Modalidade é a mais usada pelos microempreendedores individuais e 97% dos pequenos negócios a aceitam como forma de pagamento. O Pix é a principal forma de pagamento e responde pela maior parte do faturamento de metade dos microempreendedores individuais (MEI) do país. Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae, para 48% dos MEI, essa modalidade já recebe 51%…
A cerimônia ocorre a partir das 10h de sexta-feira (18), no Mirante Allianz Parque. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, do evento Acredite no seu Negócio, no Mirante Allianz Parque, em São Paulo. O foco da iniciativa é oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas.…
Maior feira de inovação industrial da América Latina abriu ao público nesta terça-feira (15) e segue até sexta-feira (18), em Caxias do Sul, na serra gaúcha. Com um discurso otimista baseado no que o Rio Grande do Sul já fez para se recuperar das enchentes de maio e na capacidade da Mercopar de conectar a indústria com…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (16/10), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 41º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões…
A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, que participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (15). O valor da alíquota foi um dos pontos…
A proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), recebeu apoio dos debatedores em audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (16). O projeto de lei (PL 3.603/2024), em análise na CE, estabelece o Dia Nacional do…
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, reuniu-se com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Dantas, para tratar da Instrução Normativa (IN) n º 2.229/2024, que estabelece novas condições para a suspensão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As discussões aconteceram na sede do CNC durante visita institucional…
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à crescente demanda por novos números de CNPJ, o formato será modificado para incluir…
Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. A Receita Federal realizará nos próximos dias 7 e 8 de novembro em Brasília o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com o tema “Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária“. O evento visa promover o…
O Sescon-SP reforçou esta semana seu pleito junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para que os contadores paulistas tenham acesso direto aos arquivos XML das notas fiscais de entrada e saída de seus clientes. A solicitação visa facilitar o trabalho dos contadores ao permitir que, de forma segura e…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), além da senadora licenciada Ivete da Silveira (SC), a proposta tem por objetivo garantir sustentabilidade ao…
Donos de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) que não regularizarem a situação serão excluídos a partir de janeiro. Os pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional que possuem pendências devem regularizar a situação junto à Receita Federal do Brasil (RFB), sob o risco de serem excluídos do regime tributário a partir de…
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB. Segundo o presidente…
Após receber diversos relatos de empresários sobre o impedimento de acesso ao PGDAS-D e à emissão do DAS, o Sescon-SP entrou em contato com a Receita Federal em São Paulo, que esclareceu que o SERPRO, responsável pelo processamento de dados, está ciente dos problemas e trabalhando para solucioná-los. Entre as causas apontadas, houve destaque para…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinou 525 itens, em sua maioria de processamento de dados, para a ONG Programando o Futuro, sediada no Gama/DF. A iniciativa está prevista no Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da autarquia para o biênio 2024/2025. Os materiais foram entregues nos dias 10 e 11 de outubro, por meio da…
Os participantes do XXI Seminário Internacional FACPCS – Normas Internacionais de Contabilidade e de Sustentabilidade -, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2024,na sede do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), receberão certificados ao final do evento. Para isso, eles deverão cumprir o mínimo de 75% de participação, isto é, 6…
Resultado no acumulado de 2024 é 12% superior ao mesmo período do ano passado; alta para setembro foi de 26,4%. O ano de 2024 marcou a retomada do turismo brasileiro. É o que aponta o levantamento do Ministério do Turismo, da Embratur e da Polícia Federal, que já contabiliza a passagem de cerca de 4,9…
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei. A Medida Provisória (MP) 1266/24 prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15).…
O programa Entender Direito lança o segundo dos quatro episódios da série sobre as funções essenciais à Justiça, elencadas pela Constituição Federal do artigo 127 ao 134. Dessa vez, a jornalista Fátima Uchôa conversa sobre o papel dos órgãos da advocacia pública com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente…
Além da economia de até R$ 400 milhões em energia, o período maior com luz natural pode atrair mais pessoas para as compras, passeios e encontros com amigos. A volta do horário de verão ainda não foi formalmente anunciada pela Governo Federal, mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já sugeriu o retorno da…
