Está no ar, de forma temporária, um canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para atendimento aos contribuintes. No endereço www.estado.rs.gov.br/fazenda, a página traz dados sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. Ela também oferece os endereços de e-mail para dúvidas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
AReceita Federal lança hoje (09/05) iniciativa denominada Receita Via Rápida para facilitar o envio de doações advindas do exterior em situações de calamidades como ocorre agora no Rio Grande do Sul. A medida está na Instrução Normativa nº 2.192/2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/05) e foi adiantada ontem pelo secretário especial Robinson Barreirinhas. Com…
No último dia 6 de maio, foi disponibilizada para um grupo de investidores selecionados pela B3 a versão beta do ReVar, a calculadora de Imposto de Renda sobre Renda Variável. O projeto foi desenvolvido em parceria com a B3 que atuou auxiliando na especificação e testes do programa. Essa primeira versão do ReVar está limitada…
No dia 13 de maio, próxima segunda-feira, a 6ª Região Fiscal promoverá um treinamento nacional sobre o Microempreendedor Individual (MEI). O treinamento poderá ser acompanhado por alunos, professores, diretores e funcionários das Instituições de Ensino, assim como, por contadores, advogados, servidores municipais, servidores da Receita Federal, entre outros. O treinamento será realizado on-line, pelo Microsoft…
Devido às inúmeras doações e manifestações de doação que têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país, a Receita Federal presta as seguintes orientações: • As doações de pessoas físicas do exterior podem ser entregues às Alfândegas e Inspetorias da Receita Federal na fronteira terrestre que cuidarão, junto aos demais órgãos do…
Sefaz RS: Atendimento de contribuintes A Receita Estadual (RE) deu início, de forma temporária e emergencial, ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail. O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. Um dos e-mails, o contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br, é para atendimento geral…
Com a publicação do Ajuste Sinief n° 9, de 7 de maio de 2024, foi dispensada a emissão de documento fiscal de transporte relativo à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública. Esta é uma publicação muito importante, com isso os Estados e o Distrito Federal dispensam a emissão de documento…
Quem possui parcelamento de dívida do FGTS ou de tributos federais terá mais 90 dias para pagar as prestações. A prorrogação vale para pessoas físicas ou jurídicas com domicílio tributário em 336 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre (veja a lista). A medida adotada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional visa…
Normativo estabelece as diretrizes para tributação dos prêmios líquidos em apostas na loteria de quota fixa, sujeitando-os ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à alíquota de 15%. Foi a publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.191, de 6 de maio de 2024, que disciplina aspectos relacionados à tributação dos prêmios líquidos obtidos em…
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e eventos realizados pela SVRS (Sefaz Virtual do Rio…
Na segunda-feira (6), o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) iniciou o mapeamento dos profissionais da contabilidade do estado que estão enfrentando dificuldades devido às enchentes que devastaram diversos municípios gaúchos ao longo da última semana. A iniciativa também cadastra voluntários para auxiliar esses colegas em suas necessidades mais imediatas e…
A Comissão Nacional de Direitos Humanos convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma reunião extraordinária a fim de debater e propor soluções para a população e a advocacia gaúcha, que sofrem com os estragos causados pelas intensas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. A presidente da Comissão, Silvia Souza, formou um grupo de trabalho, que…
Sebrae une-se ao programa Acredita do governo federal e facilita o acesso de microempreendedores ao crédito, escreve Décio Lima O ano de 2023 terminou com balanço positivo na economia, com a criação de empregos, uma política de valorização do aumento do salário-mínimo e a inflação controlada. Neste ano, os dois primeiros meses mostram que a…
De acordo com pesquisa do Sebrae, as micro e pequenas empresas endividadas comprometem, no mínimo, 30% das suas despesas com dívidas em atraso A inadimplência atinge um em cada quatro pequenos negócios no país e as dívidas em atraso representam, no mínimo, 30% das despesas dessas empresas. É o que aponta a mais recente edição…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (6/5), o Edital de Abertura do 41º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 13 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição. A realização da 1ª…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, na próxima quinta-feira (9), às 15h, a 41ª edição do Circuito Técnico, que terá como tema Condomínios Edilícios. O evento virtual será transmitido pela Plataforma Zoom, para os inscritos, e pelo canal da entidade no YouTube, para o público em geral. A apresentação da temática será realizada pelos…
O SESCON-RJ esteve pela segunda vez em São Gonçalo levando o programa Declare Certo. Com a coordenação da Claudete Krugel e apoio do diretor Gilcimar Conceição, os frequentadores do Shopping Partage tiveram a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre a declaração do imposto de renda de 2024. por SESCON-RJ O post SESCON-RJ realiza…
As inscrições da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 terminam nesta quarta-feira (8). Os interessados terão até as 16h, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, para concluir o trâmite. As inscrições devem ser realizadas pelo site Fundação Getulio Vargas (FGV). Cabe ressaltar que a taxa de inscrição é de R$100 (cem reais)…
O período de declaração do Imposto de Renda é uma época em que os contribuintes têm a oportunidade não apenas de regularizar suas obrigações fiscais, mas também de direcionar parte do valor devido para causas sociais. Entre as opções disponíveis para destinação está a contribuição para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente…
O International Sustainability Standards Board (ISSB) divulgou mais uma edição do boletim Novidades ISSB, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o podcast com o presidente Emmanuel Faber e a vice-presidente Sue Lloyd, no qual eles falam sobre atividades recentes, incluindo a reunião do Conselho Consultivo da Fundação IFRS, em Londres, e a reunião do…
