Conheça o que a legislação determina de direitos trabalhistas, previdenciários e fiscais para quem tem HIV. Chamada de Dezembro Vermelho, a campanha que o Ministério da Saúde coloca em evidência neste mês é a de prevenção a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Neste período, especialistas promovem ações, junto do governo, para chamar a…
Veja como as sanções da LGPD podem surpreender e caso seu negócio ainda não esteja adequado é bom estar atento. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar em pleno vigor. Com a Lei publicada em 14 de agosto de 2018, os artigos relativos à criação da Autoridade Nacional de…
Serviço é destinado para os trabalhadores autônomos que desejam contribuir para a Previdência e garantir os benefícios do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispõe de uma plataforma online, o Meu INSS, que garante acesso aos serviços da Previdência Social. A finalidade da plataforma é garantir aos usuários um acesso mais facilitado sobre os benefícios…
Após diversos processos na justiça sobre os direito das mulheres, especialmente no varejo, a discussão chega ao Supremo Tribunal Federal. Previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , principal regulamentador das relações de trabalho, o trabalho aos domingos virou regra em shoppings, supermercados e zonas comerciais de grandes cidades, já que o dia é relevante para…
Alimentação e acerto das contas básicas do dia a dia são os principais motivos para tomada de crédito pela população C, D e E. Um novo estudo realizado pelo instituto de pesquisas Plano CDE revelou que a população das classes C, D e E pediram empréstimos nos últimos meses, principalmente, para comprar comida e pagar…
A entrada em vigor do FGTS Digital promete agitar o mercado de Recursos Humanos já no ano que vem. Uma inovação na legislação promete agitar o mercado de Recursos Humanos em 2023. Trata-se da entrada em vigor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital. O objetivo do FGTS Digital, criado pelo Governo Federal, é…
Criptografia pós-quântica, computação confidencial, roubo de credenciais, metaverso industrial, aumento de golpes em redes sociais são algumas das previsões para a segurança na nuvem elaboradas pelos especialistas da Netskope para 2023. A equipe de especialistas da Netskope elaborou uma lista com previsões para a segurança na nuvem e sobre as tendências do mercado de TI…
DPREV, Com a criação do módulo de previdência privada na e-Financeira, a obrigação acessória tornou-se desnecessária. A Receita Federal publicou uma Instrução Normativa (IN) que dá fim às obrigações relacionadas ao sistema ‘Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários’. Com a criação do módulo de previdência privada na e-Financeira, que permite a prestação…
O projeto autoriza o Codefat a prolongar o período máximo de concessão do benefício, para grupos específicos de segurados, por até dois meses. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta terça-feira (22) um Projeto de Lei (PL 642/2020) que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para…
Veja como e durante quanto tempo deve durar uma Reunião de trabalho com a equipe para ela ser produtiva. As reuniões sempre farão parte do mundo corporativo, seja no modelo presencial, seja no modelo home office, seja no modelo híbrido. No entanto, há pessoas que acreditam que esses encontros poderiam levar menos tempo para alcançar…
Com a data do pagamento da primeira parcela do 13º salário salário chegando, procura sobre o tema disparam na ferramenta de buscas. Entre os acontecimentos mais aguardados nesta reta final de 2022, o pagamento do 13º salário salário é sempre um motivo de ansiedade e alegria para os trabalhadores, que contam com o benefício garantido…
Ativo virtual é a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos. O projeto de lei (PL) que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas, é o destaque da pauta do Plenário nas sessões deliberativas de 22 a 24 de novembro. Os deputados precisam analisar um substitutivo do…
A crise financeira bateu às portas de milhões de empreendedores. Diante dos inúmeros desafios enfrentados pelo comércio varejista, o Repis pode ser uma alternativa. Ele possibilita garantir a sustentabilidade financeira do negócio. Isso ocorre, uma vez que o impacto na folha de pagamento é menor. Dessa forma, além de se mostrar uma medida importante para…
Com a chegada do Final do Ano, muitas empresas já começam a se programar para cumprir as obrigações trabalhistas. Mas afinal você sabe quais são elas? • 13º Salário ou gratificação natalina, é um benefício constitucional garantido a todos os trabalhadores urbanos, rurais, avulsos e domésticos, garantindo que o trabalhador receba o correspondente a um…
Confira afirmação do Ministro da Cidadania sobre as taxas e juros da modalidade. O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, aproveitou sua participação na TV Brasil, na última sexta-feira (30), para falar sobre o crédito consignado do Auxílio Brasil e afirmou que os bancos não podem cobrar nenhum tipo de taxa das famílias, seja administrativa,…
A adesão ao saque para os nascidos neste mês começou no último sábado (1º). A Caixa Econômica Federal libera, nesta segunda-feira (3), os valores referentes ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os nascidos em outubro. Trabalhadores que aderiram à modalidade já podem fazer a retirada dos valores de hoje (3) até…
Foram 529,7 mil requerimentos, ante 539,8 mil no mês anterior; indicador sinaliza recuperação do mercado de trabalho Em julho, o número de pedidos de seguro-desemprego voltou a registrar queda em julho. Foram 529,7 mil requerimentos, ante 539,8 mil no mês anterior — um recuo de 1,9%. Esse total vem diminuindo desde fevereiro deste ano, quando…
O objetivo da medida é gerar uma maior dinamização das atividades do setor de turismo, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência. O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para reduzir alíquotas de Imposto de Renda (IR) retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior. A redução se aplica a valores…
Levantamento feito pelo Google mostrou que, ao receber uma oferta de emprego, equilíbrio é o mais importante para 51% dos profissionais. Dois temas que têm movimentado os profissionais e funcionários de grandes empresas é a liberdade de escolha e flexibilidade, segundo o mais recente relatório do Google sobre futuro do trabalho. A pesquisa foi realizada…
O pagamento do último lote da restituição do Imposto de Renda será realizado no dia 30 de setembro. A consulta ao quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda 2022 vai ser liberada na sexta-feira (23). Já o dinheiro será creditado no dia 30 de setembro, na conta informada no momento da declaração. Como receber…
