Grupo de trabalho da OAB atualizará normas sobre publicidade na advocacia

Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável. A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão da última segunda-feira (26/5) e…

Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2025

Mais de 43 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo. A Receita Federal recebeu, até as 23h59 de 30 de maio, prazo final para envio, 43.344.108 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. Perfil das Declarações: 56,4% das declarações resultaram em imposto a restituir; 22,2% tiveram imposto a pagar; 21,2% ficaram sem…

Pesquisa do Banco Mundial vai ouvir os empresários brasileiros e impulsionar melhorias no ambiente de negócios

O estudo é realizado em 150 países e deve convidar 1,8 mil empreendedores, incluindo empresas dos setores de Comércio e Serviços. Os empreendedores brasileiros enfrentam diariamente muitos desafios para manter seus negócios de pé. Entre os principais estão a burocracia, a alta carga tributária, o e o difícil acesso a crédito. Para entender melhor essas…

Número de pequenos negócios exportadores mais que dobra em uma década

Fatia de negócios de pequeno porte entre as empresas que vendem para o mercado internacional cresceu de 28,6% para cerca de 40% entre 2014 e 2024. Cada vez mais presentes no comércio internacional, o número de pequenos negócios exportadores mais que dobrou em uma década no Brasil: de 5,4 mil em 2014 para 11,4 mil em…

Micro e Pequenas Empresas já contrataram mais de meio milhão em 2025

Levantamento do Sebrae analisou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em abril, foram mais de 170 mil novos postos ocupados. De janeiro a abril, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) contrataram 546.833 pessoas em todo o território nacional. O número representa quase 60% do total de novas contratações. De acordo com levantamento…

Nath Finanças e Giovanna Antonelli brilham na Caravana Delas, que atraiu cerca de 1,5 mil participantes

Evento no Sebrae Goiás é ferramenta estratégica para empoderar mulheres economicamente, oferecendo suporte necessário para que elas prosperem no universo do empreendedorismo. A influencer e empresária Nathália Rodrigues, amplamente conhecida como Nath Finanças, e a atriz e empresária Giovanna Antonelli foram as grandes estrelas do evento “Caravana Delas – Empreender é Poder”, realizado na sede…

Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades representativas poderão encaminhar contribuições até 9 de junho de 2025 A Receita Federal prorrogou o prazo para que entidades representativas da sociedade civil enviem sugestões voltadas à regulamentação da reforma tributária do consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. As contribuições, que antes seriam aceitas até 30 de maio, agora poderão ser enviadas até o…

Publicada versão 1.04 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.04 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e  O post Publicada versão 1.04 de Nota Técnica 2024.003 apareceu primeiro em ContNews.

Termina hoje (30/5) o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda

Até as 9h30 de hoje (30/5), 39.647.954 documentos foram enviados. O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-base de 2024, encerra-se hoje (30/5), exatamente às 23h59min59s. Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor do…

Vem aí novidade no atendimento da Receita: Chatbot CPF, um robô criado para ajudar nos assuntos do CPF

Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos. A partir do dia 2 de junho, os usuários do site da Receita Federal contarão com uma novidade que irá facilitar muito o atendimento: o Chatbot CPF, um robô…

Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último trimestre de 2024

Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão apresentar a DCTF das quotas até 31 de julho de 2025. A Instrução Normativa RFB nº 2.267, de 28 de maio de 2025, institui a obrigatoriedade de os contribuintes que optaram por dividir em quotas o pagamento dos débitos…

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A secretária especial…

Guia salarial aponta tendências do mercado

Levantamento da Consultoria LHH revela variação salarial, mas também aponta que mais de 70% dos profissionais pretendem permanecer em seus empregos e que o modelo de atração e retenção mudaram, tornando-se prioridade estratégica para as organizações.   Elaborado pela Consultoria LHH, fruto de uma pesquisa com mais de 30 mil funcionários em 23 países de…

Confiança do consumidor sobe e impacta positivamente os pequenos negócios

Percepção das famílias melhorou para o momento atual e com relação à expectativa para os próximos meses. Os consumidores brasileiros estão mais otimistas em relação à sua situação financeira atual e às perspectivas econômicas futuras. Em maio, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) teve…

CFC recebe delegação de Moçambique para intercâmbio sobre contabilidade pública

Na manhã desta segunda-feira (26), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deu início a um intercâmbio técnico com uma delegação de contadores de Moçambique, que permanecerá no Brasil por duas semanas para conhecer de perto a estrutura e o processo de adoção das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público (NICSP). A visita tem…

Circuito Técnico sobre contabilização de bens imobilizados e intangíveis acontece nesta quinta-feira

O Circuito Técnico chega à sua 50ª edição, programada para acontecer nesta quinta-feira (29), às 15h, no canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. O tema da vez é “Imobilizado e Intangível”, em que conselheiros membros da Câmara Técnica do CFC e do Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP CASP)…

Motta defende políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e à inovação

Presidente da Câmara também destacou que investimentos em educação vão gerar empregos mais qualificados no País. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu políticas públicas que criem um ambiente de empreendedorismo e de estímulo à inovação e equilíbrio fiscal nas contas públicas. Segundo ele, é importante investir em pesquisa, desenvolvimento e capacitação…

Conselho Pleno aprova atuação da OAB em debate do STJ sobre intimação e multa processual

O Conselho Federal da OAB aprovou, durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na condição de amicus curiae no julgamento do Tema 1.296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da validade da intimação para imposição de multa cominatória.  O tema em debate reúne os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662…

Semana do MEI começa com capacitações e serviços gratuitos em Belém

Evento será realizado entre segunda-feira (26) e sexta-feira (30) na capital e demais agências regionais da instituição. O maior evento de capacitação e negócios voltado aos Microempreendedores Individuais (MEI) da região, a Semana do MEI 2025, começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta-feira (30), em todo o estado. Neste ano, o evento se fortalece…

Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços

Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC). O Projeto, desenvolvido em parceria com…