A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops da OAB Nacional avançou, nesta terça-feira (7/4), na definição de uma agenda nacional para fortalecer a gestão jurídica e ampliar a capacitação profissional no país. Entre as prioridades estabelecidas estão a inserção do tema na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada de 23 a 25…
Modalidade especializada do Hub InovAtiva é focada em negócios de impacto socioambiental e possui modelo de aceleração adaptado ao contexto local. O InovAtiva de Impacto 2026, modalidade especializada dentro do Hub InovAtiva, abre inscrições a partir do dia 13 de abril. Pequenas empresas podem participar da seleção voltada para os estados de Alagoas, Ceará, Espírito…
O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se reunir, nesta quinta-feira (9), com Bruno Sá de Abreu, chefe de gabinete do ministro Walton Alencar Rodrigues. O encontro reuniu representantes…
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal. A presidente da comissão, Maria…
A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento. Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (8/4), um advogado foi interrompido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ao ler sua sustentação oral, tendo…
Profissionais da contabilidade passam a contar com um material atualizado para orientar clientes e a sociedade sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. A cartilha “Guia rápido do Imposto de Renda”, elaborada em parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a FENACON, reúne regras, prazos e boas práticas para…
Percentual de declarações retidas em malha vem diminuindo à medida em que fontes pagadoras efetuam retificações. As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de hoje, com 61% dos declarantes utilizando-se da facilidade do pré-preenchimento. Das declarações entregues, 881.600 declarações estão retidas…
Foi publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos apareceu primeiro em ContNews.
Formato ganha, em julho, letras e números na composição, mas valerá apenas para novos registros realizados a partir da implementação da mudança. O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará letras e números nas 12 primeiras posições. Quem já tem empresa aberta não…
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, apresentará os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2025 e o planejamento das ações para 2026. A entrevista coletiva será realizada na sala…
Foi publicado o MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema apareceu primeiro em ContNews.
Ação mobiliza profissionais em todo o país para orientar contribuintes no Dia D. No próximo dia 10 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade e a Fenacon promovem uma grande mobilização nacional para orientar gratuitamente a população sobre a Declaração do Imposto de Renda. Os profissionais da contabilidade estarão mobilizados em todo o país para…
“Abril é o mês de renovar caminhos: plante atitude hoje e colha resultados extraordinários amanhã!” 🚀 Bem vindo, ABRIL! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de ABRIL/2026: 01/04…
Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação em em diferentes instâncias, com destaque para o fortalecimento do trabalho conjunto com as seccionais. A atuação coordenada tem contribuído para o aprimoramento das condições de exercício profissional da advocacia e para a defesa intransigente das prerrogativas…
Rodrigo Soares recebeu a imprensa nesta segunda-feira (6) para divulgar os impactos das ações da instituição para as micro e pequenas empresas. Em visita à Paraíba nesta segunda-feira (6), o presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, apresentou à imprensa, em João Pessoa, números de crescimento dos pequenos negócios no país, como a formalização das empresas,…
Especialista detalha regras para locador, locatário e imobiliária na hora de informar rendimentos ao Leão. Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa de até 150% do imposto devido, além de juros pela taxa Selic.…
Rendimento das empreendedoras brasileiras alcançou, em 2025, o melhor resultado já registrado na pesquisa. O Brasil registrou, nos últimos 10 anos, um crescimento de 27% do empreendedorismo feminino. Esse salto foi 16 pontos percentuais (p.p.) maior que o verificado entre homens empreendedores no mesmo período. É o que aponta um estudo realizado pelo Sebrae a…
O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A nova versão observa as novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 227, de 13…
Levantamento do Observatório Sebrae Startups mapeia 1,3 mil empresas no estado. A realização da quinta edição do South Summit Brazil, entre 25 e 27 de março em Porto Alegre, colocou em evidência mais uma vez a importância do Rio Grande do Sul no mapa da inovação latino-americana, voltando a colocar o ecossistema local no radar…
Sebrae diz que redução da desigualdade exige ações para ampliar o acesso dessas mulheres donas de negócio a crédito, capacitação e inovação. As mulheres negras donas de negócios no Brasil têm um faturamento, em média, 59% inferior ao de homens brancos e 46% abaixo do registrado por empreendedoras brancas. É o que aponta um estudo…
