Iniciativa digital acontece nos dias 29 e 30 de novembro com programação on-line ao vivo, conduzida por especialistas renomados. Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, donos de pequenos negócios terão uma experiência imersiva e inédita no universo digital. A primeira edição do Órbita Sebrae vai ensinar conceitos e aplicação prática da Inteligência Artificial…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso. O entendimento foi estabelecido no julgamento de dois embargos de divergência (EAREsp 2.325.078 e EAREsp 1.553.340), que discutiam situação não regulada pela legislação ou pelo regimento interno…
Número foi divulgado pela diretora de Administração e Finanças, Margarete Coelho, em sessão solene, na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino. O acesso ao crédito é uma das principais barreiras para os pequenos negócios chefiados por mulheres. Por isso, o Sebrae tem atuado para fortalecer o empreendedorismo feminino e possibilitou…
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por meio de ações pro bono e além”, realizado como atividade paralela da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, esteve na noite desta terça-feira (25) na Casa Civil da Presidência da República para tratar das inconsistências técnicas identificadas no Projeto de Lei nº 1.087/2025. A comitiva foi recebida pelo secretário especial de Assuntos Jurídicos, Marcelo Weick Pogliese, e contou com a presença do assessor…
Gestão da água lidera adaptação climática entre pequenos negócios, com captação, reuso, contenção de enchentes, drenagem e reforço de estruturas. A pressão crescente sobre os recursos hídricos, seja pelas secas ou enchentes, tem guiado as ações de adaptação dos pequenos negócios brasileiros à crise climática. Segundo a pesquisa Pequenos Negócios e as Mudanças Climáticas no…
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026 apareceu primeiro em ContNews.
Parceria foi formalizada nesta segunda-feira (24), em Maputo, e contou com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima. O Brasil e Moçambique celebram 50 anos de relação comercial e de apoio mútuo. Nesta segunda-feira (24), mais uma iniciativa foi formalizada para fortalecer essa parceria. O Sebrae, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o…
Iniciativa do Sebrae e Confederação Nacional da Indústria vai reconhecer a contribuição de atores estratégicos para a inovação e a produtividade no país. As inscrições para o Prêmio Nacional de Inovação (PNI), a maior premiação do gênero no país, foram prorrogadas até o dia 5 de dezembro. Os diferentes atores participantes dos ecossistemas brasileiros de…
Instituição participou, nesta segunda-feira, do Encontro Nacional de Ouvidorias da Assistência Social; ação visa contribuir para ampliar oportunidades à população inserida no CadÚnico. Integrar as ações das secretarias municipais de Assistência Social e das salas do empreendedor. Esta é uma das propostas apresentadas pelo Sebrae, nesta segunda-feira (24), no Encontro Nacional de Ouvidorias da Assistência…
O Conselho Federal de Contabilidade (CNCP) ofereceu uma imersão na área da Contabilidade Pública. Nos dias 18 e 19 de novembro, a entidade realizou a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). O evento reuniu mais de mil participantes de todas as regiões brasileiras, em Aracaju/SE. Durante os dois dias de encontro, foram oferecidos cerca de…
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib apareceu primeiro em ContNews.
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reforça que a submissão de gestantes…
Atuação estratégica e diálogo com grandes contribuintes reforçam a conformidade fiscal e garantem recursos para políticas públicas. A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores contribuintes do país. O resultado foi obtido sem necessidade de litígio, evidenciando a efetividade da atuação preventiva…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para a atividade de taxista não exige o exercício anterior da profissão, bastando a existência prévia de autorização ou de permissão do poder público. Segundo o colegiado, condicionar a concessão…
Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e possibilidade de utilização de créditos fiscais. A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os contribuintes sobre a proximidade do fim do prazo de adesão aos três editais de transação tributária,…
Geraldo Alckmin informou, que o governo americano reembolsará produtos exportados a partir de 13 de novembro que saíram da lista do tarifaço; Décio Lima elogia a altivez brasileira. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, celebrou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de revogar a tarifa adicional de 40% para 238 produtos…
Estudantes, famílias, servidores e empreendedores lotaram o espaço do Sebrae para prestigiar cultura, pequenos negócios e experiências amazônicas. Entre encontros familiares, descobertas gastronômicas e celebrações culturais, a En-Zone, espaço do Sebrae dedicado ao empreendedorismo, fechou sua participação na COP30 nesta sexta-feira (21) como um dos espaços mais democráticos e vibrantes, um ponto de encontro entre…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem a público prestar esclarecimentos acerca da inscrição em dívida ativa da União veiculada pelo portal G1, com o título “Procuradoria da Fazenda acolhe pedido da Câmara, e Eduardo Bolsonaro é incluído na Dívida Ativa da União”. A atuação da PGFN, que neste ano completa 70 anos de existência, pauta-se de…
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que, conforme Portaria CGSN nº 54, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19/11/2025, foi definido o sublimite para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no âmbito do Simples Nacional para o ano-calendário de 2026: R$ 3.600.000,00 – aplicável…
