O 1º Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral, promovido pela Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), acontece em um momento importante do processo de Reforma Eleitoral que tramita no Congresso. Na mesma data do evento, 20 de agosto, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o…
RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam idas desnecessárias à Receita Federal. A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar novas funcionalidades no sistema Parcelamento Parametrizado, com o objetivo de ampliar a autonomia do contribuinte e aumentar a eficiência do órgão na gestão de parcelamentos tributários.…
“IFRS 18/CPC 51 – Alterações na apresentação e divulgação das Demonstrações Contábeis” foi o tema em destaque no 54º Circuito Técnico On-line, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na tarde desta quarta-feira (20). O evento teve como objetivo ampliar a discussão sobre a norma, que terá vigência a partir de 2027. A IFRS 18…
O Fampe destinou R$ 6 milhões para garantir as operações do FIDC Estímulo Brasil, que prevê R$ 72 milhões desembolsados no primeiro ano de parceria. Em um movimento inovador, o Sebrae, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), estruturou uma parceria com o Estímulo, fundo de impacto que vem mudando…
O lote é formado por 1.884.035 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 2.917.617.001,41 A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o quarto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.…
Notificações da Receita Federal elevaram em 9% o índice de pagamentos tempestivos e incrementaram em quase 16% a arrecadação, resultando em acréscimo médio mensal de R$ 49 milhões. Desde agosto de 2024, a Receita Federal passou a enviar lembretes automáticos de proximidade do prazo de vencimento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para…
Quase metade dos empreendedores que solicitaram empréstimos novos neste ano teve sucesso; proporção dos que relatam dificuldade é a menor da última década. Quase metade dos donos de pequenos negócios (MEI, micro e pequenas empresas) que buscaram crédito novo neste ano teve o empréstimo aprovado. O resultado (48%) é o melhor registrado em pesquisa do…
A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada à Contabilidade Eleitoral e Partidária (NBC TPE 01) foi o tema destaque no painel de abertura do I Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral: Normas, Gestão e Compliance para Partidos Políticos. O evento foi realizado nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do Conselho Federal de…
Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB ouviu os presidentes das seccionais em uma série de entrevistas institucionais. Eles abordam o trabalho integrado com o CFOAB e as estratégias adotadas nos estados para a proteção das prerrogativas e o fortalecimento da classe. Nesta edição, a entrevista é com o presidente da OAB-PB,…
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor-fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira…
A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado dia 16/08/2025. Desta forma, para a validação de dados cadastrais dos trabalhadores antes do envio de evento ao eSocial os empregadores podem utilizar a consulta pública online do Comprovante de Situação Cadastral no CPF que pode ser acessado via URL: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. Tal consulta não exige…
Publicado schema v.1.21 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado schema v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC apareceu primeiro em ContNews.
As alterações propostas às normas Sasb serão tema do webinar promovido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB) no dia 17 de setembro de 2025. A equipe técnica do organismo discutirá as propostas contidas nas duas minutas de julho de 2025, que contêm uma revisão abrangente de nove indústrias prioritárias no setor de Extrativos e Processamento de Minerais e na indústria de…
Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras internacionais do Pilar Dois (tributação mínima global de grandes grupos multinacionais). A OCDE atualizou em 18 de agosto o Registro Central de Legislações do Tributo Mínimo Global com status de qualificação provisória, informando que o Inclusive Framework da OCDE/G20 reconheceu o Adicional da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de…
Publicado schema dos eventos da NT 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20 apareceu primeiro em ContNews.
Evento aconteceu no Recife e debateu avanços na consensualidade e soluções inovadoras para evitar litígios tributários. No dia 15 de agosto, a secretária especial adjunta da Receita Federal, a auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo, esteve presente no Recife para participar do II Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, realizado pelo Centro Nacional para a…
Estreou, na tarde dessa terça-feira (19), a série de lives do CFC Jovem voltadas para estudantes, recém-formados e jovens profissionais da contabilidade, com temas que dialogam com os desafios dessa fase inicial da carreira – veja a agenda completa da série aqui. A primeira transmissão teve como tema “Empreendedorismo e Protagonismo”, e foi apresentada por Luana…
Prazo termina no dia 30 de setembro. Receita Federal informa que até às 9 horas desta terça-feira (19/8) foram entregues 1.381.738 declarações do Imposto Territorial Rural (ITR) 2025. O prazo de entrega da declaração começou no dia 11 de agosto, e terminará em 30 de setembro. Dados por Unidade Federativa: ITR 2025 Todas as informações disponíveis encontram-se…
Publicada a NT 2019.001 v.1.70 que cria a atualiza regras de validação da NF-e/NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2019.001 v.1.70 apareceu primeiro em ContNews.
