União já recuperou R$ 31 milhões em negociações com microempreendedores. Os contribuintes que ainda não regularizaram a sua situação na dívida ativa da União com descontos que podem chegar até 100% sobre os valores de juros, multas e encargos legais têm agora uma nova chance. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o Edital nº 11/2025, …
Sebrae é um dos principais atores no fortalecimento do setor com apoio aos negócios que contrataram mais de 1,9 milhão com carteira assinada. O setor do turismo brasileiro, que é composto por mais de 90% de pequenos negócios, foi um dos destaques da economia e na geração de empregos em 2025. O segmento fechou o…
Negociações foram feitas por meio do Programa de Transação Integral. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formalizou transações tributárias individuais com grandes instituições financeiras nas últimas semanas, encerrando litígios e dívidas que somavam R$ 3,3 bilhões. Desses, cerca de R$ 2 bilhões eram referentes à cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que se…
Com a retração do capital de risco, o ecossistema de startups reorganiza prioridades e valoriza modelos de negócio com tração, receita previsível e gestão estruturada. O tempo do “storytelling sedutor” parece ter ficado para trás. Em um cenário de menor liquidez e aumento do escrutínio por parte de investidores, o ecossistema de startups no Brasil…
Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade. O atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado o BotRTC. Ele é um simpático robozinho que…
Consolidar uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da contabilidade pública brasileira. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O encontro, na sede do CFC, reuniu o presidente Joaquim Bezerra; o subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro,…
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). O novo programa deve ser utilizado para o preenchimento…
Primeira edição da iniciativa, fruto de parceria entre a ApexBrasil e o Sebrae, beneficia pequenos negócios de 14 estados brasileiros. Paraguai e Equador serão o destino para 20 microempresas e empresas de pequeno porte – de 14 estados diferentes – que atuam no setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos entre os dias 23 e…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu colegas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na segunda-feira (2), para reconhecer o trabalho desempenhado durante a operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto do ano passado, e pela atuação durante os últimos três anos de governo. A visita contou com a presença da líder do órgão, Anelize Almeida,…
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação. A Receita Federal do Brasil atualizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site institucional, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços, aprimorar a transparência e oferecer informações mais claras e acessíveis aos contribuintes. A nova página…
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição. A Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2026, que define regras temporárias para a contagem de prazos processuais até que os sistemas da…
Ambulantes, barbearias, depósitos e outros comércios estão na berlinda entre o ‘step up’ da margem de lucro e às inconsistências contábeis, que podem desandar todo o aumento nas vendas. A macroeconomia do país deve superaquecer no mês de fevereiro, com a promessa de movimentar R$ 18,6 bi durante o Carnaval, segundo projeções da Federação do…
De acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes 73% dos empreendedores esperam um aumento da receita em comparação com a festa de 2025. Com o aumento do consumo e do fluxo de turistas em todo o país, o Carnaval de 2026 se apresenta como uma grande oportunidade para bares e restaurantes, especialmente…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (3/2), de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aperfeiçoar as resoluções que regerão o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026. A Ordem foi representada pelo procurador Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, e pela Comissão Especial de Direito Eleitoral. Ao integrar…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) avançaram na construção de uma parceria voltada à educação continuada dos profissionais da contabilidade, com foco na qualificação técnica e no enfrentamento da desinformação sobre temas tributários. O alinhamento foi discutido em reunião institucional realizada na tarde dessa terça-feira (3), na sede…
A solenidade de posse de novos integrantes e de recondução de conselheiros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (3/2), em Brasília, contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na ocasião, assumiram o cargo o juiz estadual Fabio Esteves, e a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. Foi reconduzida ao…
“Fevereiro chegou: prazos na mão, café na mesa e DP dando conta do recado!” 🤗✨ Bem vindo, FEVEREIRO! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de FEVEREIRO/2026: 03/02 –…
Representantes de órgãos moçambicanos estão nesta semana em solo brasileiro para troca de experiências em relação ao empreendedorismo. Dar continuidade à parceria entre Brasil e Moçambique no fortalecimento dos pequenos negócios e no estímulo ao empreendedorismo nos dois países. Com esse objetivo, uma comitiva do país africano esteve na sede do Sebrae, em Brasília, nesta…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2/2), o ingresso da Ordem como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568/GO (Tema 1441), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute a compatibilidade do sigilo profissional do advogado com a celebração de acordo de colaboração premiada quando o próprio defensor figura como…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma pesquisa de avaliação da profissão contábil perante a sociedade, com o objetivo de compreender como o trabalho dos profissionais da contabilidade é percebido e reconhecido pela população. O levantamento ficará disponível até o dia 18 de fevereiro e busca identificar o nível de conhecimento da sociedade…
