Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável

As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O tema da primeira mesa do…

Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS   O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação ainda não tenha sido aprovada (PLPs 68…

Ministério da Fazenda articulará para alterar MP do PIS/Cofins

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta segunda-feira (10) que a medida provisória que limita as compensações do PIS e da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não deve ter impacto na inflação. Haddad acrescentou que explicará o texto a empresários, e negociá-lo no Congresso Nacional. Segundo o ministro, as alterações não…

Cumprir com o marco fiscal e a meta de inflação são os maiores desafios do Brasil

Economista-chefe do Banco Santander, Ana Paula Vescovi apresentou hoje (11/06) a palestra de abertura da 14ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, evento promovido pelo Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil, que acontece até amanhã no Teatro Claro Mais, na cidade de São Paulo. Líder do time de análises macroeconômicas no Santander…

14ª Conferência do Ibracon debaterá as questões que mais impactam e desafiam a Auditoria Independente

Evento, que acontecerá entre 11 e 12 de junho, abrigará ainda a premiação do 2º Hackathon    Promovida pelo Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil, com apoio da Assurance, Irko e Trevisan Escola de Negócios, a 14ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente acontecerá entre 11 e 12 de junho, no Teatro…

Nota Fiscal Eletrônica ajuda a eliminar o uso de mais de 170 bilhões de folhas no Brasil

Volume mostra o impacto positivo da tecnologia na sociedade    No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado este mês, o mundo volta sua atenção para a urgente necessidade de abordar e solucionar os problemas ambientais globais. Em meio a esse contexto, empresas de todo o mundo estão cada vez mais adotando práticas sustentáveis e estratégias…

Gestão ágil no âmbito jurídico

Inovações tecnológicas mudam drasticamente a sociedade. Portanto, a governança e a gestão de riscos são importantes para que as empresas maximizem os benefícios da inovação tecnológica e, ao mesmo tempo, minimizem os riscos a um nível aceitável para as partes interessadas. Nesse cenário, a governança ágil entra como um método eficaz.  Recentemente, o escopo de…

Ética, sustentabilidade e responsabilidade profissional é tema do Circuito Técnico

A 42ª edição do Circuito Técnico terá como tema Ética, sustentabilidade e responsabilidade profissional no contexto contábil. O evento será virtual e transmitido pela Plataforma Zoom, para inscritos, e pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. A atividade é gratuita e acontece no dia 18 de junho, das 15h às 17h. A…

Como exportar em seis etapas: Megatrilha Digital da Exportação

A iniciativa conjunta da ApexBrasil, MDIC, MRE, Sebrae, CNI e CNA guia o empresário através de um passo a passo prático e gratuito pelas principais etapas da exportação A Plataforma Brasil Exportação lançou, durante um webinar, a Megatrilha Digital da Exportação, um guia prático da jornada exportadora, de forma digital e gratuita. A solução ajuda empresas…

Presidente do CRCRS representou Conselho Federal de Contabilidade em Audiência Pública na Câmara dos Deputados

No ato, Márcio Schuch apresentou as contribuições do Sistema CFC/CRCs para a regulamentação da reforma tributária Para debater a regulamentação da reforma tributária, o membro do Grupo de Trabalho sobre o tema e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCSR), Márcio Schuch, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados,…

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa…

GT da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na emissão da nota fiscal e o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma, aprovada pela Câmara dos…

Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. O Partido Progressistas (PP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória que altera regras de compensação de créditos de PIS/Cofins, tributos federais que financiam a seguridade social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7671 foi…

Pós Imposto de Renda: e agora, como e quando vem a restituição?

Saiba como funciona a restituição do IR, para quando esperá-la e como consultar o status da sua declaração São Paulo, junho de 2024 — Após o final do período de Declaração do Imposto de Renda, muitas pessoas passam a ter dúvidas sobre como funciona o processo de restituição. Trata-se de uma devolução da Receita Federal…

Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma

O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta terça-feira (11), no plenário 10, a partir das 14 horas. O IBS foi criado na…

Registro de marca: O que diz a lei?

Especialista explica como é feito o procedimento para proteger sua marca de possíveis infrações O registro de marca é um procedimento legal que confere ao titular o direito exclusivo de uso de uma marca em seu segmento de mercado em todo o território nacional. A marca pode ser um nome, logotipo, símbolo ou qualquer referência…

Atenção RS: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio

Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul   Devido à situação de calamidade pública, foi publicado o Decreto nº 57.621, de 15 de maio de 2024, que restabeleceu os incentivos fiscais previamente revogados. O decreto determinou que a redução dos incentivos vigoraria apenas durante o mês de maio de 2024, com a…

Apoio financeiro para enfrentar calamidade no RS

Medida Provisória nº 1.230 de 07 de junho de 2024 institui Apoio Financeiro para enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego. Vamos às informações práticas: A quem se destina: Destinado a trabalhadores…

Sefaz RS: Emissão de GA e débitos no fato gerador

Emissão de GA e débitos no fato gerador:  Até 07/06Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. A partir de 10/06Será suspenso o cálculo de multa e juros para os vencimentos do ICMS de contribuintes inscritos (exceto para inscrições de fora do Estado, iniciadas por “900”): • vencimentos entre 24/04…

Internacional: Ifac – Esclarecimentos para PMEs sobre prestação de serviços de sustentabilidade

O Small and Medium-Sized Practices Advisory Group (SMPAG), da International Federation of Accountants (Ifac), convidou o CEO da O2m, Julien Cassegrain, para discursar sobre prestação de serviços de sustentabilidade. A palestra para o SMPAG ocorreu em maio de 2024. A O2m é uma empresa de engenharia de impacto e, em sua apresentação, Cassegrain abordou o…