A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária vai expor números e análises dos efeitos no Brasil da tributação internacional sobre grandes conglomerados no dia 15 de abril, terça-feira, 16h30, em transmissão online do Comitê Tributário de Empresas Jurídico e Fiscal. As exposições serão feitas por Rafael Benevides, Senior Tax Counsel na Meta (Facebook) para…
No dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) de forma consolidada, facilitando o pagamento dos tributos mensais. Com essa novidade, os MEIs…
Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e D130, apresentados na versão anterior. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.2 apareceu primeiro em ContNews.
A empresa planeja investir mais de R$ 34 bilhões em 2025. Sebrae apoia os empreendedores para ampliarem as vendas no ambiente digital. O mercado digital está em alta no país e ainda há espaço para maior crescimento, incluindo produtos de pequenos negócios. Somente em 2024, foram movimentados mais de R$ 204 bilhões no e-commerce, com…
Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda. A respeito de informações incorretas que circulam sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal esclarece: Não é verdade que a falta de entrega de declaração…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu em sua sede, na tarde desta terça-feira (8), representantes da área de Atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) para uma reunião em que foram debatidas pautas de interesse da classe contábil. Da parte da RFB, o coordenador de Atendimento, Eduardo Schettino, e a chefe da Divisão de…
Sebrae atua no fortalecimento das compras públicas de soluções inovadoras por meio da metodologia Catalisa Gov. Desenvolver uma solução inovadora que otimizasse as receitas e despesas do município, com análise dos dados que permitissem uma comparação com outros entes federados. Este foi o desafio proposto pela prefeitura de Araguaína (TO) para realizar um Contrato Público…
Oportunidade vai levar até 50 startups de base tecnológica para um dos principais eventos de inovação e tecnologia da Europa. O Sebrae Startups e a ApexBrasil, com apoio da Embaixada do Brasil em Paris, anunciam a abertura das inscrições para a participação de até 50 startups brasileiras na Viva Technology 2025, que acontece entre os dias 11…
A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa Crédito do Trabalhador. A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa…
Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd…
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e prevenir a evasão fiscal. O PDL 343/2024 vai à promulgação. O parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumenta que a proposta adequa o acordo entre os…
A programação contemplou palestras sobre temas como a estrutura da Receita Federal, a importância da educação fiscal nas escolas, tributos, aduana e reforma tributária. Nesta sexta-feira (4), Brasília foi palco do 1º Workshop de Capacitação e Cidadania Fiscal – Gamifica Ibres, que aconteceu no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano. O evento decorreu de…
À medida que a tecnologia avança, a proteção de dados pessoais torna-se cada vez mais crítica. Com o aumento do uso da Inteligência Artificial (IA) em processos de negócios, a linha entre segurança e exposição de dados nunca foi tão tênue. Detalhes do evento: LGPD e Inteligência Artificial: exposição ou proteção de dados? Data: 22…
Já está disponível para consulta o gabarito preliminar da prova do Exame de Suficiência, aplicada no último domingo (6) em todo o Brasil. O gabarito foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira (07), e pode ser acessado neste link: https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2025.1 O prazo para interposição de recurso referente a esse gabarito será de dois dias,…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizará, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, o Encontro Nacional de Contabilidade Pública (ENCP). A primeira edição acontecerá em Aracaju (SE), conforme deliberação aprovada na sessão plenária de fevereiro da autarquia. O evento será realizado em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis. “Eu não…
A proposta de isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, apresentada na última quinta-feira (3/4) pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB. O texto prevê medidas de compensação focadas na tributação de lucros e dividendos de pessoas com…
Primeiro passo é separar as contas pessoais dos gastos da empresa. Saiba mais A capacidade dos brasileiros de “se virarem” com o que têm ao alcance dá aos empreendedores a habilidade de inovarem em seus pequenos negócios e se destacarem no mercado. Mas a falta de gestão financeira pode ser um dos grandes gargalos e…
Evento global que aconteceu em Austin (EUA) também abordou como o uso da IA já está moldando diversos mercados Com o olhar voltado para o futuro, a 39ª edição do festival South by Southwest (SXSW) discutiu tendências e temas emergentes que já estão transformando a maneira de empreender pelo mundo afora. O evento global que…
Sebrae, que participa do Programa Brasil Mais Produtivo, capacitou, até agora, mais de 46 mil pequenas indústrias em transformação digital. A indústria de produção de máquinas e equipamentos comemora bons resultados nas vendas. Depois de três anos em baixa, o setor – composto em sua maioria por pequenos negócios – registrou uma alta de 16,9%…
E-mails com débitos indevidos e ligação cobrando Pix fraudulento são algumas das formas que os golpistas estão utilizando para enganar os microempreendedores individuais. Saiba como evitar. Você já recebeu um e-mail ou contato via mensagem de WhatsApp solicitando a regularização do seu cadastro como microempreendedor individual (MEI) mesmo não estando em débito com a Receita…
