Uma bancária conquistou judicialmente o direito ao pagamento, como extras, das horas que havia dedicado a curso online obrigatórios pelo banco em que trabalhava. A decisão foi firmada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e teve como embasamento a obrigatoriedade implícita na participação do curso online. De acordo a bancária, os funcionários…
O período de experiência é uma fase importante e que, de certa forma, ainda faz parte do processo seletivo dos candidatos. Afinal, somente após passar por essa etapa o profissional pode dizer que está contratado. Os primeiros 90 dias são cruciais para o sucesso do candidato em sua nova posição. Assim como o presidente do…
Em 21 de maio de 2019, o CRCSP realizará em Osasco o Summit Contábil, encontro para profissionais, empresários e estudantes de contabilidade da região. As inscrições estão abertas no site www.convecon.com.br. Com um dia inteiro de atividades sobre os principais temas da área contábil, o Summit Contábil em Osasco é uma excelente oportunidade para atualizar conhecimentos…
Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), em São Paulo, industriais defendem alterações no sistema. O secretário da Receita, Marcos Cintra, disse que há identidade entre o que pensa o governo e o setor produtivo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de…
Em 5 de maio de 2019 foi publicada a versão mais atualizada do sistema Habilita. A nova versão do sistema agora permite que Micro Empresários Individuais (MEIs) requeiram sua habilitação diretamente no Portal Único do Comércio Exterior (PUC) de forma automatizada, sem a necessidade de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA). Tal medida faz…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (dia 13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional. No entanto, para que esse tempo seja aceito, será preciso…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer, até junho deste ano, acabar com os agendamentos para realização de serviços nas agências. O objetivo do órgão é digitalizar 70 processos até lá, que somados aos 20 serviços que já podem ser feitos pela internet e telefone, completariam a lista de 90 serviços oferecidos pelo instituto. Na segunda-feira…
O Projeto de Lei 1489/19 cria regras para os contratos firmados entre fabricantes (ou importadores) e distribuidores de produtos industrializados. O texto enumera direitos e deveres das partes envolvidas, impõe cláusulas essenciais, define prazos de vigência dos contratos e prevê, por exemplo, soluções para casos de rescisão imotivada. Autor do projeto, o deputado Gutemberg Reis…
Quase 11 mil horas de trabalho voluntário foram realizadas, em 2018, em várias ações pelo Brasil afora, pelos 8.200 voluntários do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), instituído e gerido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Esses dados, entre outras informações, foram apresentados durante reunião realizada nesta terça-feira (14), no CFC, entre membros do…
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,70% em maio, após alta de 1,00% em abril. Com este resultado, o índice acumula alta de 3,27% no ano e de 8,02% em 12 meses. Em maio de 2018, o índice havia registrado elevação de 1,11% no mês e de 3,58% em 12 meses. O…
Duas propostas de emenda à Constituição passaram por mais uma sessão de discussão em Plenário na quarta-feira (15). Pela quarta sessão, passou a PEC 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta estabelece que qualquer alteração do Executivo federal na alíquota do tributo…
O Fundo de Garantia de Tempo do Serviço (FGTS), foi criado pelo governo federal com o objetivo de formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. O assunto ainda gera dúvida para muitas pessoas. Quando posso usar, com o que e como sacar, são algumas delas. Esse fundo é pago pelo patrão, com base em…
Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , com utilização da EFD ICMS IPI. Fruto do trabalho da equipe da Subsecretaria de Fiscalização, operacionalizado pela Coordenação-Geral de Fiscalização, através da Divisão de Escrituração Digital (DIDIG), a ação insere-se no âmbito de atuação…
INSS avisa que concluiu o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Esses eventos, agora já devidamente tratados, estão sendo apresentados no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. De acordo com o INSS, apenas 40 empresas de um total de 1.400 inicialmente retidas ainda estão com pendência e…
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é uma das matérias da pauta de votações do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (14), a partir das 14h. Se for…
A sua vida é uma aventura? Pois é, sabemos que é difícil manter o pique e a animação no dia a dia no escritório. O sistema contábil e a tecnologia na contabilidade têm ajudado bastante, ao eliminar algumas tarefas repetitivas. Mas isso não é tudo para manter sua rotina mais leve. Por isso, listamos filmes que vão lhe inspirar. Já imaginou…
A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva. Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar as principais ações realizadas na Receita Federal, foi criado novo Portal de Educação Fiscal, onde são apresentados…
Responsáveis por 75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, as atividades do comércio e dos serviços não deverão reagir só com a nova Previdência. Sem estímulos ao consumo ou desonerações às empresas, a expectativa é que, tal qual a reforma trabalhista, as mudanças na seguridade social tenham baixo apelo para destravar a economia. Entidades,…
A Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir…
