Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 A Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada até às19h,…
Levantamento do Sebrae mostra que, no universo das MPE, as Academias, Serviços e Indústria de Alimentação estão entre os segmentos com maior presença de parentes no negócio Foto Josemar Goncalves/JPP/ASN As micro e pequenas empresas lideradas por mulheres têm uma participação maior de parentes (cônjuge, pai, mãe, irmão, avô, filho(a), sobrinhos, netos ou cunhados) que as…
Economistas de diversas correntes reconhecem mérito da equipe de 1994 Pixabay Um dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira (1º). Há exatamente três décadas, o cruzeiro real, uma moeda corroída pela hiperinflação, dava lugar ao real, que estabilizou a economia brasileira. Uma aposta arriscada que envolveu uma espécie de engenharia…
Objetivo é tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e…
Norma entrará em vigor daqui a 60 dias Marcello Casal Jr/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905/24, que uniformiza a aplicação da correção monetária e juros nos pagamentos atrasados de contratos sem taxa combinada pelas partes ou em ações judiciais que fixem indenização por perdas e danos. As novas…
Relatórios devem ser apresentados nesta quinta-feira, para que propostas sejam analisadas no Plenário na semana que vem Diogo Zacarias/MF Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista…
A FENACON relembra as principais obrigações que devem ser enviadas no mês de julho. Atenção aos prazos! Nova obrigação acessória, DIRB, deve ser entregue até o dia 20 de julho Rio Grande do Sul: DASN-SIMEI deve ser enviada até o dia 31 de julho Garanta conformidade com as normas fiscais e garanta o envio correto…
A Comissão esteve reunida na última terça-feira com o presidente Maurício Luz. Participaram presencial da reunião Edmilson Machado, Dra. Andrea Gonçalves Fernandes e Dinoã Dias de Souza. On-line, o diretor da Tributo Fácil, Fábio Rangel; a Sub coordenadora da Comissão Tributária do SESCON/RJ, Rose Marie de Bom e a associada Daniele Dias. Nesta quinta-feira, 27/06,…
Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet, através de computadores, tablets ou celulares O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu, no dia 27 de junho, a modernização do acesso a todas as modalidades de registro sindical do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).…
Levantamento do Sebrae com dados da Receita Federal mostram que no último mês foram cerca de 373,4 mil novos empreendimentos inaugurados O otimismo da economia brasileira tem impulsionado o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, cerca de 1,43 milhão de novos pequenos negócios foram abertos no país. O montante representa 96,7%…
Por Lorena MolterComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de um encontro com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon). A atividade, que aconteceu nos dias 25 e 26 de…
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Foi publicada na sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado…
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação Foto: Diogo Zacarias/MF A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada…
Pedro França/Agência Senado A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) uma medida provisória definindo a data de início da chamada “taxa das blusinhas”. A MP 1.236/2024, que será agora analisada pelo Congresso, também determina…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua destinação. O PL 3.618/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)…
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a…
Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural Carlos Bassan/Fotos Públicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes…
Nos dias 27 e 28 de junho aconteceu a VI Conferência Paraense de Contabilidade no Tapajós, o Conselheiro Fiscal do SESCON-PA, Gustavo Hamoy esteve presente para representar a instituição e ser mediador da palestra “Fiscalização em Pauta”, com o palestrante Gustavo Rocha. O evento foi uma realização do CRCPA, com apoio do SESCONPA, IPMCONT e…
Nos dias 27 e 28 de junho aconteceu a VI Conferência Paraense de Contabilidade no Tapajós, o Conselheiro Fiscal do SESCON-PA, Gustavo Hamoy esteve presente para representar a instituição e ser mediador da palestra “Fiscalização em Pauta”, com o palestrante Gustavo Rocha. O evento foi uma realização do CRCPA, com apoio do SESCONPA, IPMCONT e…
Nos dias 27 e 28 de junho aconteceu a VI Conferência Paraense de Contabilidade no Tapajós, o Conselheiro Fiscal do SESCON-PA, Gustavo Hamoy esteve presente para representar a instituição e ser mediador da palestra “Fiscalização em Pauta”, com o palestrante Gustavo Rocha. O evento foi uma realização do CRCPA, com apoio do SESCONPA, IPMCONT e…
