum com todas as outras: o pagamento de impostos e tributos. Todas os empreendimentos precisam pagar impostos que podem variar de acordo com o tipo de organização. Um deles é o ISS, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. ISS Resumidamente, ISS é…
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com três propostas administrativas e uma sugestão de projeto de lei. As propostas serão avaliadas pelo CNJ. Segundo a ministra do Superior Tribunal…
O objetivo é simplificar regras de gestão e ampliar a adoção do teletrabalho, com foco na entrega de resultados e redução de despesas administrativas Trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a…
O Banco do Brasil anunciou a nova linha de crédito para trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) . Para quem está contemplado nessa modalidade, será possível antecipar os valores previstos para saque anual no mês de aniversário, utilizando o saldo de sua conta do FGTS como garantia. Mas,…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) uma portaria conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , que adia mais uma vez o retorno dos atendimentos presenciais nas agências do INSS. A nova data é 24 de agosto. O Instituto havia previsto o…
Com os recursos para empréstimos praticamente esgotados, o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é, até o momento, o único programa de crédito do governo bem sucedido na crise. Dos R$ 18,7 bilhões disponibilizados, R$ 18,6 bilhões – ou 99,5% do total – já foram efetivamente emprestados a empresas em…
Está em tramitação no Senado um projeto para que o Banco Central (BC) utilize do lucro conquistado para bancar uma extensão do Auxílio Emergencial de R$ 600 até dezembro, quando está previsto terminar o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta é do senador Paulo Rocha (PT-PA) e surgiu a partir da divulgação do…
