Nesses últimos tempos temos acompanhado alterações significativas no campo da tributação, como a recente aprovação da reforma tributária e alterações significativas de comportamento e mentalidade por parte da Receita Federal do Brasil, que troca o viés punitivo por uma conduta orientadora e educativa, gerando um ambiente fiscal mais harmonioso e de conformidade. Entretanto, um sistema…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nesta segunda-feira (22), o 40º Circuito Técnico sob o tema “Área Pública – CTPS 02 Notas Explicativas”. O evento foi realizado às 15h, no horário de Brasília/DF, na modalidade virtual. A transmissão do encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom, para inscritos, e pelo canal do CFC no…
Na última sexta-feira (19), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou da 51ª edição do “Sextou com SESCON/PA” com o tema “Declare Certo: orientações Cruciais para o IRPF com a FENACON”. Com a mediação de Nelma Lemos, presidente do SESCON/PA, a live abordou os desafios enfrentados pelos contribuintes na hora de declarar, a importância…
Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Entre no Grupo Whatsapp CONTNEWS IRPF para ficar por dentro dos próximos encontros e conteúdos extras: https://www.subscribepage.com/whatsirpf Conecte-se conosco…
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) agendou reunião para a quarta-feira (24), às 14h, para apresentação do relatório preliminar sobre uma série de projetos de lei que tratam do uso da IA no país. O presidente da comissão é o senador Carlos Viana (Podemos-MG). O relator é o senador Eduardo Gomes…
A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e econômica, ao evitar omissões e erros que podem gerar retrabalho e penalidades como multas. Como mais uma ação de conformidade voltada para os produtores rurais, a Receita Federal iniciou, nesta semana, o envio de comunicados para todos os contribuintes…
As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A audiência, proposta pelos deputados Danilo Forte (União-CE) e Pauderney Avelino (União-AM), será realizada a partir das 10 horas, no…
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de março, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira (23/4) o…
Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457.737.780,06. A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de abril de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 353.348 contribuintes será realizado no dia 30 de abril, no valor…
Vencimento Obrigação Descrição 22/04/2024 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Março/2024 22/04/2024 DAS-MEI Março/2024 22/04/2024 PGDAS-D Março/2024 22/04/2024 Simples Nacional (DAS) Março/2024 24/04/2024 IOF (11 a 20/04/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda;…
Na próxima quarta-feira (24/4), de 16h:30 às 18h. A Receita Federal do Brasil, em novo horário (16h30 – 18h), prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será declarando bens, direitos, dividas e dependentes. A live será aberta pelo…
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta de entrega de dados individualizados pelos governos. Ação visa fornecer orientação para que Estados possam cumprir corretamente formalidades do eSocial. O eSocial é um instrumento por meio do qual os empregadores passaram a comunicar, de…
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20. Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União…
Na última quinta-feira (18), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou do bate-papo realizado pela Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Distrito Federal (ACOMAC-DF) para esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda 2024. O bate-papo ocorreu de forma online por meio de videoconferência e abordou as principais mudanças…
Um dos tipos de transações que estão dentre as exigências da Receita Federal na hora do preenchimento da declaração do Imposto de Renda é sobre o microempreendedor individual, o MEI. Muitos contribuintes têm dúvidas sobre se o MEI precisa ou não declarar IR. Segundo o diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibiliza à Audiência Pública a minuta da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2005 – Entidades em Condomínios Edilícios, até o dia 6 de junho, para que os interessados apresentem sugestões e comentários relativos à norma. A norma não obriga os condomínios a terem contabilidade, mas obriga o profissional da…
A próxima edição do Circuito Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) terá como tema “Área Pública – CTPS 02 Notas Explicativas”. O evento acontece nesta segunda-feira (22), das 15h às 17h, na modalidade virtual. A transmissão do encontro será pela plataforma Zoom, para inscritos, e pelo canal do CFC no YouTube para o público…
Números da PNAD Contínua mostram crescimento de R$ 11,5% em 2023, impactado pela forte geração de empregos. Pequenos negócios foram responsáveis por cerca de 80% das vagas. O rendimento médio dos brasileiros chegou a R$ 1.848 por mês em 2023. O resultado é 11,5% superior ao registrado no ano anterior e somado aos demais indicadores…
De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o PIB brasileiro deve crescer 2,2% neste ano Mais uma demonstração de força da economia brasileira e da expectativa de avanço do país em 2024 chega do Fundo Monetário Internacional. O FMI declarou que revisou a estimativa de crescimento brasileiro para este ano de 1,7% para 2,2%. Com…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de…
