O papel do Chief Information Security Officer (CISO) nunca foi tão desafiador e crucial como nos dias de hoje. Com o aumento exponencial das ameaças cibernéticas, que podem causar danos irreparáveis à reputação, à confiança e ao patrimônio das organizações, os CISOs precisam estar preparados para enfrentar um cenário cada vez mais complexo e dinâmico.…
Especialização e adaptação serão essenciais para contadores e analistas fiscais se destacarem diante das mudanças tributárias. São Paulo, Janeiro de 2025 — Na quinta-feira, dia 16 de janeiro de 2025, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, com 17…
No começo do ano, um ponto de atenção para as empresas e microempreendedores individuais são as obrigações fiscais previstas para os primeiros meses do ano. Assim, uma boa medida para evitar surpresas indesejadas é realizar um atento planejamento tributário, organizando o ano fiscal da empresa. Através do planejamento, as empresas conseguem otimizar custos fiscais,…
Olhando para o futuro da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é evidente que 2025 será um marco de maturidade e complexidade no cenário brasileiro de proteção de dados. Com a consolidação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o avanço de tecnologias disruptivas, o desafio não será apenas cumprir as regras…
Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias acessórias, como a entrega de declarações. A obrigação acessória equivale a…
Para explicar como os mecanismos de proporcionalidade contribuem para a aplicação dos Padrões de Divulgações de Sustentabilidade do International Sustainability Standards Board (ISSB), a Fundação IFRS lançou nesta quinta-feira (23) um novo webcast, dividido em três partes. Esses mecanismos tornam as normas IFRS S1 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade e IFRS…
Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições protocoladas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As petições tratam sobre: • Sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual; • Manutenção dos dez dias…
Prazo vale também para negócios que desejam optar pelo regime de tributação simplificado. Os empreendedores que foram desenquadrados do Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para quitarem dívidas com a União e solicitarem o reingresso no regime de tributação diferenciado, alerta o Sebrae. Caso não resolvam suas pendências, esses pequenos negócios serão excluídos…
Produtos alimentícios registraram alta de 7,69% em 12 meses, mas ações nos processos de produção podem ser a solução para reverter quadro O governo federal está atento para a elevação dos preços dos alimentos, que acumularam alta de 7,69% em 2024. Para reverter esse quadro, o presidente Lula e a equipe ministerial estudam uma série…
Em artigo, o presidente do Sebrae, Décio Lima, defende a integração dos pequenos negócios às agendas climáticas. Algumas verdades são irreversíveis, mesmo diante de decisões retrogradas. Apesar dos recentes pronunciamentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que formalizou a retirada da maior economia do mundo do Acordo de Paris, a sustentabilidade, a inovação e…
A Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) Especial de 2025 já está recebendo artigos. Os interessados em submeter trabalhos técnicos e científicos têm até o dia 30 de abril para enviar os materiais. O exemplar será composto por 6 artigos e terá como temática central Educação e Pesquisa em Contabilidade. O objetivo é estimular o debate…
Acordo da PGFN com usina sucroalcooleira vai beneficiar 530 famílias com a reforma agrária A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na 5ª Região (PRFN5) firmou um acordo com o Grupo Cruangi, que vai pagar R$ 217 milhões à União. A usina estava em recuperação judicial e possuía cobranças inscritas na Dívida Ativa da União há mais…
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4966/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras que já tenham sido…
A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade. Segundo a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário…
Fundo de Aval concedeu garantia para cerca de 46 mil empreendimentos no último ano. A retomada da economia brasileira tem se refletido também no acesso dos empreendedores a crédito. No último ano, o Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), gerenciado pelo Sebrae, viabilizou R$ 3 bilhões em crédito para cerca de 46…
Atualização permite acesso a processos e comunicações do Judiciário, além de evitar multas por falta de resposta. Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados no Domicílio Judicial Eletrônico. O Sebrae tem um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional…
Os profissionais de contabilidade que participam do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), do Sistema CFC/CRC, têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para comprovar a pontuação adquirida nas atividades realizadas em 2024. Vale lembrar que a gestão do histórico de pontos é de total responsabilidade do profissional, que deve registrar os documentos…
A International Accounting Standards Board (Iasb) promoveu, nesta quarta-feira (22), o webcast intitulado “Learn about proposed targeted improvements to requirements for provisions”, conduzido pelos técnicos Joan Brown e Stefano Tampubolon. O programa tratou das melhorias propostas à IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. A íntegra do programa pode ser vista aqui. O webcast esclareceu dúvidas…
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (23), o governo registrou um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A meta era de…
Formato exige investimento inicial de até R$ 135 mil e é uma porta de entrada de novos empreendedores. Para quem quer empreender, mas não sabe por onde começar, abrir uma microfranquia pode ser a solução. O segmento cresceu 12,1% em 2024 e alcançou um faturamento de R$ 70,231 bilhões. Segundo levantamento da Associação Brasileira de…
